norma nº 35/2011

PtíFElTURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO Dl V/NO
ESTADO DO PIAUÍ
^^^^^^ _ *^^^^^^
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°, 035/2011
"Dispõe sobre a Convocação da VI
Conferência Municipal de Saúde de São
José do Divino-PI"
O EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando os dispostos da Lei 8080/90 e o artigo 1° da Lei 8142/90;
Considerando a resolução de n° 003/201 1 do Conselho Municipal de Saúde,
DECRETA :
Art.l0 - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da
Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Art.2° - Conforme a decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a VI
Conferencia Municipal de São José do Divino-PI, a realizar-se em 06 de Julho de 201 1 .
Art.3° - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o Tema Central, "Todos
usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, património do Povo
Brasileiro'1 com sub-temas:
a) Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS;
b) Avanço na participação da comunidade e Controle Social;
c) Financiamento do SUS a nível local.
Art.4° - A VI Conferencia Municipal de Saúde será realizada no Centro Social,
localizado á Avenida Manoel Divino S/N.
Art.5° - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde ou pelo
Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência pelo (a) Vice-presidente do
Conselho Municipal e ou representante legal.
Art.6° - A Secretária Municipal de Saúde expedirá mediante portaria a estrutura e
composição da comissão organizadora, bem como o regimento interno e regulamento que
norteará a Conferência.
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do Divino-PI - CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 • Cep: 64245-000 • email: pmsaojosedodivino@samba.net.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Art.7° - As Despesas com a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de
São José do Divino-PL ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretária
Municipal de Saúde.
Art. 8° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Eslada-ífcf Piauí, em 15 de junho de
2011.
Antonio^Noftátò Lima Gomes
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente ^Decreto, nesta secretaria, aos 15
(quinze) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (15 / 06 / 2011).
José de Sena Machado Filho
Sec. Mun. de, Adm. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do DMno-PI • CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 • Cep: 64245-000 • email: pmsaojosedodivino@samba.net.br

P*£F£iTUtA HUMICIUL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
novo rumo,
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
ERRATA
DECRETO N°. 035/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Lima Gomes, no uso de
suas atribuições legais vem através desta "ERRATA" alterar o Decreto n°
035/2011, datado de 15/06/2011, publicado no Diário Oficial dos Municípios
"DOM", em 17 / 06 / 2011, Edição MDCCCLXXV, no seguinte: onde se lê "IV
Conferência Municipal de Saúde", se lê "VI Conferência Municipal de Saúde".
O demais permanece inalterado.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do
Divino, Estado do Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho do ano de 2011
(dois mil e onze).
Publique-se
António Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do Divino-PI • CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 • Cep: 64245-000 • email: pmsaojosedodivino@samba.net.br

74 Ano !X * Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Junho de 2011 * Edição MDCCCLXXX
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MUNiriPIOS "-f￾ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
$Jojk}**D0D«vittO ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Secretario, !Municípai de SaútCe
Decreto n°. 035/2011
"Í>isp5c sobre a Convocação da VI
Conferência Municipal de Saúde de Sào
José do Divino-PP
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO .K)SF
DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições
legais c.
Considerando os dispostos da Lei 8080/90 c o artigo l" da Lei 8142/90:
• ":.-•'•:•, <••.;: - ;:d-; -. • • / ^..^..u; (k i f 003/20 i i do Conselho Municipal de Saúde.
tECRETA :
Art!° - A Conferencia Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da
Política de Saúde conforme dispõe a. Lei Federal 8.142/90.
Art.2* - Conforme a decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a Vi
Conferência Municipal de São José do Divíno-PÍ, a rcalizar-se cm 06 de Julho de 201!.
Art3* - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob o "Terna Central, "Todos
usam o SUS! SUS ti* Seguridade Social, Política Púbíioi, património do Povo
Brasileiro" com sub-ícmas;
a) Aces-'•••.••. IfafancnU} com qualidade: um desafio para o SUS;
b) Avanço na participação da comunidade c Controle Social;
B) Ffcuncíattííímo do SUS a nsvei iocaJ.
