norma nº 5/2006

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO, S/N - CENTRO - FONE: (86) 3346.1177
iretci«g*i*y*t CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO ---- - ———.-. - . _ . ,__.__ .
Decreto n". 005 2006 São José do Divino-PI. \3 de setembro de 2006.
"Dispõe sobre o feriado dos dias 18 e 19 de setembro
de 2006, em virtude das comemorações alusivas aos
festejos do Padroeiro São José. "
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, José
de Sena Machado, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, ainda, as comemorações referentes aos festejos de São José,
padroeiro da cidade de São José do Divino;
CONSIDERANDO, a grande religiosidade, devoção e mobilização da população
deste município em torno das festividades em homenagem ao Padroeiro São José.
DECRET A
Art. 1° - Fica decretado feriado em todo território do município de São José do
Divino, os dias 18 e 19 de setembro de 2006, em virtude das comemorações referentes aos festejos
do glorioso São José.
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 13 de setembro de 2006
José fté Sena Machado
-•Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, nesta secretaria, aos treze dias do mês
de setembro do ano de dois mil e seis (1 3 / 09 / 2
José de Sena Machado Filho
Sec. MuflT de Adm. e Finanças
\ fan,'~ GO Ano IVV Ten tta-Fefra, f 4 de Se de200É
ESTADO DO PIAUÍ y* v
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAUNHOS
C.N.PJ, 01.612,579/0001-06
Avtnida Slo Raimundo, n* 91 -Centro
CEP. 64.453.000 -Currallnho» -PI
AVISO DE UCTTAÇAO
EDfTAL DE LEíUO N*. 001/2006
iioeíro Administrativo da Prefeitura Municipal toma público para conhecimento dos
ssados que a Prefeitura Municipal dó CURRAÍ JNHOS (Pi), realizará Leilão Público para a
çfto de quatro veículos tipo: M FIAT UNO, ano 1996, cor verde, Placa LWK-1584, Chassis
D14610175747873, de categoria oficial, avaliado em R$ 2.190,00; 01 Camiòmtt Tipo D 20,
1982, cor verde, Placa HTX-7449, Renavam n" 605467722, cte categoria oficial, avaliado em
550,00; (M ÒN18US/ MERCEDES CAIO, ano 1986, Placa LWO16S4, avaliado em R$
,00*, <H MOTOCKUTA XLRMQNOA, ano 2000, cor vermelha, chassis n9
)1700YR014949, avaliada em m 520,00, no dia 21 de setembro dt 2006 às 10:00 horas,
tio da Prefeitura Munldpai, sito na Avenida 8êo Raimundo, n* II - Centro, no Município
IRRAIINHOS-PI.
tal contendo as normas do referido UCfio encontra-se à disposição dos interessados na
ia Prefeitura Municipal de CURRAUNHOS (PI), no horário das 08:00 às 12:00 horas, de
da à sexta
CURKALINHOS (PI), 13 de Setembro de 2006.
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA
COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇAO - CPL
EXTRAIO DE CONTRATO
FEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURQUÉIA (PI) - A
l8»8o Permanente de Licitação dá Prefeitura Municipal de
•ada do Gurguéla toma público, para conhecimento dos
sssados que contratou a empresa CONSTRUTORA MATRICIAL
V, para a construção da segunda etapa da ponte sobre o Rio
uôla no valor de R$ 371.164,50 (trezentos e setenta e um mil,
> e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), com recursos
invènlo firmado com a CODEVASF.
)RADA DO GUROUÊIA - PI, 12/09/2006,.
A Comissão
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DíVINO
CNPJ: 41.622.111/0001-46
AV. MANOEL DIVINO, S/N - CENTRO - FONE: (88) 3346.1177
miai; CEP: 64J246-000 - SÃO JOSÉ DO DMNO - PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
Decreto n*. 005/2006 São José do Divino-Fi, 13 de setembro de 2006.
