norma nº 53/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO IOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
novo rumo,
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Site: www.saojosedodivino.pi.gov.br / E-mail: prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Decreto n°. 053/2012, de 31 de Dezembro de 2012.
"Exone rã todos os ocupantes de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas do
Goverro Municipal."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de sua; atribuições legais,
DE C RI VA:
Art. 1° - Ficam Exonerados de se is cargos ou funções todos os ocupantes de
Cargos Comissionados e Funções Gratificada, que servem em todas as Secretarias e
Assessoramentos da Administração Municipal, r.omo: Chefes de Departamentos, Chefes de
Divisões, Chefes de Setores, Assessores de Ga :>i icte, e Diretores(as) e Secretários(as) de
Escolas, e todos os demais Cargos e Funçõe ; ia Administração de livre Nomeação e
Exoneração do Prefeito Municipal, conforme art ::7, inciso II da CF/88.
Art. 2° - Revogadas as disposiçõe - i;m contrário, este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, RE- jl STRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 31 de dezembro de 2012.
António NjonmJíma Gomes
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Deere! x nesta secretaria, aos trinta e um dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e doze (31 / 12 / 2012).
Paulo Vietò^M ichado
Sec. Mun. de Adr i. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N -Centro • CEP 64245-000 • São José do Divino-PI
CNPJ: 41.522.111/0001-45- Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231
Ano XI • Te resina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Janeiro de 2013 * Edição MMCCLV y JSL ^o 5 MUN~CÍPÍOS tl>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÓNIO DOS MILAGRES
RU* Luiz Gome» Vtlanov*, 95, Cantro
CNP3: 01.6I2.603/OOO1-O7 CEP: 64.43B-OOO
SANTO ANTÓNIO DOS MILAGRES-PI
Notificação sobre recebimento de recursos federaít (An. 2° da Lei n° 9.452
de 20/03/1997) enviados para piauitrarupareocifl® gmail.comf apprn) e
Ministério da Educmçfio
OatETQ/BENERCIADO
KMS-FUNDEB
IPI-FUKDEB
riR- FUNDO
FrE/FPM-FUND£H
FFt/FPM-FUNDEB
COMPIEMEKTO UNIÃO
DATADOCRÍIXrO
1B/12/Í01I
2V12/W1I
M/U/MU
2B/U/2O12
2B/12/I012
2H/I2/7013
VALOR KECEKDO
*S 67,51
fól^I
RS 36,14
RS U-MH.66
RS 7,6*0,99
RJZl.74^3*
Sinto António deu Mlkgrw-PI, 3o de DnemtHO *t 2012.
Atenciournentr,
ESTADO DO FIAOi
Pnídtnri Mlinfcipil de Statt FQomctu
Avcníd* Birto de SBBIB Filwnena, 130 - Centro.
CNRTfMF) 0&554.240VOOOI-K
CEP-64,945-000 Sinta Filwnera-Piiuí
DECRETO N- 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
DiipSc tobre i cxoDsraçSo de Cirgos
Comi» tonados e Coctraios
Temporário*.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DB SANTA FILOMENA, ao uso de s u** «ribuiç&ef kgmU:
DECRETA:
Art l'. Ficam exoner«dM w funcionirios que eieiwm cwgoi comísílonados na Prefeitura
Municipal de S«nt« Filt»nena-Pl.
' Art. 2*. Ficara, exonerados M funcionirios que etcn^un funçio em cariíer tenrporfrio firmado
cm contrmto c processo seletívo de provw.
SANTA FILOMENA (PI), 28 de dezembro de 2012.
ESDRAS AVELINO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
Carlos Roberto Bouxa Costa
Oe EdocaçAo
SÀofoUaoDmno
ESTADO DO PIAUl
Prefeitura Municipal de São José do Divino
a~. preMttxaQiHjmdixMnCLpl.gmJx
Dtcrelo n". 033/2012, de 31 dt D*mnbro dt 2012.