Art. 4" - A VI Conferencia Municipal de Saúde será rcali/ada no Centro Social
localizado á Avenida Manoel Divino S/N,
Art5° A Conferência será presidida peia Secretária Municipal de Saúde ou pelo
Presidente do i nicipúl de Saúde e na sua ausência pelo (a) Vicc-prcsidcntc do
Conselho Municipal c ou representante legal,
Art.6* - A Secretária Municipal de Saúde expedirá mediante portaria u estrutura c
composição da comissão organizadora, bem como o regimento interno e regulamento que
norteará a Conferencia
Art.7f> - As Despesas com a realização da VI Conferencia Municipal de Saúde de
>, ? do Divino-PL ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretária
Municipal de Saúde,
Art. 8° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicaçOi), revogadas n*
disposições cm contrário.
Gabinete do Prefeito de São Jo.sé do Divino» Estado do Piauú em 15 de junho de
Pomria/SMS/SJ D n° 001 AJO J l S7;o José do Di.vim>(PIX 22 de junho de 2
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OE SÃO JOSÉ IX)
DIVINO, listado cio Piauí, no «só de suas atribuições IcgaK atribuídas através da
Portaria GP 003/2009, c com fulcro na legislação pertinente,
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São José do Divino-PÍ, no
uso de suas airibuiçíxis legais e considerando as deliberações do (Conselho Municipal de
Saúde de São José do Divino, em reunião extraordincírh!. do dia 05 de maio de 20.! l e o
Decreto Municipal n° ()34/2()I!.
Ar r. i° - instituir a estrutura e composição ito COMISSÃO
Í)RÍ'JANI/.AIX>RA da VI Conferencia Municipal de Saúde com o lema Central: MT<xk>s
usam o SUS! SUS na Seguridade Saciai, Política Pública, património do Povo Brasileiro1'
Art, T A Comissão organizadora terá a seguinte composição:
Presidente: Daníd de Sousa Lima
Relator Geral: Maria Oriunda de Oliveira
Coordenador Geral: Maria da Saúde íbiapina da Silva
Coordenadores Adjuntos:
Leonilde Bezerra Sousa
fiustaquiu Baíista de Amorim Sobrinho
Lidiane Xiniendes da Silva
Marlcne da Silva Cardoso
Chefe de Cerimónia: Joyce de Araújo !x-ai
Secretária d f. Cri^Jcnciamenío:
ívsquci Maria do (x>nccicr»o Sc;í>';
Teresa DaKUie da Sí!.va
Inôs Borges de Carvalho Silva
jíiafjjuin a Rosa Fcnt^nelc Neta,
Art. 3° A Conferência será presidida peia Secretaria Municipal de Saiíde ou
peio Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência pelo (a) Vice￾pátsKk-.níe do V^OÍIS^ÍÍH; Munioipai e Ofs )X-pJ'í^;çíi(aiue kí^al.
Art, 4° As diversas í>ub-divisões da referida C?-oi'n.íssao íenio as se.irisin-e/-.
fboçdcs,
Relator Geral: elaborar documentos, ofícios convccanxio paiesfranfcs, con-1d;;do> ;:
delegados da Conferência, e elaborar o relatório final da Conferência,
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferencia, assinar
dcCiu'iV.:;ítí<vs <.tí'i.:i;'.i^, i^vfiív.:!1.;^ hOb;v ;í:;.;',;.fi!a>:-; l-:•',:':'':,>'•>•-. : ^Css;'iiííir:.iiVi í i. vOs :;0-bv::. ;'í rc;'iií.--:;-:-vu;:
da mesma
Coordenadores adjunto;»: Auxiliarão o coordenador c .se rcvspon.sabi.liy:ara*:> tx:h»
estrutura organi/ativa da Conlereticia: lc>cal da reali.<àca<s rdintenírícao c suporte necossàfíc?
;'< organização, antes e durante a realização do evento
Chefe de Cerimónia; Apresentação do evenio e seguimentos posteriores,
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará peio credenciamento dos
deie<\;ufos da Conferência c de-roai?-; participantes.
Art. 5° - A Comilão Organi/adoia será destituída após a enlrega do relaíório
finai da VI Conferencia Municipal de Saódc. ao (.'.'onselho MíUitcipo! de Saúde de São José
do Divino-PÍ
Art. 6" - Esta Portaria entra em vigor na data cie sua publicação, iv.vogacfas as
dúípoMí.xKjís ers! contrário.
