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norma nº 4/2007

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4 / 2007
Date 2007-04-26
EmentaDispõe sobre Ponto Facultativo no município de São José do Divino-Pl, em 30/04/2007.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, s/n - Centro CEP: 64.245-000 São José do Divino- Piauí
Fone: (86) 3346-1134 Fax: (86) 3346-1231 e-maii: pmsaojosedodivino@samba.net.br
Decreto N°. 004/2007
"Dispõe sobre Ponto Facultativo no município
de São José do Divino-Pl, em 30/04/2007."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, José
de Sena Machado, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o art. 7°, Inciso II da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A;
Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO em todas as
repartições publicas municipais, o dia 30 / 04 / 2007 (trinta de abril de dois mil e sete), cm
virtude das comemorações alusivas ao XV aniversário de Emancipação Política deste
Município, permanecendo o fiel cumprimento das atividades dos serviços públicos de
urgência e emergência.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, estado do Piauí, em 26 de abril de
2007.
José de Sena Machado
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, nesta secretaria, aos 26 (vinte
e seis) dias do mês de abril do ano de dois mil e sete (26 / 04 / 2007).
José de Sena Machado Filho
Sec. Mun de Adm. e Finanças
•<
16 Ano V • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 30 de Abril de 2007 • Edição DCCXCIII MUNICÍPIOS
ESTADO DO PIAU!
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÓNIO
Rua Manuel Vitorio de Sousa, n° 500 / centro.
CNPJ.: 01 612 598/0001-32
CEP: 64.365-000 -Novo Santo António - PI
PORTARIA N* DE 23 DE ABRIL DE 2007,
Nomeia o» membro* «Io Concelho
de Alimenhiçflo Escolar do
Município de NOTO Santo António
localizado no Estado do Piauf, e da
outra* providência*,
A Prefeita Municipal de Novo Santo António - PI, no u*o de §uoi «tribulçfl*», e eonniJçrnndo os
tcrmcM da Lei N" 008 da 10 de janeiro de 1997, que criou o CoiumJho de Alimentação Bucolar - CAE,
resolve:
Art. l* - Nome/ir o* membro do CAE. conforme compo*íç*o abaixo:
l — R«f>re»ein(nnte do Poder Executivo:
I -Titular: Miguel Bererra de Oliveira
Suplente: Valderoar Pereira de Moura
II - Representante do Poder Legislativo:
1 -Titular Antonia da Cniz Santos.
Suplente; LVmerval Soares da Silva.
III — Rcpresoifsnte dos Professora;
í - Titular Marin Odete da Rocha Cniz.
Suplente- Marim d«s Dores Vieira.
2 -Titular Elisa Mmia <1a Silva
Suplente: José Gomes Fernandei.
IV — Representante doa País AÃ Alunos:
1 - Titular Francisco Elmiro de Andrade Filho.
Suplente: Joflo Pereira Neto
2 - Titular Reginaldo do Rego de Oliveira.
Suplente: Antonin Neta Rodrigues,
V - ReprescntAnte da Sociedade Civil;
l - Titular: JoKo da Crus de Oliveira,
Suplente: Murin Aparecida Rodrigues dos Santo*.
Art. 2" - ErUi Porlorín çoírwá e VlflOI B data de «já jxjbllcsçlo, revogando~«e tt cK»po«içO«i encontrada*.
Nova Sinto António, 23 de abril de 2007.
Albcrtioa Pereira Goiies Pe«*o*
PREFEITA MUNICIPAL
ESTApODOPIAfjf
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHpR HIPOLITO
GABINETE DO PREFEITO
numuMJijris a c-ana uonvuc n- tuw/uuu rcaiizaaa para execução e construção ae uma
PRAÇA na sede do Município de Monsenhor Hipólito - Piauí conforme Parecer da
Comissão Permnneníe Lícitaç3o anexo, c ADJUDICO o seu objcto a empresa
CONSTRUTORA CECOL LTDA CNPJ N* 03.983.490/0001- 81 situada à Rua
Francisco Prado, 23 S na cidade de Teresina - Piauí,
Monsenhor Hipolito ( PI ) 30 de Junho de 2006
ZENON tiE MOURA B,
PREFFf]TO MUNICIPAL
ESTADO DO P f AU í
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓUTO
Gabinete do Prefeito
EXTRAIO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N° 020/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CARTA CONVITE N° 020/2006
CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
FIRMA CONTRATADA: CONSTRUTORA CECOL LTDA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, MODALIDADE CARTA CONVITE
VALOR: R$ 100.813,03 (cem mil, oitocentos e treze reais e três centavos)
OBJETO: Serviços de Construção de Praça Pública na zona urbana.
FONTE DE RECURSOS: Ministério das Cidades/CEF/Prefeitura
Monsenhor Hipólito - PI, 27 de abril de 2007.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DMNO
CNPJ; 41.522.111/0001-45
Av. Manoel Divino, s/n - Centro CEP; 64.245-000 Soo José do Divino- Piauí
i «w Fone: (86) 3346-1134 Fax: (86) 3346-1231 e-mafl: pmsaoj03edodivino@samba.nct.br
Dfecreto N°. (KM/2007
**Difp&3 sobre Ponto Facultativo no município
de São José do Divino-PI, era 30/04/2007."
O Prefeito Municipal de São José do Divino, EsUdo do Piauí, José
de Sena Machado, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o art. 7°, Inciso II, da L«i Orgânica do Município,
DECRETA :
Art 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO cm todas as
repartições publicas municipais, o dia 30 / (M / 2007 (trinta de abril de dois mil e sete)/cm
virtude das comemoraç<3es alusivas ao XV aniversário de Emancipação Política deste
Município, permanecendo o fiel cumprimento das atividades dos serviços públicos de
urgência c emergência.
Ari, 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de S3o José do Divino, estado do Piauí, em 26 de abril de
,PREFE!TURA MUNICIPAL DR
ão Miguel
MIGU&JL EM BOAS MÃOS
^1/2007
São Miguldo Fúta/ç) (PI), 28 de abri! de 2007,
A Prefeita Municipal de São Miguel do Fidalgo, tvo uso de suas
atribuições legais, cfr.
DECRET A
Art. 1°. Fica estabelecido o abono salarial no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para todos os servidores desta m\inicípaHdade, excluídos os cargos em
comissão c os servidores pagos com recursos oriundos exclumramcnte da União,
rcfcrcflte ao mês de abril de 2007,
José de Sena Machado
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, nesta secretaria, aos 26 (vinte
e seis) dias do mês de abril do ano de doli mil e sete (26 / 04 / 2007),
Joté de Sena Machado Filho
Sec. MUCL de Adm. c Finanças
Art. 2°. Revogadas as disposições em contrário, os efeitos deste
decreto rctroagera ao dia 01 de abril de 2007.
MARIA SAIWÉ&pA SILVA CRONEMBERGER
Prefeita MxniapaJ
e-mail: dom.pi@globo.CQtn e-mail: dom.pi@globo.com e-mail: dom.pi@globo.

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