"Exonera todos ot ocupacícs de Cargos
Comlnlonadoí c Funçõtt Gralificadu do
Governo Municipal."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE Sto JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAtlt.noiwodeiiias aíribdçoes legais,
DECRETA:
Art. 1° - Hcam Eioniradoí de jeus cargos ou flinçScs todos 01 ocupantei rfc
C»rg<B CQmiuioamdo* c FHDC&C* GnrtHleada», que icrvcm cm todas u Sccrcterini c
AMOSornmcnti» da Administração Municipal, corno; Chefes de Deputaroenloj, Chefes de
Divisees, Chefe» de Setore*, Aneíioreí de Gabinete, e Direwres{«} e Secretárfos(»s) de
Etcolai e toáoí o» dcmait Cargos e FunçCes da Admíniitraçlo ifc livre NonteaçSo c
Exoneração do Prefeito Municipal, conforme art. 37, inciio U da CF/gS.
An. 2° - Revogadas as dísposiçOes em coolrírio, este decreto entra em vigor
na dal» de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Preíéllo Municipal de Sto José do Divino,
iaul, cm 31 de dezembro de 2012,
Aatõaio f^idiyijBÚ Gomei
Prefeito Municipal
Numerado e reglítrado o presente Decreto, oeste jecreíaria, aos trinU e HIM aba do
mis de dMembro do ano de dói» mH * itozf (31 / ^2/2012).
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO RAIMUNDO NOHATO
CNPI: 06.772.859/WW1-03
PORTARIA N* 268/2012.
"Dispõe sobre Lotação da Servidor Público tía
Secretaria Municipal de Educação do
Município de Sfto Raimundo Nonato - Piaui c
dê outras providências".
O Preíeiio Municipal de São Raimundo Nonato (PI), Sr. José Hercutano de
Negreiros, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
. Ari. 64, VI.
Considerando a Lei Municipal N° 261/2010, art. 49;
Considerando a necessidade de funcionário na função de Vigia na Unidade
Escolar José Ribeiro Américo, focalizada no povoado Curais, zona rural do município;
RESOLV E
An. 1° - Uilar o servidor Efirfio dos Santo* Cardoso, matricula n° OKW01G, RG n°
32.557,691-9 SSP/SP e CPF: 263.116.698-11, a fim de exercer suas funções de Vigia
junlo a Unidade F;scolar José Ribeiro Américo, localizada no povoado Currais, zona
rural da município.
Art 2" - O Servidor lotado conforme artigo anlerior ficará responsável, na fonna da
Lei. portadas as açdes, atas e obrigações inerentes às suas funções.
A/t. 3°. Revogam-se a portaria N1253 de 06 de dezembro de 2012.
Art. 4°. A presente portaria surtirá seus efeitos a partir de sua emissão.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato (PI), 17 de dezembro de 2012.
www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
í-RFf EITUK A MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
novo rumo,
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Site: www.saojosedodivino.pi.gov.br / E-mail: prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Decreto n°. 053/2012, de 31 de Dezembro de 2012.
"Exonera todos os ocupantes de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas do
Governo Municipal."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA :
Art. 1° - Ficam Exonerados de seus cargos ou funções todos os ocupantes de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, que servem em todas as Secretarias e
Assessoramentos da Administração Municipal, como: Chefes de Departamentos, Chefes de
Divisões, Chefes de Setores, Assessores de Gabinete, e Diretores(as) e Secretários(as) de
Escolas, e todos os demais Cargos e Funções da Administração de livre Nomeação e
Exoneração do Prefeito Municipal, conforme art 37, inciso II da CF/88.
Art. 2° - Revogadas as disposições cm contrário, este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 31 de dezembro de 2012.
Antonio^VWiãio Lima^Comes
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos trinta e um dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e doze (31 / 12 /2012).
