norma nº 40/2011

rKEFEITUKA MUNICIPAL DE
SÃO/OSÉ DO D/WNO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo.
Decreto n°. 040/2011, de 27 de Outubro de 2011
"Declara Ponto Facultativo e Transfere as
comemorações do dia 28 de outubro de 2011
(Dia do Servidor Público), para 14 de
novembro 2011".
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, António Nonato Lima Gomes, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a necessidade de homenagear o Funcionalismo Público
Municipal, pelo transcurso do Dia do Servidor Público;
CONSIDERANDO, que a Administração Pública Federal, através da
Portaria n°. 870, de 24/10/2011, a Administração Pública Estadual e o Ministério Público do Estado
do Piauí, através da Portaria n°. 1233, de 11/10/2011, transferiram as comemorações do "Dia do
Servidor Público", para o dia 14 de novembro do corrente ano,
DECRETA :
Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 14 de
novembro de 2011 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
Direta, Indireta, em virtude da transferência das comemorações alusivas ao "Dia do
Servidor Público", sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Art. 2° - Caberá aos Dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e
o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo senhor Prefeito de São José do Divino,
estado do Piauí, em 27 de outubro de 2011
António Ntinsrtò Lima
Prefeito Municipal
_
Numerado e registrado o presente Decreto,né$ta secretaria, aos 27 (vinte e sete) dias
do mês de outubro do ano de dois mil e onze (^7 10 / 2011).
José d^etí#Machado Filho
Sec. Mun^oe Adrn. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do Divino-PI • CNPJ: 41.522.111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 • Cep: 64245-000 • email: pmsaojosedodivino@samba.net.br
04 Ano IX * Tereshia (Pi) - Segunda-Feira, 31 de Outubro do 2011 • Edição MCMLXVi MUNICÍPIOS 'T￾ESTADO PO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino ' •.*:;- -J "''
ESTADO DO PIAU!
^EFEITURA MUNÍCHV<L DE BOM JESUS
Decreto n . 039. de 21 <ie Outubro de 2011
"Dispor sobro u Convocação d*a V
Conferência Municipal dos Direitos ííít
Criança v do Adolescente CMDCA de
São ,Iost' do Divino-!*!"
O ICXCfXtfNTISSÍMO SFMIOH PREFEITO MUNICIPAL DF SÃO JOSÉ
Í)O DíVINXK Fstaclo do Piauí, António Nonato Urna Gomes, era conjunto com a
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Cnança c do Adolescente, Marta ÚK
Fátima Sena Machado, no uso cie suas airíbiHçoes ICÍ.-HS r.,
rcnM>-?::rà,H2; ,; 2o!il;eí: Nrjeiernai ae:-> Piremos d..", í 'rmnçn c <
I>1< CR F i A:
Art, í" - Pica convocada a V Conferência MÍÍ;Í;;?Í}>:'Í! dos Direitos da ("risinça e do
Adolescente CM1K-A, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2011, tendo como
tema central "MOBILIZANDO. IMPLEMENTANDO E MONITORANDO A
POUTÍCA E O PLANO DKCKISAL DF. DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO ESTADO K NOS MUNICÍPIOS".
Art. 2" - As l >espcsas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de
dotação própria do OrçtiuKiiío do Fundo Municipal d;- Aasisténcia Social.
Art, 3C •• l-si c decreto entrará e-rn ví^or na data de sua publicação, revogadas r-s
António Nonato Lima («ornes
Prefeito Municipal
Maria de Fátima Sena Machado
Pres, do Cons. Mim. dos Dir. da Criança c do Adolescente
Jo«é de Sena Machado í ilho
Soo, Mtm. de Adia. e Finanças
SÃO /osí oo Divino
ESTADO OO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
»>ccret« n". 1)40/20 5 L , de 27 de Outubro de 2011
;'1)c,;iuni Potíio Facultativo e 1'nmsíere aã
coir.cmoracõcs do dia 28 de outubro de 201 l
CDia do Servidor Público), para 14 de
nov^inbn.: 201 '".
DECRETO N" 2; 201 i D,; 2f-- (k- rvgosto ííf /i! i , .
de uiícíí;sse
-'; í. í-.;-d <íf
dá (»uu-'i:-;
i.> ^reícitíf Muakipd tio lior» JCMU&. esíado do Han:'. r«> u^.i de suas iítrihuiv«Vs
que lhe contem a L.ti <)r^it;iic;t cio Município de Born Jesus - PK
(;iK»síííeniii;u> ;? corvipelcncia que <:iis()».?c o muiucipiu paia ordenava» c^ixícíaí qui>
:>€ u»asut>jrtai»eih. no Plan/j l.ocal do Habitação de iríteresse Social tunuarncritado no pró* r
Constitutçlo da |ic|->:íNíí-<s q»;e exprcssijiriooíe íhe o<>afere í< Cít^ifí-iadc paru promover, no
couber adequado ••• vicia;nento íemíorial. rnedíanle planejamenío c controk do us«v. do
pasxx-kíir-enU: c tJ: : <v;U|)U'-^:> cio soío:
(VnsitleniíHlo que o prtKesst» de ciaivração do PJ;".«<> í oca! <fe Habitòçàit de
liHcrtss-o Soclísi :>c o.ms;ihsíajK-ia de forma integrada e participativa c para btto deve-«M
í:onsídev;mdo o í.Tivr.ívmv.^Uí díi «>c!c<iadc, exprc?;srní}-:i t diversidade de Iodos os sc:o;;:s >:•:: -,-•'. .
r.nvoivi.cos n<; inu,nc:pi(í.. .-.través da constiífiíçà<í da Kquipc l^cííicí1.
