norma nº 30/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
^ ^^Ê Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°. 030, de 25 de janeiro de 2011.
"Cria o Grupo Intersetorial - G TI do
Programa Saúde na Escola do Município de
São José do Divino e dá outras providências."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, António
Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando as disposições da Lei n°. 8.080, de 19 de setembro de 1990. no
que se refere à organização do Sistema Único de Saúde - SUS e as atribuições do Sistema
relacionado ao Programa de Saúde na Escola;
Considerando o Decreto Presidencial n°. 6.286, de 5 de dezembro de 2007.
que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a
formação integral dos estudantes da Rede Pública de Educação Básica por meio ações de
Prevenção. Promoção e Atenção à Saúde;
Considerando a Portaria Interministerial n°. 3.696, de 25 de novembro cie
2010, que estabelece critérios para a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano
de 2010 e divulga a lista de municípios aptos para Manifestação de Interesse;
Considerando o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (1DEB),
competência de 2009;
Considerando ainda, a necessidade de ampliar a cobertura e intensificar a
atuação da Estratégia Saúde da Família (ESF),
DECRETA :
Art. 1° - Fica criado o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI do Programa
Saúde na Escola desse município, composto pelos profissionais abaixo especificados.
> Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
• Maria Lucelita de Sousa e Verónica de Sousa Machado
> Secretaria Municipal de Saúde:
• Clara Giovanni Almendra Melo e Andrade e Maria Orlanda de Oliveira
> Secretaria Municipal de Assistência Social:
• Nayara Maria Batista e Antonia Coutinho Aguiar
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José-do Divino, estado do Piauí, em 25 de
janeiro de 2011. ^^-~~^"^r"^
António Nonato Lima Gomes""——
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto., nesta secretaria, aos vinte e cinco dias
do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (25 / 01 / 2011).
José de Sena Machado Filho
Sec. Miiri. de Adm. e Finança
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do Divino-PI • CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 • Cep: 64245-000 • email: pmsaojosedodivino@samba.net.br

Ano IX • Teresma (PI) - Segunda-Feira, 31 de Janeiro de 2011 • Edição MDCCLXXfX 15
SÃO joskoò DIVINO
ESTADO DO PIA5JÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Decreto n". 030, de 25 <lc janeiro de 2011.
""Cria o Grupo inie.rseíoria! •• G'J'i do
Programa Saúde na Escola do Município de
São José do Divino e dá outras providências."
O Prdcito Municipal <k> São José do Divino, Fstado do Piauí, António
Nonato Lima Comes, no uso de suas atribuições legais c.
Considerando as disposições da I.ei n°. 8,080. de i 9 de seiembro de ;W{}. \ic,
que si; refere a orçani/açáo do Sistema Único de Saúde - SUS c as atribuições do Sistema
rahdonado ao Proiiraraa de Saúde na íncola;
Considerando c; Decreto Presidencial n". 6.286. de 5 de dezembro do 2007,
que. institui o Psxmnorn Saúde na Escola (PSE), com a finalidade de contribuir para a
•omnicíkí i medrai dos csUiibiitts d;; Rede Pública de ívducaçao Básica por meio acoes de
Prevenção. Promoç5o e Atenção à Saúde;
ConsklíTaud^ ;> Pori.'>n<? bitcnrsímstenaí n'a 3.696. de 25 de novembro do
"(HO. que estabelece critérios para a adesão ao Programa Saúde na Escola (?SK) para o ano
:ie 7:0 l O e divulga a iísta de municípios aptos para Manifestação de Interesse;
Cojisidcrando n indico de Desenvolvimento da Educação Básica (ÍDHB),
competência de 2009;
Caffisídcrrmcío ainda, a necessidade de ampliar a cobertura c intensificar a
:aua-.-;H í da Hatraiaans Saúde da Família (ESF).
DE C H K.T. A:
An. P •• i-íca criado o Grupa t<e iraba?ho interseíoí?;'!.; - (f! í do i-fíu(.ir;iin;i
Suikic nu í>ecáa dcr-so vuunidpio. composto pelos profissionais abaixo es?>~d fluidos.
"r Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
» ManaJJjcdiía.de.Sõ^
> Secretaria Municipal de Saúde:
» (;.|ani.<íioyai)ni Alnicndra Meio e Andrade c Mana^(>ja]idajie Olívx-ira
> Sccret-aria Municipal de Assistência Social:
» Nayara. rvlarir; BuUíUa e AjjwiajjU)Ulinlio Agiúar
Ari, 2'- - ía-a.c decreto entrará em vigor na daia de sua pubíie;;y::io, revogados
as disposições cm contrário.
