norma nº 40/2002

\A'
ESTADO DO PJÉAU1
PREFEITURA «UWÍCIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DIVINO
3OECRETO M ' Q ^ O .x*1" 32 Q Q
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
, : . O Prefeito, Municipal de SÃO JíQSE DO DIVINO, PI
no usQi.dm:^uas attòtai-^íes^-iegai^^ e <te- '.conformidade, com a ôutDtfiiaaçSfo constante
na Lei Orç,i^erítári^^vvig^rfte? • ^ , . •, f -
I> E C R E T A s
Art « l * - Fies aberto» no .orçamento em vigor 5 o Crédito Adicional Suplementar abaixo
d i 5 criminada s f . ^
Crdite Orament rio • ^* Valo?1 total Ri 165*000*00
02.01 - SftjaiNETE 50 PRECEITO' , > .
04,122«0ô5'«2007 - Namitericao do QatetRe.te da^P^efeí^Q :.
319011 - Vencimentos e Vantâgen&*'Fixa* .«t^ftessoal Civil R$ 500^00
319014 - Diárias - --Pessoal Civil R$ 1^500,00
02.05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
04«121«012«2013.'-.-Wan-utencao-da Secret-Adm- e Finanças
319013 - Obrigações Patronais R* 2,OQÔ500
319014 - Diárias - Pessoal Civil . -•<* • R$
3^(9030 - Outros Serviços d© Tercaiws ** Pfrs«,oa Fisica R*
-04.121. 013,1006 :•- tofc^tttf^^
^459052 - Equipamentos' e toteriaii^Rermân^iís4 R$
04. 122*014 «2018 - rtanutenrao do Depftjwt^ontpole- Ore-^^e Flnancmro
319011 - Vencimentos - e Van*ag©ns*PHíía« ^fessoal Civil R$ 4»OOOfOO
04.122.020.2017 - Contribuição ao PA6EF
319010 - Outros Beneficias de Nai^mia •Sotó.al R$ ?00?00
24.722.015»2022 - Amortiracao da Divida lnt;&rna> - -
479071 - Principal da Divida por Contrato Rí ó«000?00
'" " • *v *
02*06 - SECRETARIA i>E EDUCAÇÃO E CULTURA
12 «361 «028*202 5 - Manutenção de Creches
319011 - Van-ciwentos e -Uârirtag^r^s Fixas - Pessoal Civil R$ 2KOOOVOO
12. 361. 030*2030 - Retenção de Recursos de FPW p/FUNBEF
344041 - Tjransf.Interg^SitasB»*» ë^l^â(54^*fltt« ftí- 21» 000,00
12. 361*031 «2027 - Manutenção do Dopar t «5 -d^^^nia^Pftmííameírtal^
3190.11 - Vencimentos e tontegens Ftóòf a* ;^' Pessoal Civil R$ 200^00
349030 - Haterial de Con-«u-mo? - • -^ *&' '-*•'*• RU l «200,0o
12.361.031.JÍÔS9. - Hanutencao do Veacuios- -- *->#<
349030 - Material de Con--su«o - - RD 4 «500,00 '
12.Sól.QS2-«1012 - Const.Ainpl.e Reforma .de «Unídâctóte-^Bôcolares
459051 - Obras e Instalações **?* »w-- • • .- R$ 70.000,0o
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA RUNICÍPAL KL SÃO JOSÉ. 00 DIVINO
C.8.C.: 41.522.111/0001-45
12, 3A1. 067*1016 - Const» A»Tipl. e/ou Reforma de Chafarizes Públicos
S 590 S l - Oferas e instalações R*
12.3ôl.080,,£0o£ ••• íl?ariut..Prog»Alfabetir..de Jovens e Adultos
34?03-'> • fia ter i ai de Consumo R$ ^.000,^0
349036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1*000,00
02-07 - SECRETARIA DE ESPORTE £ LAZER
27,811*035.2042 - Hanut.do Depart. de Educação Física
319011 - Vencimentos e Vantagens Rixas - Pessoal Civil R* l «100 ,,00
02,06 - SECRETARIA DE -SAÚDE￾10,301-042.2044 - Manutenção da Secretaria de Saúde
349030 - Material de Consumo R$ 4 * 500 5 00
349033 - Passagens e .Despesas com Locomoção R$ 500,00
349036 - Outros Serviços de Terceiros •*• Pessoa Física R$ 2.000*00
349039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 13.000*00
02 .1 l - SECRETARIA BE OBRAS E URBAHI8WJ