"Dispõe sobre ofertado dos dias 18 e u 9 dê setembro
de 2006, em virtude das comemorações alusivas aos
F&tejos do Padroeiro São José."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Bstado| do Piauí, José
de Sena Machado, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que dispõe t Lei Orgânica do Município; j
CONSIDERANDO» ainda, as comemorações referentes aos festejo^ de Sio José,
padroeiro da cidade de Slo José do Divino;
CONSIDERANDO, a grande religiosidade, devoção e mobilização1 da população
deste município em tomo das festividades em homenagem to Padroeiro Saio José.
DECRETA:
Ali. 1° - Fica decretado feriado em todo território do município d; São José do
Divino, os dias 18 e 19 de setembro de 2006, em virtude das comemorações referem es aos festejos
do glorioso Sio José.
Art 2° - Não serio interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e notamos, para os quais o art l* deste decretojnlo se aplica.
Art 3* - Bate decreto enteará em vigor na dati de sua publicação,
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, RBGÍSTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Jotó do Divino,
Estado do Piauí, em 13 de setembro de 2006.
Jofé de Seni Machado
-Prefeito Municipal -
revogadas as
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos treze
setembro do ano de dois mil e sds (13 / 09 / 2006).
José de Sem Machado Filho
Sec/Mun. de Adm. e Finanças
do mês de
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DMNO
CNPJ: 41.622.111/0001-45
AV. MANOEL DMNO, S/N - CENTRO ~ FONE: (86) 3346.1177
CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DÍVINO - PtAUl
i
GABINETE DO PREFEITO
Decreto m*. 006/2006 SSo Jouó do Dtvino-PI, 13 de setembro de 2006
"Autoriza os órgiof do Poder Executivo a
utilizarem-se de eletrônico para a movimentação
financeira junto ao Banco do Brasil/' l
Ó PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO» Estado d<> Piauí, José
de Sen* Machado, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, a necessidade de ampliaçSo do horário de atendimento, de
agilidade na realização de transações bancárias e de diminuição de custos,
DECRETA:
Art 1° - Ficam os órgãos do Poder Executivo autorizados a utilizar de meio
clotronico par» a movinvaTtnçfo financeira a seu cargo junto ao Banco do Brasil.
Art 2° - A movimentação fíimncdra, pari os fins deste decreto, abrange todas as
transações bancárias necessárias à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferência
de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrâiúcos, via provedor disponibilizado por
instituições bancárias oficiais e via Internet.
Art 3* ~ As transações serio realizadas pelos agentes públicos responsáveis pela
movimentação dos recursos públicos, de acordo com as respectivas competência* e atribuições, por
meio de senha clctrônica, aos quais compete preservar o respectivo sigilo, sob pena de
rfspíwi&ablHdade penal, civil e administrativa, na forma da leglslacio em vigor.
PARÁGRAFO ÚNICO. A senha cíctnftnica equipam-se, par» os efeitos deste
decreto, i assinatura de próprio punho do agente público.
Art 4* - Devetio ser realizados contratos específicos com o Banco do Brasil,
instituição bancária oficial detentora das contas por meio dttt quais slo movimentados os recursos
públicos, regolando-te, de forma detalhada» a opcrucionalizaç5o do sistema eletrônico, inclusive os
poderes inerente a cada senha.
Art y - As mensagens que trafegarem entre os sistemas clctronícos dos bancos
oficiais e da Administração Publica deverão ser criptografsdas e protegidas por outra forma que
garanta a segurança dos dados.
Art 6* - Bate Decreto entra em vigor na data do sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGÍSTRE^E E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 13 de setembro de 2006.
José de Se»* Machado
- Prefeito Municipal >-
Numerado e registrado o presente Decreto, nesta secretaria, aos treze dias do mós de
setembro do ano de dois mil * seis (13 / 09 / 2006).
Je«é do Sena Machado Fl/ho
Sec. Mun. do Adiu. o Finança
www.diaripficialdosmunicipios.com.br