;s;aaacu: do Prdciío da Sfio Josc ;ía Divino. eslado w Puad c;ri '):'^ i!f
N-*»*»" ,>1|pPC'~'
António N§pmV|farGonies "v￾Prefeito MunnjpAJ
íNii;>u.';:/a.dv: o f;;;.'.a-:iii-í<:lo •:> t':;;:;':;'caãV !>.'.: ;.--;y.-!u. ri:-::.;?.a sacrctari;a ao^Vmt^e^:
dv j;jta - de janeiro do ano de fiois niil c onj5é.(25 / 01 / 20! 1).
/ M/
José deS«ui Machado Filho
Scc'. ivjun, de Adni. c Finança
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-P!
CNPJ: N . 06.554.398 0001-94
Aventtss GetoHo Vargas, 1$3, Centro
ClrPfJ-í.ínO-OftO
.
.a:
EXTRAIO PARA PUBLICAÇÃO.
íNEXiGIBIUDADE N9 008./2011
N2» DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2011
OBJETO: Contratação de Serviços Especializados
CONTRATADA: FLAVIANA ALMEIDA SILVA DE
Área de Nutrição.
3QUITA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25; parágrafo, líi da Lei 8.666/S3
FONTE DE RECURSO: FPM E FUNDES
VALOR: 800.00
RATIFICAÇÃO 02 de janeiro de 2011,
JOSÉ UMA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNiCfPAL DE SÃQ LU t$ PO PIAUÍ ,-fj j
l r~;;-;- —
. Of . 5? 14* 7/000) -05
A-.' Lua Í>Í-KÍ«:; do SCLC-Q. 6íG •• Co;vr;> •
Cí-P ÓÍ635-OX. - Soo L!;;; do í-i-jui - r- i.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LlJZ-Pi
CNPJ: N'. 06.554.398*0001 -94
.avaaa/a Oana;:.; 1/aAí^s. /í;?, GK:XI'O.
CEP 64.910400
[••XTRATO PARA PUBLICAÇÃO.
!NEXlGIB!l.!DADE N-'. 007/2011
N1 '\O PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2011
OBJETO: Ssfv/cos d? c&p&titaçèo tíos Núcleos do Prowama Pró.jQsen nas zona
a/ta-ra;:; dosie Município.
CONTRATADO: CÉLIA MARtà BARBOSA SANTANA TRAJANO
FUNDAMENTO LEGAL: Ari, 25, parágrafo, l! da Lei 8.666/93.
aONTE DE RECURSO: PROJOVBM
VALOR' 2.000,00
RATIFICAÇÃO 02 de janeiro da 2011.
AVISO DÊ ADIAMENTO OÊ ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N? 001/2011
Procttuio Administrativo n* 001 -'2011 p
OBJETO:
> AQUISIÇÃO í)a co.v.LiUíri ívne, Lwantí a.Aaaa^ ; <aana>a;: (^aon.aaa- i.aaaaa^a-a; ;...
PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO OOá Vf-íOUL.Oíí A* n-OMO;ORaí; í- ; :f'}i';ni::ítí a'A aa-^ í ; ui ;A
E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. POÇOS íUBULARbfí UO MUNíCÍHO fc VLÍCÍJLOS Db
DEPENDENCÍA OE&ÍA MUN!C;FALIDADE;,
FONTE DE RECURSOS:
> FPM, iGMS, Reojfos propícia FUNDES 4C-%: TMS, FMAS o Outioo.
. . . . . . .
a <1c R$ 45.00 (quarenta o cinco roaiá; na 8:ac.r de L-;.::ÍÍÍ!;.;ÍO.. C.a/;;. íf?;ví:- c
ADÍAMEDO O RECEBIMENTO OOS ENVELOPES DÊ PROPOSTAS E DE DOCUMENTAÇÃO PARA;
>À$ í í :00 t; CK) cia fa; ca; fí-rveeia; <«;; ai.; » ; .
LOCAL OOS EVENTOS, RETIRADA DO EDITAI E INFORMAÇÕES;
>tíí?ÍO> do Uí-.tíaaao, n£ Av. Luifi !.-:Ofij;a; 'J u íòou4^-:. íVao, Caíres. <;!' p- ír'.^?;> ' 'u - Fort; v. ; íí'i> -34^4 -rn;!-;
Gitó Lusa cia Piaus • pi, i "i ao laríftim (ia aai i.
JOSÉ UMA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
PfKífô Aíom;-: a - ' ;;>:,-: ,.:T : •
Diário Oficial dos Municípios
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