15. 451 «053*2050 - Manutenção da Sec. de 'Obras e Urbanismo
349030 - Material de Consumo R$ 500.00
15.452*042.1045 - Construção de UnidAdas Sanitárias
459051 - Obras e Instalações R$ 2*000^00
18.544,053.2056 - Manutenção da R0de de A^ast. d 'agua
349036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 500.00
25. 752.059.2054 - ManutencÃO d* Rede de Iluminação Publica
349039 - Outros Serviços de Terceiros >~ P^sso^ SJuridica R$ 2-000*00
26.782.060.104? - Ccnst,Aj»pl. e Reforma de E&tfèdas
459051 - Obras e Instalações R$ 20.000*00
ArU 2 ' - O Credito de que trata o Artigo anterior 5 terá cobertura com c/s recursos
provenientes abaixou
Por Anulao Valor Total R$ 165. 000. 00
02.05 - SECRETARIA DE AÍH11HISTRACAO £
04 ,,121.012. 2013 - Manutenção da Secret.Adm* e
319011 - Vencimentos e Vantagens -Fixas ~ Pas&oal Civil R$ 3.000P00
04.124*077.2019 - Manutenção do 0êpôrtaBWtovde Assoai
319013 - Obrigações Patronais R$ 4.800.00
04.129.078.2020 - Hanutencao do D&p*rt..Arr$c*.e Tributação
319011 - Vencimentos e Vantagens P4xa& ^PsSiSoal Civil R$ 2.000yOÕ
02,06 - SECRETftRIA &E E»lCâCtóí E
12,361,028.2025 - flanutencao de C^sçhes • ;
319013 - Obrigações Patro0âis R$ 2.500,00
319014 - Diárias •- Pessoal .Civil R$ 2.000*00
349030 - Material ú& Consumo R$ 2.000..00
349033 - Passagens e Bespes.âs co^ Uoscomocaa R$ 2«000P00
34903? - Outros Serviços de Terceiras. - B^soa Jurichca R$ 2.000.0C
12.361.030.2031 - Retenção de Recursos do ICM6 P/FUWDEF
344041 - TransIMnterQ.Transf- a •^nsici^is v R$ í. 500 ,00
12.361.032.1013 - Aquisição e/ou Indenizacao de Terrenos
469061 - Aquisição de Iffiovfls ,:v, : ^ v ^^ 3,500.00
12.361.034.2033 - Cursos de Qualificação di J^rofe^sorés
349036 • Outros Serviços de Tercfiti^P* ^ '^«aNsOÃ Pisica R$ 3W000,,00
ESTADO DO PIAUÍ
"- PREFEITURA MUNICIPAL. !>E SÃO JG:.-?!:! DO SiVIW
* C. G.C.: 41, S?::. 13 1 /000.1 -4 f￾12.361.073.202? Manutenção do Deoart «Merenda Fscolar
349030 Material de Consumo R$ 2.000.00
34903? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ v:.000.00
:!. 2.361.08i.20I*# Conservação e limpeza de Unid.Escolares
349036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.400.00
12.361.082.2034 < > Programa de Bi&trib.tto Livro Didatico
349032 - Material de Distribuição Gratuita R* 5-000,00
02*07 ~ SECRETARIA SE ESPORTE E
27.811.035-2042 - Manut.do -Deparl» de Educação Física
319013 - Obrigações Patronais R$ 3.000,00
319014 - Diárias - Pessoal Civil ->.«••: . R< 2.000,00
349030 - Material de Consumo R* 2*500,00
349033 - Passagens e Despesas com Locomoção R* 3*000*00
27.812.035.1018 - Corsst.Ampl.de Ginásio Poliesportivo
459051 - Obras e Instalações R$ 3,000.00
02.08 - SECRETARIA J>E SAUfiE
10.301.041.1019 - Aquisição de Equip.p/Postos de Saúde
459052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
10.301.041.1020 - Aquisição de Ambulância
459052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00
10-.302.044.1021 •- Ccnst-e Restauração de Po$tqs de Saúde
459051 - Obras e Instalações v R$ 3.000,00
02.10 - SECRETARIA BE AGRJímii]^
20.002.021*2040 - Manutxda Sec.Agricultura e Abastecimento ;
349030 - Material de Consumo R$ 2.500.00 ;