Paulo Víc^FMachado
Sec. Mun. de Adr.i. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N -Centro • CEP 64245-000 • São José do Divino-PI
CNPJ: 41.522.111/0001-45- Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231
Ano Xí • Téresina (P!) - Quarta-Feira, 02 de Janeiro de 2013 • Edição MMCCLV
Q MUNICÍPIOS tr>
PREFEITURA MUNICIPAL Dt SAMTO ANTÓNIO DOS MILAGRES
Rua Luiz Somes Vtl*nowa, 55, Contra
CNP3: O1.612.6O3/OOOI-O7 CCP: K4.43S-OOO
SANTO ANTÓNIO DOS MILAGRES-PI
Notificação sobre recebimento de recursos federai* (An. 2" da Lei n" 9.452
de 20/03/1997) enviados para p i aui transparência & fn^^coa^ app m) e
Ministério da EducaçSo
OeiETO/BEN EFK1ADO
ICMS-rUNDEB
IH-FUHMB
im- FUNDES
rPE/rPM-FUNDEB
rp&TPM-RJNWB
coMPUivKwra UNIÃO
D ATA DO CRÉ WTO
2B/12/2O1J
2Í/12/2012
ia/12/Mií
28/12/201!
22/1Z/Í013
28/12/2012
VALOR «ECESIDO
KS 67,11
tóU2
ÍS-M44
^511-902,66
RS 7^*0.99
RÍ21-742,7Í
Santo AntBnto Hat Mlkgres-PI, 3O de Ofambro <Je2013.
ESTADO DO FIÀ.OÍ
Prtfdínri Munktpal de SanU fllomena
Avcníd» B»iio de Ssnt* FHomeiia, 130—Centro.
CNP/ CMF) 06J54.24Q/OOQ1-14
CEP-64.945-000 SintBFiímnen»-Piauí
DECRKTO N" 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
DiípOe t obtc a exoneração de Citrgoi
Corai» lotados c Cootrsíoj
Temponírio*.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENÀ, ao uw de SUM «ribuicOea tg»Ís:
DECRETA:
Art, I". Fiooi exoncndw os íuncionírioi que exercem c«rgo* comissionados n» Prefeitura
Municipal de Sanu FUomens-PI.
Art 2°. Ficam «oneruJoo o» funcionários que exerçmn ÍUQÇÍQ em caráicr temporiiio firm*do
em contntlo e processo idetívo de provw.
SANTA HLOMENA (PI), 2S de dczcmbio do 2012.
ESDRAS AVELINO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
SÃolottDoDmxo
Carie» RoOorto Soara Coita
S »c r» t É rio Os EduccçAo
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Oecr«lo n'. OS3/2010, de 3Í de Dmmbro de 2012.
"Exooeta. todos m ocupastes de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas do
Governo Municípai."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNTOFAL DE SÃO JOSÉ
DO DFVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no UK> de suas atribuiçoei legais,
DECRETA:
Art. 1° -Ficam Eioncrados de seus cargos ouflinçôca iodos o» ocupanleidc
Cargo* Com ÍMÍO nado» e Fançó*» Ctatiflcadai, que acrvcm cm toáoa u Secretariai c
Ajscsjoramcntoa de AdiDÍnistroçllo Municipal, como: Chefes óf Depwtamenloi, Chefes de
Divisões, Cbcfet de Setora, Anenores de Gabinete, e Dir«ores(ai) e StCTMirios(as) de
Eícolaj, e todo* c» dcmaii Cerffa e FiinçOes da Adminútraçío de fivre NomcaçAo e
Exonetaçao do Prefeito Municipal, conforme art. 37. incito II da CF/BK.
Art- 2° - Revogadas ai disposIçCta cm cofrlrário, esle decreto entra em vigor
na data de ill» publicaçfo,
PUBLIQUE-SE. REG1STRE-SB E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeho Municipal de SSo José do Divino,
Estado do Piauí, cm 3 1 de dezembro de 2012.
AH too Io _
Prefeilo MunÍcÍp«l
Numerado B reRÍttiado o presente Drcreto, neita secretaria,. »os trio l» e ura dias ao
mii de dezembro da ano de dolj cri! • dói* (3i / 12/2012).
Paulo
Sec. Moa. de \dm. c. Finança*
ESTADO DO PIAUÍ
PWEFEmjRA MUNICIPALDESÃO RAIMUNDO NONATO
CNM: Dfi.772.S53/0001-Q3
PORTARIA N' 269/2012.
"Dispo* «obre LotaçJio de Servidor Público da
Secretaria Municipal de Ettucaçlo do
Município de São Raimundo Nonato — Píeuf e
dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Sáo Raimundo Nonslo (Pi). Sr. José Herculano cie
Negreiros, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
An. 64, VI.
Considerando a Lê! Municipal N" 261/2010, art. 49;
Considerando a necessidade de funcionará na função de Vigia na Unidade
Escolar José Ribeiro Américo, localizada no povoado Currais, zona rural do município;
RESOLVE
An. 1° - Lolar o servidor EtfcSo dos Santo» Cardoso, matricula n° 0004016, RG n°
32.557.691-9 5SP/SP e CPF: 263.116.698-11, a fim Ce exercer suas funçô*» <3e Vigia
junlo a Unidade Escolar José Ribeiro Américo, localizada no povoado Currais, lona
rural OQ município.
Art 2° - O Servidor lotado conforme artigo anterior ficará responsável, na forma oa
Lei, por todas as açoeí, aios e obrigaçCei inerentes às tuas funções.
Art. 3°. Revogam-se 3 portaria N* 253 da 06 de dezembro de 2CM2.
An. 4°. A presente portaria surtirá seus efeitos a partir de sua emissão.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRAIS.
Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato (PIJ. 17 de dezembro de2Q1Z
"*" y i i —^
iPAT0kèio RAIMUNDO NONATO
www. dtiarioficialdosinunicipios.org
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
novo rumo,
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Site: www.saojosedodivino.pi.gov.br / E-mail: prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Decreto n°. 053/2012, de 31 de Dezembro de 2012.
"Exonera todos os ocupantes de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas do
Governo Municipal."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA :
Art. 1° - Ficam Exonerados de seus cargos ou funções todos os ocupantes de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, que servem em todas as Secretarias e
Assessoramentos da Administração Municipal, como: Chefes de Departamentos, Chefes de
Divisões, Chefes de Setores, Assessores de Gabinete, e Diretores(as) e Secretários(as) de
Escolas, e todos os demais Cargos e Funções da Administração de livre Nomeação e
Exoneração do Prefeito Municipal, conforme art. 37, inciso II da CF/88.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 31 de dezembro de 2012.
Lima cromes
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos trinta e um dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e doze (31 /12/2012).
Paulo VictpVMichado
Sec. Mun. de Adrn. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N -Centro • CEP 64245-000 • São José do Divino-PI
CNPJ: 41.522.111/0001-45- Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231
Ano XI • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 02 de Janeiro de 2013 • Edição MMCCLV
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Q MUNICÍPIOS tfi
PREFEITURA HUNICXPAL DE SANTO ANTÓNIO DOS MILAGRES
Riu Luiz Gome* vTlanovB, SS, Cantro
CNP3: O1.612.6O3/OOOI-O7 CEP: E4.43S-OOO
SAKTO ANTÓNIO DOS MILAGRES-PI
NotiCcaçSo eobrc recebimento de recuisos fcdcnut (Ait. 3? da Leí n° 9.452
de 20/03/1997} cnvindoi para. fnwitimípaKDCsa® ymníl .comi ^g^ml e
dom.pi@plobo.CQmf diário oficial dos mfflllgfoios).
Ministério da EducaçSo
OtUtTOfetH EROAOO
JCMS-fUNDEB
IP1-FUHDCB
rm-FUNDCB
FrE/FÍ>M-FUNDEB
FF-E/FPM-FUNDEB
COMPLEMENTO UNIÃO
DATADO CRÍD4TO
W1I/W1Z
2VU/M1I
1S/12/2011
7B/12/2012
2S/12/I012
28/02/3003
VALOft RECESfOO
R$67,31
tóx"
RS 3154*
RS1UKO.66
RS7A*OJ*9
RÍ 21,74^1«
Santo Ani-lo doa Mli*gr**-Pl, 30 d* Oeimibro de 2012,
ESTADO DO PIAUÍ
PrtfeUor» Mu&ktpil de Santi FUomeni
AvcnidiBiriodeSíatsFílocnena, 130-Centro.
