norma nº 3/2008

NLNftltóltfN ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
AV. MANOEL DIVINO, S/N - CENTRO - FONE: (86) 3346.1177
CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO ~
Decreto N°. 003/2008
"Dispõe sobre a Situação de Emergência no
Município de São José do Divino-Pi e dá
outras providências."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o elevado volume de chuvas ocorridas nas ultimas semanas neste
município, elevando consideravelmente o nível das águas dos Rios Piracuruca, Longa e Jacareí e,
Riacho Sussuarana e;
CONSIDERANDO, o expressivo número de famílias cujas casas foram inundadas
pelas águas e que, no momento, estão alojadas em órgãos públicos municipais;
CONSIDERANDO, ainda que a maioria das localidades encontra-se isoladas, com
estradas totalmente danificadas, pontes interditadas, impossibilitando o deslocamento de pessoas e
veículos;
CONSIDERANDO, outrossim, que praticamente toda a lavoura encontra-se
inundada, comprometendo o sustento de inúmeras famílias:
DECRETA:
Art. 1° - Fica Decretado Situação de Emergência no município de São José do
Divino-PL
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino-Pi, em 04 de abril de 2008.
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JOSÉ DE SENA MACHADO
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o pre^míe Decreto, nesta secretaria, aos 04
(quatro) dias do mês de abril do ano de dois mí^t oito (04 / 04 / 2008).
•:/ José de Sejnt Machado Filho
Sec. Mun; ue Adm. e Finanças