norma nº 1/1997

ESTAD O D O PÍAU Í
Prefeitura Municipal de São José do Divino
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NfiOl/97 ^ 02 DE JOEIRO DE 1397
Aprova o PIANO DE CONTAS do Município de
São José do Divino e dá outras providên￾cias.
o r : ,IJIPAL DE slo josá DO DIVIIÍO, ESTADO DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais,
£ l A:
Art. 1Ê - Fica aprovado o PLANO D:: CONTAS do Iluuicípio de
São José do Divino, Estado do Piauí, de acordo com o Demonstrativo
em anexo.
Art. 22 - Este decreto Entra em vigor na data de sua publica
cão.
Art. 3fi - "Revogam-ae as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José do Divino, 02 de janeiro de
1997*
FRANCISCO FONTES RODRIGUES NETO
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, nesta
Secretaria Municipal de Finanças, aos dois dias do mêw de janeirO
de mil, novecentos e noventa e sete.
PAULO AFONSO REBELO 3USTOSA
Secretário de Finanças
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.JANEIRO/1997
CODIBO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.B.C, (HF) - Ho. 41,522,111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
TITULO DISCRIMINAÇÃO
PAGINA: 002
1010301 BANCOS CONTA CONVÉNIOS DESTINA-SE A MOVIMENTAÇÃO DOS RE￾CURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE CON￾VÉNIOS OU DE OUTRAS FONTES COM
APLICAÇÃO EM PR06RAHAS ESPECÍFICOS.
1010302 BANCOS CONTA CAUÇÃO DESTINA-SE A MOVIMENTAÇÃO DE RECUR￾SOS FINANCEIROS RECEBIDOS DE TER￾CEIROS COMO GARANTIA PELA EXECUÇÃO
DE CONTRATOS.
10104 REALIZÁVEL REPRESENTA OS CRÉDITOS FINANCEIROS,
OU SEJA, AQUELES CUJA REALIZAÇÃO
INDICA APENAS A BAIXA DA RESPONSA￾BILIDADE DO DEVEDOR (RECEITA EXTRA￾ORCAHENTARIA).
1010401 PAGAHENTOS INDEVIDOS DESTINA-SE Au RESISTRO DE RESPONSA￾BILIDADE DOS ASENTES PAGADORES POR
PAGAMENTOS EFETUADOS INDEVIDAMENTE,
1010402 RECURSOS A RECEBER DESTINA-SE AO REGISTRO DE PARCELAS
DE RECEITAS DE DIVERSAS ORIGENS DI￾FERIDAS PARA OS PRÓXIMOS EXERCÍCIOS
CUJO RECEBIMENTO FUTURO ESTEJA
ASSES, Er! INSTRUMENTOS LEGAIS, COHO
CONTRATOS, EHPENHOS, ETC.
1010403 ENTIDADES ESTATAIS DEVEDORAS DESTINA-SE AO REGISTRO DOS DÉBITOS
DE DIVERSAS ORIGENS DE ENTIDADES
OFICIAIS PARA COH O TESOURO ESTADU￾AL OU OUTRAS ENTIDADES,
1010404 DESPESAS A REGULARIZAR DESTINA-SE AO REGISTRO DAS DESPESAS
EFETIVAMENTE REALIZADAS (PAGAS) SEU
A DEVIDA FORMALIZAÇÃO ORÇAMENTARIA
(EMISSÃO DE EMPENHO E ORDEM DE PAGA
MENTO5,
102 ATIVO PERMANENTE REPRESENTA O CONJUNTO 3E BENS E/OU
VALORES DESTINADOS A CONSTIT. DOS
MEIOS NECESSÁRIOS AO DESENV. DAS
FINALIDADES ESTATAISf OS CRÉDITOS
RELATIVOS A RECEITAS LANÇADAS E NÃO
ARREC.NO EXERC.E AOS EHPRESr. COBC.
JANEIRO/1997
ESTADO DO PIAU!
PREFEITURA MUNICIPAL SE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C,B,C, (Í1F) - No, 41.522.111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COITAS PABINAs 003
CODIBO TITULO DISCRIMINAÇÃO
10201 BENS DO MUNICÍPIO REPRESENTA OS BENS «OVEIS E ÍHOVEIS
DESTINADOS AO USO PELAS DIVERSAS
REPARTIÇÕES MUNICIPAIS,
1020101 BENS NOVÉIS DESTINA-SE AQ REGISTRO DOS HOBILIA￾RIOS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS,
VEÍCULOS E OUTROS DE USO DURADOURO.
1020102 BENS IRQVEiS DESTINA-SE AO REBISTRO DOS ÍHOVEIS
EM 5ERAL, DE PROPRIEDADE DQ NUNICI￾PIQ5 DE SUAS AUTARQUIAS E/OU FUNDA￾ÇÕES»
1020103 BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL DESTINA-SE AQ RESISTRO DOS EQUIPA￾MENTOS,, FERRAMENTAS, MAQUINAS, TER￾RENOS E/OU PRÉDIOS UTILIZADOS COM A
FINALIDADE DE PRODUZIR OUTROS BENS.
