norma nº 4/2006

:STADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO, S/N-CENTRO-FONE: (86)3346.1177
CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO "~"
Decreto n". 004/2006 Sào José do Divino-PI, O l de junho de 2006
"Declara de utilidade puoiica para tins de
comprovação junto ao Secretaria cie intra-estrutura
PI/FUNASA. a área destinada a implantação de
módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de
água, casa de bomba e chafariz onde esta localizado a
Unidade Escolar Benedito da Silva Carvalho na
localidade Barra do Piracuruca, deste município, com
uma área de 1.550 m2;'
O Excelentíssimo senhor JOSÉ DE SENA MACHADO, Prefeito Municipal de
São José do Divino, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e.
Considerando a necessidade de comprovação junto ao Secretaria de Infra￾estrutura -PI/FUNASA, a área onde será implantada a intra-estrutura acima mencionada:
Considerando, ainda que as benfeitorias acima mencionadas são em prou da
comunidade, sendo assim de interesse publico.
DECRETA :
Art, 1° - Declara de Utilidade Pública, a área acima:
l Uma área de terra com 1.550 m2, para implantação de infra-estrutura de
propriedade do domínio público, localizado em Barra do Piracuruca.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, ao primeiro
dia do mês de junho do ano de dois mil e seis,
JOSÉ DE SENA MACHADO
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, nesta secretaria, ao 1°
(primeiro) dia do mês de junho do ano de dois mil e seis (01/06/2006).
'
JOSÉ DE SÉtyA MACHADO FILHO
Sec. Mun. de Adm. e Finanças
26 Ano IV.» Teresina (PI) - Segunda-Feira, 05 de Junho de 2006 • Edição DLVII
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO. S/N - CENTRO « FONE: (86) 3346.11 77
CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUl
GABINETE DO PREFEITO -
Decreto n'. 002/2006 São José do Divino-PI, O l de junho de 2006
"Declara de utilidade pública para fins de
comprovação junto ao Secretaria de Infra￾estrutura-PiyFUNASA, a área destinada a
implantação de módulo sanitário, cantina, poço
tubular, reservatório de água, casa de bomba c
chafariz onde cstn localizado a Unidade Escolar Jouo
/ Alves de Almeida na localidade Gado Apartado,
deste município, com uma área de 896 mV
O Excelentíssimo senhor JOSÉ DE SENA MACHADO, Prefeito Municipal de
São José do Divino, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de comprovação junto no Secretaria de Infra
estrutura -PI/FUNASA, a área onde será implantada a infra-estrutura acima mencionada:
Considerando, ainda que as benfeitorias acima mencionadas são em prou cia
comunidade, sendo assim de interesse publico.
D E C R E T A:
Art. l" - Declara de Utilidade Pública, a área acirna:
I - Uma área de terra com 896 m2, para implantação de infrn-estrutura de propriedade
do domínio público, localizado em gado apartado.
Art. 2° - Este Decreto entrará ctn vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições cm contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, ao primeiro
dia do mês de junho do ano cie dois mil e seis,
JOSÉ DE SENA MACHADO
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, ao 1° (primeiro) dia do
mês de junho do ano de dois mil c seis (01/06/2006).
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
Scc. Mun. de Adrn, e Finanças
ESTADO DO PIAUl
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO. S/N - CENTRO - FONE: (86) 3346.1177
, CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUl
GÀBINEÍE'DQ PREFEITO
Decreto n". 004/2006 São José do Divino-PI, 01 de junho de 2006
"Declara de utilidade pública para fins de
comprovação junto ao Secretaria de Infra-estrutura￾PI/FUNASA, a área destinada a implantação de
módulo sanitário, cantina, poço tubular, reservatório de
água, casa de bomba c chafariz onde esta localizado a
Unidade Escolar Benedito da Silva Carvalho na
localidade Darra do Piracumca, deste município, com
uma área de l .550 m2."
O Excelentíssimo senhor JOSÉ DE SENA MACHADO, Prefeito Municipal de
São José do Divino, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de comprovação junto ao Secretaria de Infhi￾estrutura -PI/FUNASA, a área onde será implantada a infra-estrutura acima mencionada:
Considerando, ainda que as benfeitorias acima mencionadas são em prou da
comunidade, sendo assim de interesse publico.
I) E C R E T A:
Art. 1° - Declara de Utilidade Pública, a área acima;
I - Uma área de terra com 1.550 m2, para implantação de infra-estrutura de
propriedade do domínio público, localizado em Dana do Piracuruca.
Art, 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, ao primeiro
dia do mês de junho do ano de dois mil c seis.
JOSÉ DE SENA MACHADO
Prefeito Municipal
Numerado c registrado o presente Decreto, nesta secretaria, ao 1° (primeiro) dia do
mós de junho do ano de dois mil e seis (01/06/2006).
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
Sec. Mun. de Adm. c Finanças
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO, S/N - CENTRO - FONE: (86) 3346.1177
* CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ
GÃBINEfE DO PREFEITO
Decreto n°. 003/2006 São José do Divino-PI, O i de junho de 2006
"Declara de utilidade pública para fins de
comprovação junto ao Secretaria de Iiifra￾estrutura-PI/FUNASA, a área destinada a
implantação de módulo sanitário, cantina, poço
tubular, reservatório de água, casa de bomba c
chafariz onde esta localizado a Unidade Escolar José
Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho,
deste município, com uma área de 2.370 m'."
O Excelentíssimo senhor JOSÉ DE SENA MACHADO, Prefeito Municipa l de
São Josc do Divino, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a necessidade de comprovação junto ao Secretaria de Infra￾estrutura - PI/FUNASA, a área onde será implantada a infra-esmitura acima mencionada:
Considerando, ainda que as benfeitorias acima mencionadas são em prou da
comunidade, sendo assim de interesse publico.
D E C R E T A:
Ari. 1o - Declara de Utilidade Pública, a área acima;
l - Uma área de terra com 2.370 m1, para implantação de infra-estrutura de
propriedade do domínio público, loalizado em Mocambinho.
Art, 2° - liste Dpcreío entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições cm contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, ao primeiro
dia do mês de junho do ano de dois mil c seis.
JOSÉ DE SENA MACHADO
Prefeito Municipal
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, ao 1° (primeiro) dia do
mês de junho do ano de dois mil c seis (01/06/2006).
JOSÉ DE SENA MACHADO FILHO
Scc. Mun. cie Adm. c Finanças
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO, S/N - CENTRO - FONE: (86) 3346.1177
CEP: 64.245-000 - SÃO JOSI-. DO DIVINO - PIAUÍ
Portaria GP n", 021/2006 São José do Divino(PI)., 01 cie junho de 2006
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais que Uic confere o Art. 95, Inciso II, alínea a, da Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art, 1° - Nomear, o Sr. EDIVAN DE CERQUEIRA SILVA, portador do
R.Ci. n". 2.324,633 SSP-PI e do CPF n°. 025.655.743-80, pata o cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Obras e Infra-estruturfl, da Secretaria Municipal de
Obras c Urbanismo, deste município.
Art, 2". Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições cm contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 01 de junho de 2006.
José de Sena Machado
- Prefeito Municipal -
Numerada e registrada a presente Portaria, nesta secretaria, ao primeiro dia
do mós de junho do ano de dois mH c íeis (01 / 06 / 2006).
José de Sena Machado Filho
Scc. Mun. de Adm. e Finanças
e-mail: dom.pi@globo.cpm e-mail: dom.pi@globo.com e-mail: dom.pi@globo.