Art. Ia liça íatlituído u Hquípe 'íccnicíi do Píasiu Luc;d de Mabíiavifo <ic Intoic.Si.i￾Sócia! d-.; muíik;;Vio ííc !5>;t< í Jcsy<i •• Pi. roprc.--^iUav.i''-<> dos í;h:-;.'.r:v.v.-.. sc«ív<\;s s;x;íaif: ;•.«*>•<=--!:- r >
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l o.; i\>.:i:\( o:- ph-.m>,s de $rab-:iího do ekio oração técnica f níobíít;r:»cík> • • > ->•;"
Hi;;;*;rar o c-ídíísf-o das orjyuHH/a«x'-e.s socúuii utuuntcs :';; nK2-/2;\2;: r-f-..•<; •
: 'contem» o* húdeo:; «:ie enmuníeaçíki de ínfontr.!ç;k.". capaciUiçêo de -r-mi/'»rãí>
;•'?-,.». x.-i om>.;-- id:- d.; decidir pKt r ^te!--,
Así^^-rai o Díunf>rin»:níí> das IX>»,MS e.síal>cícdtías ooloiivamc-oí*:
'".'oinpattiih;--;- (.' tr;-)ba!í)o tècnieo crin Iciliín-- cofíi>;í-!;UíV';<í HO iorpr, r-- í, , :-
Art, 2° Sac Moinbms tia fiquipt; Técnica do Plano Locai de Habitação de írne
duir. dí- frv:?, .lesa'; • PI: ^ .......
Saivmior Uísv Nogueira
FJÍVWIMI Marut de Litna
Jori»e Lui/ Santos Pereira
l,w/<l'crn-:;r:do;5 Baião !>%iíhu
f f .':./;"aíks fk: S<>!ç:-.;;;
í l•;.;•! ;*;r>i- «k: '2n.i:vi
Raimundo de Soasa Santos
CPFr 373.109.923-34
('Pi: 710.641.923-00
CíM'V.wu »:>,:;•:•:.•
CPI-: 790.419.303-53
CPF: 02x74 L{K*3-5U
(W: 244.255.753-34
l),.ii-sf? {''tirch-r; da Fonseca
CP: 2 855.751.943.53
CPF: 025.110.943-71
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ÍVHJNiC IPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO, I2siadí^ <KI Piauí, António Nonato Líiua <»o»u^, ne aso de suu;s
atríbrávõcs legais e,
Í'"<)NSIÍ>KKA;N1>Í).. a nece-hidado de ÍH>rrion;v'>;;:r o Fandonaliss^o Púbiie.o
'viiii5Í<;n"-a2 ;?-2o ír:ii-fse»íso do Dia do Servidor PHÍÍÍÍCO,
C'ONS1DERANIK). que ,.i Administrarão Pública Federal, através d«
Portaria n", K70t de 2-1^10/2011. a Administração Públiea Estadual c o Ministério Público do Rstado
do PkMiid a:ra\cs da Portars;; ir'. 1222. de lí/íOd';?;! , !r;:s;^ío-;;; :;r,i ;;.<-. con;.ert;.or;içòc;> do 'dJus c.-:-
Servidor Público", para o díu 14 de noveinlm» do corrente am\) E C n E I A:
Art. l" - Eica decretado PONTt) FACT-ETATIVO o dia 14 eíc
novembro <it; 20J 1 tníi todos os órfãos e enticíades d;; Adriinustrav-aí) Pública Municipal
Dircía. Indircta, cm virtude da íromíerêneia das coítieiitoraydes alusivas ao "Dia tio
Servidor Público*'*, sem prejuízo da prestação tios serviços eonsiderados essenciais.
Ari. 2n - Cnb.irà aos í>iru;eTi!es uc>::: ór^ítos e entidades a preservação e
•> lupci»vsu«\\ciiio dos serviços c^^eiiclaJ^ aíctoí, vts tespec;;v;;s áicas de eompctòneia.
revogadai as dispouçdes em contrário.
tdabinetc do Rxe.c;e?Uíí;?iiVfO seniií/r Prcíeite de São José do r>ivmo_
-stado do Piauí, ern 2^ de outubro de ?.011.
António Nonato Lima OO
Prefeito Municipal
Suplente; .í(5»5 Ivan õHvoíra da Silva
Supicntc:
ct Alves Miranda
ido L-uí/ Brito .Sat
í 'artos l;d;!;;rik> Santana Lopes
s Pereira
n Sahimv
íilií-Jia --.k- 'S<íusa Akrica
ría 2íf:t *je Queiroz PJa
Alt. 3' t.'v.f.o decreto <
síç<~>o,s cris oontmríu
CPF: 710.697.043-34
CPÍd 012.972,632 K2
CPF:
<>11F:02«*. 197.243-80
CPF: 664.5 !H2>2^-0(!
CPI-': 644.200.433-34
C-r': >7.->.379.í:0! 62
CPF: 715,026.703-30
C2>F: 053.835.603-00
See. Mun. de Adm.
www. dianoflcialaosinunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais