norma nº 5/1998

ESTAD O D O PIAU Í
Prefeitura Municipal de São José do Divino
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO II. 05/90 em 19 de maio de 1998
Dispõe sobre Decretação de Situaoao de Emer￾gência no líunicipio de São José do Divino - *
Sstadc do Piauí e dá outras providencias»
O Prefeito ITunioipal de São JOGO do Divino, Estado do
Fiai: í, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a escassez de chi; v:-, visivelmente consta
tada com "baixo índice pluviometrico sendo em Dezembro e Janeiro1
com 312 na i fevereiro con 9^ rin, r.r-.rço com 2?B mm, abril com 167
mm e maio 00:11 14 nrií
Considerando que em decorrência do baixo índice pluvig
métrico a lavoura básica chegou a comprometimento significativos:
arroz?0fí, nilho 65^> feijão 7&f e mandioca 6(X' ( dados da Secre￾taria de Agricultura do do Ilunicipio, ^.ÍATER e Sindicato dos Tra
balhadores Rurais)}
Considerando ainda c que dispõe no art. 69, VI de Lei
Or gane ia do Ilunicipio de Sgo José do Divino, TJc-tado do Piauí.
DECRETA :
Art. Ifl - Pica declarado SIG?CAÇJ[C D3 3I:13HGÊITCTCA en t^
do c /"unioipio de 3a o José do Divino, Catado do Piaií*
Art* 2^ - A Secretaria de «V;ri3i"LLtu:.ra e Abastecimento
deste ITunicipio será p órgão encarregada de fornecer os dados sc>
licitados pelos órgãos federais e estaduais, bem corno executar rxs
açoes básicas a serem determinadas no sentido de amenizar as con
sequências da situação de emergência.
^rt* 30 - He vogam- s e as considerações era contrario, c
presente DSQRSTO entrará em vi^;or na data de sua publicação •
Gabinete do Prefeito Municipal de São Jooe do Divino￾PI, em 19 de maio de 1998. /)
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:c!i-;ao PORTES RODRIGUES ITBÍDO
PREFEITO MIÍIUTAL