20.605.021.2043 - Conserv.e Manut.de Parques de Vaquejada
349030 - Material de Consumo R$ 2.500.00
20.605.025.2047 - (1anut.de Mercados, Feiras e Matadouros ' •
349030 - Material de Consumo R$ 3.000.00 • '
349033 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.500,00 '
34903? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.500«00 ]
23.692.025.101-3 - Cori&t.A^pl.e/ou Ref. Parques de Vaquejada : ;
459052 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 ( i
02.11 - SECRETARIA Í>E OBRAS E URBAWISHO
15.451.054.1026 - Aquisição de Equipamentos Diversos
459052 - Eauipamerftos e Material Permaneffte R$ 3.000,00 •
15.452.053.2051 Manuterrcao do Depart.de Serviços Urbanos
349036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica RU 7.500,00
349092 - Despesas de Exercícios Anteriores ft$ 2.500,00 '
15.452*055.2053 - Manutenção & Conservação de Cemitérios
349030 - Material de Consumo R$ 2.500,00
349039 - Outros Serviços • tfe Tercei^s- - Pes4b* Juridi^ç* R*"' -2.500«00-'• |
15*452*056.2055 - Manutenção de Parques e £a'tâtiins
349036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 2-300,00 ; •
15.452.064*1030 • Extensão da Rede Eletrica na Sede
459051 Obr^B P íríÇ.tcçlftroç'^ R$ "«.400.00 ;
15.452.064.10:11 E: x tensão da Rede Eletrica na Zona Rural
459051 Obras e instalações R$ 5.000,00
15.452.066.1027 - Const.Anipl.Reforma Prédio da Prefeitura
459051 - Obras e Instalações R$ 2.000,00
15.452*066-10?^ •* Const.Ampl.Reforma de Postas Telefónicos
459051 • Otras e Instalações R$ 5.000,00
?.:srAi>o DO PIAUÍ
PREFEITURA HUKICIPAL DE 3AO JOSÉ DO DIVINO
C.G.C.s 41.522.111/0001-45
15,452.060.10??
459051
15.452.066,1035
459051
15.452,066,1038
459051
15.452,066,1039
459051
15,452,066.1040
459051
15.452.066.1042
459051
15.452.067.1032
459051
(15,452,067,1041
459052
16,481,069,1034
459051
10,482,069,1033
459051
17,512,042,1044
459051
18,541,057,1046 •
459052
26.782.061*2057 •
349036
Con5t,Ampl, Reforma de Prédios Públicos
• Obras e Instalações
Con B t .Am p. U Reforma Praças Publicas
Obras e Instalações -
Const,Ampl.e Reforma de Calçamento
Obras e Instalações
Const*A/npl*e Reforma de Critérios Públicos.
Obras e Instalações
Const-AiTipl-e Reforma de Jardins e Canteiros
Obras e Instalações
Construção de Lwmd&ri*&&j$utíkim% '
Obras e Imtalacoes '•••"-'• CA l r :
Con s t,A/if pi, Reforma Açudes e Barragens
Obras e Instalações
Const,Ampl,e Reforma de Chafarizes. Públicos
Obras e Instalações :
Prog,de Melhoria Habitacion#l~Z0rfa Rural
Obras e Instalações
Programa de Melhoria Habl^aiclíonal
Obras e InrstAlacoes
Const,Ampl, de Esgotos e Salerias
Obras e Instalações
Aquisição de Equip* p/Limpeza Publica
^: Física
R$
R$
R$
Conservação de Estradas
Outros Serviços de
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.000,00
3. 000 ,, 00
7,600,00
2,Ô00?00
2,000^00
2,000,00
2 ir 000 y 00
5-000,00
2, 000 p 00
13,000,00
2*000,00
2,000,00
Ar t, 3'- Este Decreto .entrará e& ^
disppsiç&es. em contrária,
SÃO JOSÉ DO DIVINO, 02 de Dezembro de 2002 ,
revogadas
'
Prefeito «unicipál
Ass.inado5 numerada e registrado nesta datâ^ o presente D&creto no Gabinete do Prefeito
e publicado,, por afixado, nos termos da Lei Orgânica