1020! CRÉDITOS DO MUNICÍPIO REPRESENTA OS DIREITOS PROVENIENTES
DE PARCELAS DE RECEITAS LANÇADAS E
NÃO ARREC, NO EXERC.? OS ORIUNDOS
DE EHPREST. CONCEDIDOS E OUTROS DE
NATUREZA NÃO FINANCEIRA» A REALIZA￾ÇÃO DESSES CRÉDITOS CONST. RECEITA
DO EXERCÍCIO EM QUE SE EFETIVAR.
1020201 DIVIDA ATiVA DESTINA-SE AO REGISTRO DE PARCELAS
DE TRIBUTOS LANÇADOS E NÃO RECEBI￾DOS ATE 0 FINAL DO EXERCÍCIO DE
SEUS LANÇAMENTOS, EXPURBADOS OS
LANÇAMENTOS INDEVIDOS,
10203 VALORES DQ MUNICÍPIO REPRESENTA APLICAÇÕES DE RECURSOS
NA INTEGRALIZACAO DE CAPITAL DE EM￾PRESAS, NA CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS E
M MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS PARA
VENDA, REVENDA , CONSUMO OU TRANS￾FORMAÇÃO.
102030Í PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS DESTINA-SE AO REBISTRO DE PARCELA
DE CAPITAL INTEBRALIZADO OUE 0 MU￾NICÍPIO DETEH DIRETAHENT E 00 ATRA￾VÉS DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
EM EMPRESAS, CONTROLADA OU mu PELO
MUNICÍPIO.
JANEIRO/1997
CÓDIGO
ESTADO DO PIAUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ JOSÉ DO DIVINO
C.B.C. (HF) - No, 41.522.111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PABINAs 004
TITULO DISCRIMINAÇÃO
1020302 ALHOXARIFADO DESTINA-SE AO RE8ÍSTRO DA HOVIHEN￾TACAO DE BATERIAS ESTACADOS PARA
USO, CON8UHO? VENDA E/OU REVENDA,
TRANSFORMAÇÃO OU OUTRAS FINALIDADES
1020303 FUNDOS ESPECIAIS DESTINA-SE AO REGISTRO DE IMPORTAH￾CIAS VINCULADAS A DESENVOLVIMENTO
DE PROSRAHAS E/OU SERVIÇOS ESPE￾CIAIS IKSTITUIDOS POR LEIS ESPECI￾FICAS,
103 ATIVO TRANSITÓRIO REPRESENTA OS BENS A RECEBER E OS
VALORES A INCORPORAR, DECORRENTES
DA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PABAR NÃO
PROCESSADOS PARA TAL FIM.
10301 BENS A RECEBER DESTINA-SE AO REGISTRO DA MOVIMEN￾TAÇÃO DOS VALORES DOS EMPENHOS INS￾CRITOS EM RESTOS A PABAR NÃO PRÓ￾CE3SAD035 RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE
BENS MOVEIS E/OU IMÓVEIS, CUJO RE￾CEBIMENTO DOS HESHOS NÃO OCORREU
ATE 31/12.
104 SALDO PATRIMONIAL CONSTITUÍDO PELA DIFERENÇA ENTRE
ATIVO REAL E O PASSIVO REAL3
O
10401 PASSIVO REAL DESCOBERTO DEMONSTRA A INSOLVÊNCIA PATRIMONIAL
OU SEJA5 Q EXCESSO DO PASSIVO REAL
EM RELAÇÃO AO ATIVO REAL.
109
10901
ATIVO COMPENSADO
BENS E/00 VLRS. EM PODER DE TERC, REPRESENTA OS BENS E/OU VALORES DO
KUKICIPIO 00 DE SUAS AUTftRaUIftS
E/00 FUNDAÇÕES E^TRESOES â 8UARDA
DE TERCEIROS»
1090101 RESFO^S: POR SUPRIMENTO DE FUNDOS
^ZLC TRIH^ftL OE COITAS Ou "***
ESOIVALE^TE, ATE 31/12,
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(KF) - V: ::.: 522, 111/0001-45
,'::AQ E FUSCIQSAÍiE TQ DAS COITAS
; CODISO TITULO
PABINA: 005
DISCRIMINAÇÃO
1090102 RESPONS. PELA GUARDA DE BENS DIV. DESTINA-SE AO RESISTRQ DA RESPONSA￾BILIDADE DE TERCEIROS PELA 8UARBA
DE BENS EU BERAL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO OU DE SOAS AUTARQUIAS
E/OU FUNDAÇÕES, CEDIDAS EH 6ARANTIA
E/OU COHBDATO.'
109ÔÍ03 RESPBMS.PELA SUARDA DE TÍTULOS DIV. DESTINA-SE AQ RESISTRO DA RESPONSA￾BILIDADE DE TERCEIROS PELA
DE TÍTULOS EH BERAL DE PROPRIEDADE
DO HUNICIPIO OU DE SUAS AUTARQUIAS
E/OU FUNDAÇÕES, CEDIDOS EU GARANTI￾AS DIVERSAS,
10902 BENS E/OU VALORES DE TERCEIROS REPRESENTA OS BENS E/OU VALORES DE
TERCEIROS RECEBIDOS PELO HUNICIPIO
OU POR SUAS AUTARQUIAS E/OU FUNDA￾ÇÕES PARA SUARDA E/OU GARANTIA,
1090201 DEPOSITÁRIOS DE TÍTULOS CAUCIONADOS DESTINA-SE AO REGISTRO DA HBVIHEN￾TACAO DE TÍTULOS DE TERCEIROS RECE￾BIDOS CflHO GARANTIAS DIVERSAS.
10909 DIVERSAS REPRESENTA OUTRAS OCORRÊNCIAS NÃO
ENQUADRÁVEIS NAS CONTAS ANTERIORES,
1090901 RESPONS, P/ CUMP. CONT, E/OU CQNVS DESTINA-SE AO REGISTRO DA RESPONSA￾BILIDADE DO GONVENENTE PELA EXECU￾ÇÃO DE CONTRATOS E/OU CONVÉNIO EH
GERAL,
PASSIVO CONJUNTO DOS ELEHENTOS PATRINONIAIS
REPRESENTATIVOS DAS OBRIGAÇÕES PARA
COH PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS,
DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO,
201 PASSIVO FINANCEIRO REPRESENTA AS OBRIGAÇÕES CUJO PA6A￾HENTO OU RESTITUIÇÃO INDEPENDA DA
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA DESPESA,
20101 DIVIDA FLUTUANTE REPRESENTA OS COMPROMISSOS RELATI￾VOS AO RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS, DE
EHPRESTIHOS POR ANTECIPAÇÃO DE RE￾CEITA, OS PROVENIENTES OOS RESÍDUOS
DA DESPESA ORÇAMENTARIA OU DE OUTRA
ORIGENS, CUJO RESGATE NÃO DEPENDA
DA EXECUÇÃO DA DESPESA,
JANEIRO/1997
ESTADO 00 PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.B.C. {HF! - No. 41.522.111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS. PA6INA: 006
CÓDIGO TITULO DISCRIMINAÇÃO
2Ô1010Í RESTOS A PASAR DESTINA-SE AO RE8ISTRO DOS EMPENHOS
EHITIDOS E NÃO PABQS NO EXERCÍCIO,
CONFORHE PRECEITUA O ART, 36 DA LEI
4.320? DE 17/03/64, EXCLOINDO-SE OS
RELATIVOS AOS ENCARGOS E/OU AMORTI￾ZAÇÃO DA DIVIDA, PESSOAL E ENCAR60S
SOCIAIS,
2010102 SERVIÇOS DA DÍVIDA A PA6AR DESTINA-SE AO REBISTRO DOS EHPENHOS
EMITIDOS E NÃO PABOS NO EXERCÍCIO,
NOS TÊRHOS DO ART. 36 DE LEI 4.320,
DE 17/09/64, RELATIVOS A ENCARBOS
E/00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA,
2ÔÍ01Ô3 DESPESA DE PESSOAL A PA8AR DESTINA-SE AO REBISTRO SÓ LIQUIDO
DAS FOLHAS DE PABAHENTO,
2010104 ENCARGOS SOCIAIS A PABAR DESTINA-SE AO RESISTRO DOS ENCARBOS
DAS FOLHAS DE PAGAHEHTO,
2010105 DEPÓSITOS DESTINA-SE AO RESISTRQ DO DEBITO
RELATIVO A RECEBIMENTOS FEITOS A
TITULO DE DEPÓSITOS, CONSI6NACOES
EM FOLHAS, CAUÇÕES E OUTROS,
201010501 CONSIGNAÇÕES DESTINA-SE AO REBISTRO DOS DESCON￾TOS EM FOLHAS DE PABAHENTO PARA
CREDITO DE TERCEIROS,
201010502 DEPÓSITOS DE CAUÇÃO EM DIMHEIRO DESTINA-SE Au RE8ISTRO DA MOVIMEN￾TAÇÃO DE NUMERÁRIOS DE TERCEIROS
DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS MU￾NICIPAIS PARA GARANTIAS DIVERSAS,
2010106 DÉBITOS DE TESOURARIA DESTINA-SE AO RESISTRO DE COMPRO￾MISSOS FINANCEIROS, RELATIVOS A
OPERAÇÕES DE CREDITO, A CURTO PRAZO
REPRESENTADOS POR TÍTULOS DE CRÉDI￾TOS .
201010601 OPERAC.DE CREDITO POR ANTEC.DA RECe DESTINA-SE AO RE8ISTRO DA HOVIHEN￾TACAO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CON￾TRAÍDOS PARA SUPRIR TEMPORARIAMENTE
EVENTUAIS DEFICIÊNCIAS DE CAIXA»
JANEIRO/1997
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SftO JOSÉ DO DIVISO
C,8,0, (HF) - ND, 41.522,111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PAGINA; 007
CODISO TITULO DISCRIHIHACAO
2010107 ENTIDADES ESTATAIS CREDORAS DESTINA-SE AO REBISTRO DA MOVIMEN￾TACAQ DE CRÉDITOS DE ENTIDADES OFI￾CIAIS VINCULADOS OU NÃO A TERHOS DE
CONVÉNIOS E/OU ACORDO,
20102 PASSIVO FINANCEIRO TRANSITÓRIO REPRESENTA OS VALORES TRANSITÓRIOS,
OU AINDA A REGULARIZAR.