António Nofeito'rima Gomes
Prefeito Municipal
Numerado, registrado c publicado o presente J3ecreío, nesta secretaria, aos 15
(quinze) dias do mcs cc junho do an;> de dois rnjf ft^ttze (15 / 06 / 2011).
PC J BUQUE SE, Rf-:CllSTRI>Sív E CUMPRA-SE.
Cabiiícíc da Excelentíssima Scnhoia Secretáriíi rv)ur.(icic.;-i. oc XH^Y: n>;; :'-.:i
José do Divino, Estado do Piauí, cm 22 de junho de 2011.
Editem? de Jesus Sampaio
- Scc, Mun. de Saúdo -
Numerada e registrada a p;>::í:cníe Portaria, nesta secretaria, aos v'm'v
mês de junho do ano de dois mil c onze (22 / 06 / 2011).
José de Sona Machado Filho
Soe, Mun. de Adm. o Finanças
www. cliarioficiulclosnuiiiicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais

Ano IX * Teresína (pí)" Segunda-Feira, 27 de Junho de 2011 * Edição MDCCCLXXX 73
PREFEITURà MUNICIPAL DE SANTANA W PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ 41.522.137/0001-93
Praça SIo Pedro, 6<> Centro CEP 646!JMM6
Santana db Piauí ~ Piauí
PORTARIA N° &/2Q11
O PREFEITO MUNICIPAL DÊ SANTANA
DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas legais atribuições
inerentes ao cango, por delegação e com fulcro na legislação
pertinente
Estado do Piauí
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍX>M INOCÊNCIO
Praça Camararuba, s/n° - C N P j 23,500.002/0001-45
CEP: 64790-000 - Dom loocéndo •- Piauí
iahincfc do .Prefeito Municipal de Dom lnocêncío».PJ
ORTARIA N" 07600 H
O PUEFOTG MUNICIPAL BE DOM INOCÊNCIO, Estado <!o Piauí,
,ic suus AUibuiçòes iguais.
R E SÓ t V E; RESOLVE :
Ari. 1° Nomear o Sr ROBÉRIO LEAL
BORGES DE MOURA,, portado . r do CPF: 950.586.053-6 . 8 e RG Ari .P- Exonerar o Senhor ADAILTOK DB OLIVEIRA COSTA, do cargo
2174907/SSP-PI, para exercer O cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE comi«ik»*te de Operador de Máquina Rodoviária, d» quadro de Díreçáo c
Atseaomuemo Super» - DAS, desta Prefeitura, nomeado peia Portaria Adminbtrttiv* n"
OBRAS desta prefeitura munidDal
041/20! l do 03 de janeiro <íc 201 !,
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na
dato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE I
CUMPRA-M
Art. 2* - Revos-',:;.^ :.u. u <<iíp:.;SÍçí>cs cm contrário, a presente Portaria entra etn
i datu de sua publicação, com cfciío rctroativo a íO de maio de 2011.
Dê-se Ciência c Publique-is*»
GABINETE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ, ESTADO Dó PIAUÍ EM, 07
DE JUNHO DE 2OI1,
VALDENILSON DIAS BORGES
Prefeito Municípari
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
Praça São F'CÍÍ.Í"!.>, 69 Centro
Santana do Piauí - Piauí
EXTRAIO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santana do Pinuí-P!
EMPRESA CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS ATRAVÉS DE TERRAPLANAGEM NESTE
MUNICÍPIO.,
FONTE DE RECURSO: FPMjCMS E RECURSOS PRÓPRIOS.
VALOR: RS 79,898,00 (Vteimi e nove mil oitocentos e noventa e oiro reais)
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 201 í.
[iíooêncío Leal Parente
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
ERRATA
DECRETO N°. 035/2011
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Uma Gomes, no uso de
suas atribuíçôôs legais vem através desta "ERRATA" alterar o Docroto n°
035/2011, datado de 15/06/2011, publicado no Diário Oficiai dos Municípios
"DOM*, em 17/06/2011, Edição MDCCCLXXV, no seguinte: onde se lê *ÍV
Conferência Municipal de Saúde", se íé "VI Conferência Municipal de Saúde",
O demais permanece inalterado.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do
Divino, Estado do Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do rnês de junho do ano de 2011
(dois mil e onze),
Publique-se
António N^ftato tíma Gom«à
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais