norma nº 3/2004

Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, s/n - Centro - Fone: (086)346.1134
CNPJ: 41.522.111/0001-45
CEP. 64.245-000 - São José do Divino - Piauí
DECRETO N° 003 /2004
Dispõe sobre feriado municipal
o dia 29 de abril de 2004.
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, tendo em vista o art. 7°,
inciso II da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A
Art. 1° - Fica Declarado feriado municipal o dia 29 de abril de 2004, em virtude
das comemorações do XII Aniversário de Emancipação Política deste município.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor em 29 de abril de 2004.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino(PI)., 27 de abril de 2004.
JOSÉ PPSENA MACHADO
Prefeito Municipal
Estado do Piauí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DIVINO
Av. Manoel Divino, s/n - Centro - Fone: (086)346.1134
CNPJ: 41.522.111/0001-45
CEP. 64.245-000 - São José do Divino - Piauí ORÇA QUE «LM DO POVO
DECRETO N° 903 72004
Dispõe sobre feriado municipal
o dia 29 de abril de 2004.
O Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, tendo em vista o art. T
inciso II da Eei Orgânica do Município.
DECRET A
Art. 1° - Fica Declarado feriado municipal o dia 29 de abril de 2004, em virtude
das comemorações do XII Aniversário de Emancipação Política deste município.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor em 29 de abril de 2004.
Art. 3° - Revogadas as disposições em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divhio(PI).. 27 de abril de 2004.
JOSÉ DE SENA MACHADO
Prefeito Municipal