norma nº 7/2008

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41 .522.1 11/0001-45
AV. MANOEL DIVINO, S/N - CENTRO - FONE: (86) 3346.1177
CEP: 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ
GABINETE DO PREFEITO
Decreto N°. 007/2008
"Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 18 e feriado
do dia 19 de setembro de 2008, em virtude das
comemorações alusivas aos Festejos do Padroeiro
São José.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, José
de Sena Machado, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, ainda, as comemorações referentes aos festejos de São José,
padroeiro da cidade de São José do Divino;
CONSIDERANDO, a grande religiosidade, devoção e mobilização da população
deste município em torno das festividades em homenagem ao Padroeiro São José.
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica decretado em todo território do município de São José do Divino,
ponto facultativo o dia 18 e feriado o dia 19 de setembro de 2008, em virtude das comemorações
referentes aos festejos do glorioso São José.
Art. 2° - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os
serviços públicos de saúde de urgência e emergência; setor de limpeza de ruas, avenidas e praças;
vigilância de órgãos públicos, diurnos e noturnos, para os quais o art. 1° deste decreto não se aplica.
Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, em 16 de setembro de 2008. ^ A
José de Sena Machado
- Prefeito Municipal ~v
Numerado, registrado e publicado o presente Dc<freto, nesta secretaria, aos dezesseis dias do
mês de setembro do ano de dois mil e oito (16 / 09/^2008).
José de SetíMachado Filho
Sec. Mun/cte Adm. e Finanças