CNP/ CMR 06J54O4W0001-14
CEP-M.94Í-000 Sana FilomcM-Piauí
DECRETON° 15 DE2BDE DEZEMBRO DE 2012
Dãpfie iiAre í exoaeniçSo de Cmgoi
Corníiaiooados c Cc«traíoj
Tempoririw.
, O PREFEITO DO MUNIOPIO DE SANTA FILOMEKA, m mo de SUM ítrihu>çiiet) leg»is:
DECRETA:
Art, I*. Ffcam eiontraios os funcioDírios qur exercem ciigo» comissionados n* Prefeitura
Municipal de S«nt» Filomena-Pl.
An. 2*. Fic«ni exonerados ca fiiixionirios (pie exerç»m função «n c*rfier tempccirio fimmlo
em contrato e processo «letívo de provw.
SANTA FILOMENA. (PI), 28 de dercmbro de 2012.
ESDRAS AVELINO HLHO
PREFEITO MUNICIPAL
Corto* Roberto Souza Covta
Socsrelorto de Educaç*n
Síofottao Omito
MTADO DO MAUf
Prefeitura Municipal de São José do Divino
D«reto B*. 053^012, t)t 31 de Dezembro d* 2012.
"Exonera, lodoi 01 ocu pautes àe Cargos
Comissionados e FunçOea Gratificado) do
Governo Municipal."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas UribuIçOci legais,
DECRETA:
Art. í" - Ficara Eionemdo» de seus cargca ou fbnçôej todo* 09 ocupuitcs de
Cmrgoj. Comiuioando* t Fançfle» GrxtíQcidu, que icrvem cm todas u Secretarias c
Assosoramenioj do Administração Municipal, como: Cbcfra de Departamentos, Chefes de
Divisões, Cbcfei de Sctoret, Araeoorct de Gabinete, c Dirett>rcs{*i) e 5ecre(ários(ai} de
Escolas, e todos u* dem&íc Cargo* c Funções da Admtnistraçio de livre Nomeaçio e
Exoneração do Prefeito Municipal, conforme art. 31,inciso lida. CF/88,
Art. 2° - Revogada! u disposições cm. contrirlo, este decreto cotia em vigor
na data de su*. publícaçfo,
PUBLJQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Oaínnetc do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de SBo José" do Divino,
EsBuio do Piauí, cra31 de dezembro d«2Q12,
i
^ 3«» Gome*
Prefeito Munícíp«l
Numerado e ref^Hrado o presente Decreto, nesta «creiiítia, »os f rio (a « am diax do
mctdcdtitmbro do Bno de dói) mil • ctóit (31/ 12/2012).
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
CNH: 06.772,859/0001-03
POFÍTARIA N'269/2012.
"Dispo* so*re Lotação de Swvldor Púbjfco da
Secretaria Municipal de Educação do
Município de S3o Raimundo Nonato - Piauí e
dá outras providências".
O Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato [PI), Sr. José Harculano de
Negreiros, na uso das atribuições legais qce lhe conferem a Lei Orrjànica Municipal,
M. 54, VI,
Considerando a Lê! Municipal N° 261/2010, art, 49;
Considerando a necessidade de funcionário na funçáo de Vigia na Unidade
Escolar José Ribeiro Américo, focalizada no povoado Currais, zona rural do município;
RESOLVE
Art, 1° - Lotar o servidor EUdlo dos Santo» Cardoso, matricula n° OOW016, RG n"
32.557.691-9 SSP/SP e CPF: 263.116.696-11, a fim de exercer suas funções de Vigia
junto a Unidade Escolar José Ribotro Américo, localizada no povoado Currais, zona
rural do município.
Art 2° - O Servidor lotado conforme artigo anterior ficará responsável, na forma da
Lai. por todas as acões, atos e obrigações inerentes às suas funções,
Art. 3°. Revogasse a podaria M' 253 da 06 de dezembro Oe 201Z
Art. t". A presente portaria surtirá seus efeitos a partir de sua emissão.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE,
Prefeitura Municipal de S3o Raimundo Nonato (PI), 17 de dezembro de 2012.
www. diarioficialdosinunicipios.org
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