2010201 DESPESAS LIQUIDADAS A PASAR DESTINA-SE Au RE8ISTRO DE DESPESA
EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PA6A. NO
FINAL DO EKERCICIO, SEU SALDO CONS￾TITUIRÁ OS RESTOS A PABAR DE DESPE￾SAS PROCESSADAS, EXCLUINDO-SE OS
RELATIVOS A PESSOAL E ENCARGOS SO￾CIAIS A PAGAR,
2010202 RECEITAS A CLASSIFICAR DESTINA-SE AO REBISTRO DAS IHPOR￾TANCIAS RECEBIDAS CUJA CLASSIFICA￾ÇÃO DEFINITIVA DEPENDA DE ESCLARE￾CIMENTOS FUTUROS»
202 PASSIVO PERMANENTE REPRESENTA AS OBRI6ACOES RELATIVAS
AOS TÍTULOS DA DIVIDA PUBLICA, EMI￾TIDOS PELO TESOURO MUNICIPAL E OS
CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS CELE￾BRADOS PELO TESOURO MUNICIPAL OU
PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COM
INSTIT. FINANC, NACIONAIS OU ESTRAN
SEIRAS, DEST, A IHPLEH, DE PROJETOS
20201 DIVIDA FUNDADA REPRESENTA OS COMPROMISSOS CUJAS
ORIGENS E FINALIDADES JÁ FQRAH DES￾CRITAS NO GRUPO 2,02 - PASSIVO PER￾HANENTE5 CQH RESGATE, SERALHENTE A
LONGO PRAZO, ATRAVÉS DE DOTAÇÃO QR￾CAHENTARIA PRÓPRIA»
2020101 DIVIDA INTERNA DESTINA-SE AO REGISTRO DE MOVIMEN￾TAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS ATRAVÉS
DA COLOCAÇÃO DE TÍTULOS DA DIVIDA
PUBLICA MUNICIPAL OU DA CELEBRAÇÃO
DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS COM
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OUE
NO TERRITÓRIO NACIONAL.
JANEIRO/1997
ESTADO DG PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CBS,CS (HF) - No. 41.522.111/0001-45
FUHCAO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PAGINA; 008
CODI80
2020102
204
20401
209
20901
20902
20909
3
303
304
TITULO
DIVIDA EXTERNA
SALDO PATRIHONIAL
ATÍVO REAL LIQUIDO
PASSIVO COMPENSADO
COfITRAP.DE BENS E/OU VLR3S EH PODER
.. _ _ „ _
CONTRAP. DE BENS E/OU VLRS. DE TER￾DIVERSAS (CONTRAPARTIDA)
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
DISCRIMINAÇÃO
DESTINA-SE AO REBISTRO DE HOVINEN￾TACAO DOS RECURSOS CAPTADOS ATRAVÉS
DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE FI￾NANCIAMENTOS COH INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS QUE OPEREM FORA DO TER￾RITÓRIO NACIONAL.
CONSTITUÍDO PELA DIFERENÇA ENTRE 0
ATIVO REAL E 0 PASSIVO REAL,
DEMONSTRA A SOLIDEZ PATRIMONIAL, OU
SEJA, 0 EXCESSO DO ATIVO REAL EH
RELAÇÃO AO PASSIVO REAL8
REPRESENTA A CONTRAPARTIDA DE 1.05-
ATIVO COMPENSADO, CUJAS CONTAS FUN￾CIONA» DA MESMA FORMA DESCRITA NA￾QUELE GRUPO*
DE TERCEIROS
CEIROS
REPRESENTA OS RECURSOS DESPENDIDOS
NA GESTÃO, A SEREM COMPUTADOS NA
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO,
DESTINA-SE AO REGISTRO DAS
DE PESSOAL E ENCAR60S, MATERIAL DE
CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS E
OUTRAS DESPESAS CORRENTES, OBSERVA￾DAS AS CONCEITUACOES EXISTENTES NOS
DISPOSITIVOS LEBAIS E NORMAS PERTI￾NENTES EM VIGOR,
DESTINA-SE AO REGISTRO DAS DESPESAS
DE INVESTIMENTOS, INVERSÕES FINAN￾CEIRAS E OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
OBSERVADAS AS CONCEITUACQES EXIS￾TENTES NOS DISPOSITIVOS LEGAIS E
PERTINENTES EM VIGOR,
JANEIRO/1997
ESTADO DO.PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.S.C, (HF) - No, 41,522,111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PAGINA; 009
CODI80 TITULO DISCRIHINACAD
RECEITAS REPRESENTA OS RECURSOS AUFERIDOS NA
GESTÃO? A SEREH COMPUTADOS NA APU￾RAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO,
401 RECEITAS CORRENTES DESTINA-SE AO REGISTRO DAS RECEITAS
TR5BUTARIAS5 DE CONTRIBUIÇÕES Pft￾TROMONIAIS, AGRGPECUARÍAS? INDUS￾TRIAIS, DE SERVIÇOS E OUTRAS DE NA￾TUREZA SEMELHANTE, BEH COM AS PRO￾VENIENTES DE TRANSF. CORRENTES?
OBSERVADAS AS CONCEITUACOES LEGAIS
PERTINENTES EH VISOR,
402 RECEITAS DE CAPITAL DESTINA-SE AO REGISTRO DE CONSTI￾TUIÇÃO DE DIVIDAS, CONVERSÃO EN ES￾PÉCIE DE BENS E DIREITOS, UTILIZA￾ÇÃO DE SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIO
RES? 8EH CONO OS PROVENIENTES DE
TRANSF, DE CAPITAL, OBSERVADAS AS
NQRilAS LEGAIS PERTINENTES EH VISOR,
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO CONJUNTO DE CONTAS PARA REGISTRAR
AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS OCORRIDAS
NO EXERCÍCIO,
501 RESULTADO ORCAMENTARIO REPRESENTA AS VARIAÇÕES PATRIMO￾NIAIS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇA￾MENTARIA.
50101 RECEITA ORÇAMENTARIA DESTINA-SE AO REGISTRO DOS VALORES
TRANSFERIDOS DO GRUPO 4 - RECEITAS,
PARA COHPOSICAO DAS VARIAÇÕES ATI￾VAS,
5010101 RECEITAS CORRENTES DESTINA-SE AO REGISTRO DOS VALORES
TRANSFERIDOS DO GRUPO 4.01-RECEITAS
CORRENTES,
5010102 RECEITAS DE CAPITAL DESTINA-SE AO REGISTRO DOS VALORES
TRANSFERIDOS DO GRUPO 4,02-RECEITAS
DE CAPITAL,
50102 MUTAÇÕES DA DESPESA DESTJNA-SE AO REGISTRO DAS AQUISI￾ÇÕES DE BENS, CONSTITUIÇÃO DE CRÉ￾DITOS E/OU VALORES E AMORTIZAÇÃO DA
DIVIDA FUNDADA COH A APLICAÇÃO BE
RECURSOS ORCAHENTARIOS, A TITULO DE
COHP, ARITMÉTICA DOS EFEITOS DA DÊS
PESA5 QUE FIGURA COMO VARIAÇÕES
PASSIVAS NA DENONST. DAS tfAR. PAT,
JANEIRO/1997
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C,S,C, (HF) - No, 41.522.111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PAGÍNAs 010
CODIBO TITULO DISCRIMINAÇÃO
50103 DESPESA ORÇAMENTARIA DESTINA-SE AQ REGISTRO DOS VALORES
TRANSFERIDOS DO BRUPO 3-DESPESAS,
PARA COMPOSIÇÃO DAS VARIAÇÕES PAS￾SIVAS.
501Ô30Í DESPESAS CORRENTES DESTINA-SE AO REGISTRO DOS VALORES
TRANSFERIDOS DO BRUPO 3.03-DESPESAS
CORRENTES,
5010302 DESPESAS DE CAPITAL DESTINA-SE AQ REGISTRO DOS VALORES
TRANSFERIDOS DO GRUPO 3.04-DESPESAS
DE CAPITAL»
50104 MUTAÇÕES DA RECEITA DESTINA-SE AO REGISTRO DAS ALIENA￾ÇÕES DE BENS9 E/QU VALORES, REVER￾SÃO DE FUNDOS, RECEB8 DE CRÉDITOS
RECEB. DE EMPRÉSTIMOS E/OU COLOCA￾ÇÃO DE TÍTULOS DA DIVIDA PUBLICA
ESTADUAL? A TITULO DE COMPENSAÇÃO
ARITH. DOS EFEITOS DA RECEITA COMO
VAR, ATIVAS NA DEM, DAS VAR. PAT,
502 RESULTADO EXTRA-ORCAHEHTARIO REPRESENTA AS VARIAÇÕES PATRIMO￾NIAIS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO OR￾ÇAMENTARIA»
50201 SUPERVENIENCIAS ATIVAS DESTINA-SE AO REGISTRO DAS INCOR￾PORAÇÕES E/OU REAVALIAÇÕES DE BENS?
INSCRIÇÃO E/OU ATUALIZACAO MONETÁ￾RIA DE CRÉDITOS E INCORPORAÇÃO E/OU
ATUALIZACAO MONETÁRIA DE VALORES,
PROPORCIONANDO AUMENTOS NO PATRIMÓ￾NIO,
50202 INSU8SISTENCIAS PASSIVAS-, DESTINA-SE AO REGISTRO DOS CANCELA￾MENTOS DE VALORES DA DIVIDA, PRO￾PORCIONANDO AUMENTO DO PATRIMÓNIO,
50203 SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS DESTINA-SE AQ REGISTRO DAS INCORPO￾RAÇÕES DE VALORES NA DIVIDA, PROVE￾NIENTES DE ENCAMPAÇÃO E DE CORRECAO
MONETÁRIA E/OU CAMBIAL, PROPORCIO￾NANDO DIMINUIÇÕES NO PATRIMÓNIO,
JANEIRO/1997
*========:======::==:=======
ESTADO DO PIAU!
PREFEITURA HUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.B.C. (HF) - No, 41.522.111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PAGINA* 011
::=s n==s===s=r s=£=•{•
CODIBO
50204
6
601
60101
6010101
6010102
60102
6010201
6010202
6010205
6010206
60103
TITULO
INSUBSISTENCIAS ATI VÁS
SISTEMA AUXILIAR
SISTEMA ORCANENTARIO
CONTAS DE PREVISÃO
RECEITA PREVISTA
DESPESA FIXADA
CONTAS DE MOVIMENTAÇÃO
CRÉDITOS ADICIONAIS
DESPESA EHPEHHADA
RECEITA ARRECADADA
DESPESA REALIZADA
CONTAS DE CONTRAPARTIDA SINTÉTICAS
DISCRIMINAÇÃO
DESTINA-SE AO RE6ISTRO DAS BAIXAS
MOTIVADAS POR PERDAS, DANOS, MORTE,
ETC VERIFICADAS NOS ELEMENTOS COM￾PONENTES DO ATIVQ, PROPORCIONANDO
DIMUNUICOES NO PATRIMÓNIO.
CONJUNTO DE CONTAS QUE REGISTRAM A
PREVISÃO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIAS
REPRESENTA OS VALORES DA RECEITA
PREVISTA E DA DESPESA FIXADA,
DESTINA-SE AO REGISTRO NAS CONTAS
ESPECIFICAS A RECEITA ESTIHADA PARA
0 EXERCÍCIO VIGENTE,
DESTINA-SE AO RE8ISTRO NAS CONTAS
ESPECIFICAS A DESPESA FIXADA? CON￾FORME LEI ORÇAMENTARIA PARA 0 EXER￾CÍCIO VI6ENTEa
REPRESENTAS AS ALTERAÇÕES DA PREVI￾SÃO DA RECEITA E DA FIXAÇÃO DA DES￾PESA, A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
DESTINA-SE AO REGISTRO DAS NOVAS
AUTORIZAÇÕES ORÇAMENTARIAS, APÔS
APROVAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO.
DESTINA-SE AQ REGISTRO DAS DESPESAS
EMPENHADAS,
DESTINA-SE AQ REGISTRO DAS RECEITAS
ARRECADADAS.
DESTINA-SE AO REGISTRO DA DESPESA
REALIZADA, OBEDECENDO AO REGIME DE
COMPETENCIAS
REPRESENTA AS CONTRAPARTIDAS SINTÉ￾TICAS AS DEMAIS CONTAS DO SISTEMA,
JANEIRO/1997
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO -JOSÉ DO DIVINO
C,S,C, (HF) - No, 41.522.111/0001-45
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS PAGINA: OÍ2
CÓDIGO
— --- -
60ÍÔ3ÔÍ
ÍOÍÕ3Ô2
6ÔÍ0309
7
70Í
703
TITULO
PREVISÃO ORCARENTARIA
EMPENHO DA DESPESA
EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
_ ___ „„
~-~ —
CONTAS DE INTERFERÊNCIA
BALANÇO DE ABERTURA
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
DISCRIMINAÇÃO
DESTINA-SE AO REGISTRO DAS RECEITAS
E DESPESAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO
VIGENTE.
DESTINA-SE AO REBISTRO DOS
DESTINA-SE AO REGISTRO DA REALIZA￾ÇÃO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS NO
EXERCÍCIO, INDICANDO 0 RESULTADO
ORCAHENTARIfl.
CONJUNTO DE CONTAS AUXILIARES PARA
AS OPERAÇÕES DE ABERTURA E/OU EN￾CERRAHENTO DO EXERCÍCIO.
CONTA AUXILIAR ADOTADA NA TRANSCRI￾ÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS COMPONEN￾TES DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXER￾CÍCIO ANTERIOR,
CONTA AUXILIAR ADOTADA PARA 0 EN￾CERRAMENTO DAS CONTAS DO GRUPO 5-
RESULTADO DO EXERCÍCIO, NA SUA APU￾RAÇÃO NO FINAL DO EXERCÍCIO E RES￾PECTIVA APROPRIAÇÃO AO SALDO PATRI￾HONIAL.
EXERCÍCIO/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C., G.. C.. í MF ) -•• No., 41 „ 522 „ 11:!. /OOO3. --45
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA PAGINA;
REG .
1
•".*»
.-:..
3
4
5
6
7
B
151
152
J"t ".V
x:.-...«
24
25
26
27
28
30
31
300
301
302
3O3
304
3O5
9
IO
162
163
164
165
f\j x:. .1.
'•v.-i
.í.. Al.
180
181
32
33
34
! CONTA
••••» .-:..
201
20101
2010101
2010102
201010201
20101020101
20101020102
20101020103
20101020104
201O1O3
20 IO 10301
20101030101
20101030102
20101030103
20101030104
201010302
20101030201
201010303
2O101O303O1
20101030302
20101030303
20101030304
20101030305
2010105
201010501
20101050113
20101050114
20101050115
20101050116
201010502
20101O5O201
201010503
20101050301
20103
2O 10301
2O 1030101
PLANO DE CONTAS
! TITULO
S I STEM A F I N ANCE I RO
ATIVQ
DISPONÍVEL
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCO DO BRASIL S/ A
B „ B „ C/C
B «B,, C/C
B«:BM C/C
B -B- C/C
APL I CAÇOES F I N ANCE I R AS
BANCO DO BRASIL S/ A
B. B. C/C
B:, B, C/C
B «B,, C/C
B -B. C/C
CAIXA ECONÓMICA FEDERAL
CEFu C/C
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ -BEP
BEP C/C
BEP C/C
BEP C/C
BEP C/C
BEP C/C
BANCOS CONTA ARRECADAÇÃO
- BANCO DO BRASIL S/ A
B,,BS, C/C
B „ B « C/C
B«B« C/C
B «B» C/C
CAIXA ECONÓMICA FEDERAL
CEF« C/C
BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/ A
BEP n C/C
VINCULADO EM C/C BANCARIA
BANCO CONTA CONVÉNIOS
BANCO DO BRASIL S/ A
! STATUS
S/C
S/D
S/D
A/D
S/D
S/D
A/D
A/D
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/D
S/D
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
S/C í
A/C
S/D
S/D
S/C
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CnG»C* (MF) •••• Mo. 41 „ 522»111 / 0001 -4 5
EXERCÍCIO/97 PAGINAs 002
R E Q «
35
157
1 58
38
39
3O6
307
308
309
3:í.o
311
40
41
42
297
298
299
319
43
44
45
46
345
315
3 '.í. ó
317
318
338
339
340
341
342
49
50
51
52
! CONTA
20103010101
20103010102
20103010103
20103010104
20103010105
201030102
20103010201
20103010202
20103010203
20103010204
20103010205
20104
2010404
201040401
201040402
2O 1040403
201040404
2010405
202
20201
202O1O1
202010101
2020102
2020103
202010301
202010302
202010303
2020104
202010401
20201040101
202010402
20201040201
2020105
202010501
20201050101
20201050102
PLAMO DE COHTAS
: TITULO
B»B« C/C
B,, B» C/C
B «B» C/C
B. B. C/C
B,.B« C/C
BANCO DO ESTADO DO PIAUI-BEP
BEP C/C
BEP C/C
BEP C/C
BEP C/C
BEP C/C
REALIZÁVEL
PAGAMENTOS ANTEC I PADOS
SALARKHFAMILIA
SALÁRIO MATERNIDADE
AUX I L 1 0-N AT Ai... I D ADE
SINDICATO
SUPRIMENTOS PARA A CAMARÁ MUNI CIF' AL
DIVIDA FLUTUANTE
RESTOS A PAGAR
R»P» PROCESSADOS •- 1997
DESPESA DE PESSOAL A PAGAR
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
INSS
FGTS
PASEP
SERVIÇO DA DIVIDA A PAGAR
DIVIDA INTERNA
B a n c: o d o B r a K i I B / A
DIVIDA EXTERNA
u pé i" « d e C r ed i to pó r Am te c:: « d e Re cê :i. t as
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
CONSIGNAÇÕES
INSS
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
: STATUSi
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/D
A/D
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
S/C
A/C
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
S/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
EXERCÍCIO/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.G.C. (MF) - No. 41.522.111/0001-45
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA
REG.
193
343
344
189
190
191
53
54
55
50
57
58
59
176
177
178
6O
61
62
63
214
215
•"* -"'a -j /!. ,-:.. .1.
'Y«-".v".*«
.<...{...{..
223
224
21ó
217
•••^ ••;%!::
A', f',. -..'
226
227
228
229
230
231
232
233
234
! CONTA
20201050103
202010502
20201050201
2020109
202010901
20201090101
2020110
202011001
202011002
202011003
202011004
202011005
202011006
203
20308
20309
207
20701
2070101
2O7O10101
20701010101
2070101010101
2070101010102
2070101010103
2070101010104
2070101010105
20701010102
•PO7O1O101O201
2070101010202
2070101010203
2070101010204
2070101010205
2070101010206
2070101010207
2070101010208
2O701O101O209
2070101010210
2O70101O10211
PLANO DE CONTAS
! TITULO
DEPOSITO CAUÇÃO EM DINHEIRO
I d e n t i *f i c: a c a o d a D e p o B i t a n t e
DÉBITOS DE TESOURARIA
OPERAÇÕES CREDITO POR ANTEC» DA RECEITA
BICBANCO-BANCO INI). E COM,, S/ A
ENT I D ADES ESTAT A I S CREDORAS
TELEPISA - PS - ARRECADAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRET. DE OBRAS E SER V» PUBLICOS-SOSP
FNDE/MEC
SECRET» DE SAUDE/SUS/PI
LBA
PASSIVO FINANCEIRO TRANSITÓRIO
DESPESA LIQUIDADA A PAGAR
RECEITA A CLASSIFICAR
CONTAS OPERACIONAIS DO EXERCÍCIO
RECE I TA ORÇAMENTAR I A
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
I m p » só b r o>? o Pa -i*, r 1 mon i o e a Ren d a
I rn p „ s/ a P r o p ,. P r ed :i. a 1 e Te r r i t „ U r ban a
I m p „ s/ T ran s » I ri t « V i vos Ben B I mo v « d e D i r «
