norma nº 38/2011

SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n". 038, de 29 de setembro de 201 L
"Dispõe sobre a prorrogação da Data de
Vencimento do IPTU 2011 para 30/11/2011. "
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, António
Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o Código Tributário Municipal Lei 11° 10 L de 11 de
dezembro de 2006;
DECRETA:
Art 1° - Fica prorrogado o vencimento dos Boletos de IPTU 201 1 para 30 de
novembro de 2011, sem acréscimos no valor dos mesmos até a data citada,
Art. 2° - A atualização dos boletos será feita de forma gratuita na sede
administrativa da Prefeitura Municipal sendo que o código de barras dos boletos já
emitidos vence eni 30/09/201 1.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do
Divino, Estado do Piauí, em 29 de setembro de 201 1.
António NialHLiiiia Gomes
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, n^fá secretaria, aos vinte e nove dias do
mês de setembro do ano de dois mil e onze (29jyff9 l 2011).
José achado Filho
iTde Adm. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do Divino-PI • CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231 • Cep: 64.245-000 • e-mail:pmsaojosedodivino@samba.net.br

60 Ano IX * Teresina (p|) - Segunda-Feira, 03 de Outubro de 2011 • Edição MCMXLVI1I
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MUNICÍPIOS íf«
HSTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
do Sítio
SJo /osí DO DÍ *i*o
CNP J:
e.C. |^«TS Centro- C£P.-34.aCÍ-C
• •
-V: ;\;:,,:: GP H.'439/2911 Lagtm do Sitio- Pi, 05 Setembro de 201L
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO, ESTADO OO PIAUÍ» Sr,
José de Arhnxteas Rabeio, no uso de suas atribuições legais, conferidas peio An. 37, Inciso
II, da CF/SS e a Lei Orgânica Municipal
RÉS O L VÊ
Ait. 1." - NOMEAR a Sra KMÍLIA FKANCÍSCA DI5 SOUSA SANTOS, brasileira,
piauiense, casada residente e domiciliada no Povoado André Gomes, portadora da RG n."
L.616.861 SSP/PT e CPF n * 8i 1.577.463-49, para exercer a Função Comissionada de
Secretária da Unidade Escolar José Raimundo d« Oliveira, no Povoado André Gomes,
vinculada a Secretária Municipal de Educação.
Art. 2.° - Revõiiadafe as disposições em contrario, a presente Portaria, entra em vigor na
data de sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E DÊ^E-Cife^TE
Gabinete do Prefeito Municipai de
Registrada, numerada e publicada ft jKtsente Portam sob n." 059/20! I, acs cinco dias do mcs
de seiemhro do ;mo cie dois mil £ ojafee. / /
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ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Decreto n°. 038, de 29 de setembro de 2011.
"Dispofi sobre a prorrogação da Data de
Vencimento do ÍPTU 20U para 30/11/2011. "
O Prefeito Municipai de São José do Divino. Estado do Piauí, António
Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e?
CONSIDERANDO, o Código Tributário Municipal, Lei nr' 101, de 11 óe
dezembro de 2006;
CPF N,-í 11.577.463-49
Art 1° - Fica prorrogado o vencimento dos Boletos de IPTU 2011 para M de
novembro de 2011, sem acréscimos no valor dos mesmos até a data citada.
Art, 2° - A atualizaçâo dos boletas será feita de forma gratuita na sede
administrativa da Prefeitura Municipal, sendo que o código de barras dos boletos já
emitidos vence em 30/09/201 i.
Art. y • Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE,
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jos<5 do
Divino, Estado do Piauí, em 29 de setembro de 20! {.
António Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos vínie e nove dias do
mês de setembro do ano de dois mH e onze (29 / 09 / 201 í),
José de Sena Machado Filho
Sec. Man. de Adm, e Finanças
F» roto l tt* rã» IWIur»iolf>«il d» -Joat» do Oivlno
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PROC. ADMIN, DE ADESÃO SRP/PMR-R n8 08/2011.
Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMR-PÍ nft 08/2011,
Partes: MUNICÍPIO DE REGÊNERAÇÃO-PI x MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI.
Objeto: Adesão ao SRP/PMR-P! do Município de Regeneração na condição de
Carona - Possibilidade Jurídica.
Obietivo Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP/PMR-P! do
Município de Regeneração - Pi, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS
(GÉNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS - MATERIAL DÊ LIMPEZA E COZINHA - MATERIAL DE
EXPEDIENTE Ê DfDÁTICO - MATERIAL DE INFORMÁTICA - MATERIAL
PERMANENTE) - ESPECÍFICAMENTE MATERIAIS PERMANENTES - Pregão
Presencial n5 02/2011.
Rnaiidade; Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.
Regeneração - Pi, 29 de setembro de 2011,
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipai
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01
Processo: n« 011/2011
Licitação Tomada tíc Preços: n« 004/2011
Contratante. MUNICÍWO DC SÂOK)SÉ DO DÍViNG-!^
Contratada; EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ETEC, CNPJ: 04.8S0.95S/0001-99
fundamento Legal: LEI n«. 8*66/93, de 21/06/1993
Objeto: PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (noventa) CHÁS.
Fonte de Recursos: Contrato de Repasse n* 0335701-68/2010/Ministérío doTummo/Caixa/Prefeitura Muniflpal
Data da Assinatura: 30/09/2011
Vigência: 28/12/2011
Assinaturas: ANTÓNIO NONATO UMA GOMES, peia Prefeitura Municipal c RESINO RODRIGUES LIMA., pela
EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ETEC.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Praça Manoel Evaristo Paiva, 92 -CEP 64.330-000
São Miguel do Tapuio PI. FONE 3249.1333
CNP J 06.716.906/0001 -93
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n" 024/2011.
Procedimento Licitatórlo: Adesão a Ata do Registro de Preços referente ao
Pregão Presencial n° 080/2010-CCEL/PI-SERVIÇOS COMUNS-SRP DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Modalidade: Pregão Presencial.
Objeto: Aquisição de material permanente.
Contratante: Município de São Miguel do Tapuio - Pi.
Contratado: Delta Produtos e serviços Ltda.
Prazo: 31 de dezembro de 20.11.
Valor Global: R$ 74.416,40(setenta e quatro mil e quatrocentos e dezesseis
reais e quarenta centavos).
Fonte de Recurso»: Orçamento Geral do Município de 2011.
www. diarioficialdosmumcipios.org
A divagação virtual dos atos municipais