norma nº 23/2010

PREFEITUR A MUNICIPA L D E
SAo JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n". 023, de 26 de abril de 2010.
"Dispõe sobre o Feriado do dia 29/04/2010.
em virtude do Aniversário de Emancipação
Política e. Ponto Facultativo no município de
São José do Divino-PI, em 30/04/2010."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí,
António Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e.
CONSIDERANDO, o art. 7°. Inciso II, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA :
Art. 1° - Fica decretado FERIADO o dia 29 / 04 / 2010 (vinte e nove de abril
de dois mil e dez), e PONTO FACULTATIVO o dia 30 / 04 / 2010 (trinta de abril de dois
mil. e de/), em todas as Repartições Públicas Municipais, em virtude das comemorações
alusivas ao 18° Aniversário de Emancipação Política deste Município, permaneeendo o
fiel cumprimento das atividades dos Serviços Públicos de Urgência e Emergência.
Art. 2° - liste decreto entrará cm vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino. cstadodo_Pjauír em 26 de abril de
2010.
António [NoikttoTíifiía tornes
Prefeito Municipal
"Numerado e registrado o "presente Decreto7nêsíã"s^^tãria. aos vinte e seis dias do
mês de abril do ano de dois mil e dez (26 / 04 / 20/H)),
j/
José de Sena Macedo Filho
Sec. Mun. de Afym. e Finanças
y
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