norma nº 43/2012

PKEFEITUXA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
^ Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
Decreto n°. 043, de 16 de março de 2012.
"Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março de
2012, em virtude do dia do Padroeiro São José. "
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, António
Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica decretado em todo território do município de São José do
Divino, feriado o dia 19 de março de 2012, em virtude do dia do Padroeiro deste
Município, glorioso São José.
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais
como os serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas,
avenidas e praças; vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1°
deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do
Divino, Estado do Piauí, em 16 de março de 2Ç12.
ntonid]>U^t<^Lima Goiíies
Prefeito Munic ipa'1
" Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos dezesseis dias do
mês de março do ano de dois mil e doze (16 6 /7 032 / 2012).
José de Sena
7
 Machado Filho
Sec. Mun. ,de Adm. 1.5 Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do DMno-PI • CNPJ: 41 522 111/0001-45
Fone/Fax: (86) 3346-1134 • 3346-1231 • Cep: 64245-000 • email: pmsacjosedodivino@samba.netbr
Q MUNICÍPIOS
Ano X * Teresina (PI) - Segunda-Feira, 19 de Março de 2012 * Edição MMLX 85
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Decreto n", 043, de 16 Ac março de 2012.
"Dispõe sobre o feriado do dia 19 àc março de
2012, tím virludi; dt> dia do Padroeiro São Jo.w. "
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, AÍ ? no
Nonato Liraa Gomes, no uso de soas atribuições Seguis e,
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Orgânica do Município;
DECRETA :
Art. Io - Pica decretado cm iodo território do immicipio de S&> José do
n-r/i-in. 3,:;-i.jt .;.- o ••:,;••' ; : - :,••>•.;< > cie 2012, em virtude do dia do Padroeiro deste
Município, glorioso S3o José.
Art, 2° • N«o serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais
como os serviços públicos de saúde de urgência e emergência; sclor de limpexa de ruas,
avenidas e praças; vigilância de órgãos públicos, diurnos c notumos, para os quais o art. i"
deste decreto não se aplica.
Art- y •• Oslc decreto cnírará en1. vmov na nata <k sua publícay.ão, revogadas
as disposições em contrário,
PUBUQUH-SB, REGTSTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de S5o José do
Divino, listado do Piauí, em 16 de março de 2012,
António Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal
—HumêraI1õ~c r^gístraS
mcs de março do ano de dois mil e do/e (l6 / 03 / 2012),
José de Sena Machado Filho
Sec. Mun. de Adm. e Finanças
ÍSTAOO DO WAUf
Prefeitura Municipal de São José do Divino
:Í£ICAC;U>J>E JRECKBI.MENTP DK RECURSOS FEDERAIS
O Murncipio de São José do Divino, listado do Piauí, nos lermos da Lei
Fadam! r»". 9-452, de 20 de março -Io 1997, notifica ;» população cm geral os partido?;
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e entidades empresariais wjrn sede neste
município, da Liberação da l* (primeira) Parcel» do Convénio TC/PAC 0028/12,
celebrado entre o Município de São José do Divino e o Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde - FlfNASA.
O Recurso encontra-sc depositado na Agência 0252-6 (Piraeumea-PI) do
Banco do Brasil a saber:
Data do V.lor
Crédito
fe
Origem
Conta
n".
'.•'í; da Saúde
Aplicação
Sistema de Abastecimento cie
09/03/2012 l FundaçSo Nacional de i 21.783-2 j Agua
l Saúde/FUNASA
993>369,5?
MM2n30Siii2B?i <í5?n
NNM ttàCJÚlUi W 5JUJW
« Brasília-D!::',"0ífd"e Março cê 2012
NaRef; 003531/MS/SE/FNS
Senhor Gestor,
informamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em
cumprimento ao art, t1 da Lei N° 9.452, de 20/03/1997, conforme dados;
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa; PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
COM? 02/2012 MUNiCIPAL UF Pi
Data cia G8: GR/03/2012 Valor Bruto: 2.217,23
OB N°: 2012OB807342 Competência; 02/2012
Barico; 001 Agência: 252-6 Conte: 19908-5
Essas informações encontram-se no sítio: wxvw.fns.caiidc.qov.br e na Central de
Atendimento 0800,644.8001; É importante manteres dados cadastrais
aiualizados junto a Divisão de Convénios e Gestão do seu estado»
MINISTÉRIO DA F.IHJCAÇÂO - MEC
FUNDO NACIONAL DL DESENVOLVIMENTO 1>A EDUCAÇÃO - FNDE
__ ID-rNTiRCAÇÃCOOCRKDiTO
WMC QUOTA
N* Convénio OHgiMt; O 00 OOCOÍXXXXXKXXXXXXVOOIO
8«nco: CO í - BANCO DO EÍHASIL
ci»: 025S?-* - PiSACUBUCA
ConU Corrtnto: 00000012896 1 - PM SÃO JOSÉ OIVINOQUOTA
V«torIM»nNMle d» Crédito:
Cotteío: 00000000007563,77 Capitel: OOOOOOOCOOOOOO.CO
N» Ord»*tt 8»tw*ri«; VS1 104
Cwte «• Orctom 8*ncárí« ; i (VOET20 i H
António J^Hat» Om» (ioinis
- Prefeito Municipal —
PuhiiqiKxse;
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- no Jorna! "Diário Oficial dos Municípios^www.diarioficialdosiinunicipics.org)
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