I m p « s/ Se r v :i. cios d e Qua 1 q ue r Na tu ré z a- 1 SS
I m p » s/ Ven d as Vá r ej o Com « L i q ,, e Gasosos
TAXAS
Taxa p e 1 o E x e r c: i c i. o d o F1 o d e r d e P o 1 i c i a
T' a x a pé 1 a F' r e s t a c: a o d e S e r v i c o s
Taxa i... 1 c » E x e r c » Com « E ven tua 1 Am bu 1 an te
Ta x a L i c: « 0 eu p ,. A r eas em V 1 as e Log „ Pu b
T a x a !... i e „ E x e c u c a a d e 0 b r a s P a r t i c u 1 a r e K
Ta x a 1... i cen cia pá rã Pu b 1 li. c i d acl e
Taxa Licença para Abate de Gado
Ta x a c! e 1 1 um li. n a cão Pu b 1 :i. ca
T a x a d e !... i m pé z a Pu b 1 i c a
T' a x a C o 1 e t a D o m i c i 1 i a r d e l.,, i x CD
Taxa Conservação de Cal carnen tos
: STATUS
A/C
S/C
A/C
S /C
s/c
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
A/C
S/C
S/C
S/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
EXERCÍCIO/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C»B»C» (HF) - No» 41«522«l11/OOO1-45
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA PAGINAs OO4
REG￾235
236
237
312
64
.... ..v s..j
*:. 00
239
65
24O
241
242
243
244
245
246
247
248
249
25O
294
66
251
252
*".*s '**, **Y .-:.. «J O
67
254
255
256
257
68
258
259
260
346
69
J CONTA í
2070101010212
2070101010213
2070101010214
2070101010215
207010102
20701010201
20701010202
207010103
20701010301
2070101030101
2070101030102
2070101030103
2070101030104
2070101030105
20701010302
2070101030201
207010103020101
2070101030202
2070101030203
2070101030204
207010104
20701010401
20701010402
20701010403
207010105
20701010501
20701010502
20701010503
20701O1O5O4
207010106
20701010601
2070101060101
2O7010106O102
20701010602
207O1O107
PLANO DE CONTAS
TITULO
T a x a d e E x p e d i ente
Taxa d e S e r v i c o K D :i. v e r s o s
Con 1 1" i hu i cão d e Me? 1 ho r i a
Tarifas de Agua
RECE I TA DE CONTR I BU I COES
Con t r i hu i coes Só c i a i s
Con t r* i bu i coes E eon om i cãs
RECEITA PATRIMONIAL
RECE I T AS I MOB I í... I AR I AS
Alugueis
A r r en d amei"! tos
Foros
Laucíemios
Ou t rãs Re cê i t as I mo h i 1 i a r i as
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
J u r o s d e 'í' i t u !!. o s d e R e n d a
J 1.1 r o s d e A p 1 i <:: a c: a o F i n a n c: e i r a
Dividendos
Ou t rãs Re cê i tas Pa t r i rnon i a i s
F1 a r t i c i pá coes
RECE I TA AGROPECU AR I A
R e c e i t a d a F' r o d u c ao Vegeta I
K o>? c e i t a d a P r* o d u. c a o A n i f n a 1 e D e r i v a c! o s
Ou t rãs Re cê i tas Ag r o pé cua r i as
RECEITA INDUSTRIAL
Re cê i ta d a I n d LIS t r i a E x t rã t i vá M i n e rã 1
Re cê i ta d a I n c! u s t r i a d e T r an sf o r ma cão
Re cê i ta d a I n d us t r i a d e Con s t r u cão
Re cê i t a cl e Se r v „ I n d us t r i a i s 1 J t i 1 :, Pu h I „
RECEITA DE SERVIÇOS
S e r v i c o s d e T r a n s p o r t e
Se r v i cos d e 'T' r an s pó r te Rod o v i a r i o
Se r v i cos cl e Comun i cação
Se r v i cos Ag r o pé cua r i os
TR ANSFERENO I AS CORRENTES
í STATUS
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
Âí i / f *,..' r
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
S/C
j
EXERCIC10/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI IMO
C.. G „ C „ (HF) •- No.. 41. 522.111 /OOO l -4 S
SI ST EM A DE CONT ABI!... ID ADE PUBL. I CA :iAGINAs OO5|
REG.
261
262
263
264
321
-.v.—,.";»
\.}f...S...
323
324
265
266
267
268
269
270
347
70
271
*": '"» 0 /.:. / x:.
293
273
274
296
275
276
277
295
278
279
280
313
314
71
218
281
282
72
! CONTA
20701010701
2070101070101
2070101070102
2070101070103
2070101070104
2070101070105
2070101070106
2070101070107
2070101070108
20701010702
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20701010801
2070101080101
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2O70 10201
20701020101
20701020102
207010202
PLANO DE CONTAS
! TITULO
T i" a n s f e i"' e n c: i a s d a U n i a o
Co ta-Pa r te Fun d o Par t i c „ Mun i c i p i os-FPM
T r an sfe r en c i a I « R « R « F „
Cota-Parte I,,T,,R,,
Cota-Parte cio Imp»s/ Se r v,. Transp» Rod »
Co t a-Pa r te d a Con t r i b „ 8a 1 a r i a-Er.1 u ca cão
Cota-Parte Vr» Petróleo Bruto da Prod»
Co ta-Pa r te I m p -.-. s/ 0 pé r „ C r ed » n Cam b e Seg
Ou t rãs T r an sfe r en c i as d a Un i ao
T r an sfe r en c i as d os Es t ad os
Co t a-Pa r te d o I m p „ I CUS p/ Se r v „ T r an s p «
Co t a-Pa r te InP,,V«A«
Outras Transferem cias dos Estados
T r an sfe r en c ias í:! e I n s t i tu i coes P r i vad as
Co t a-Pa r te I m p .. s/ T r an sm «, Ben s Move i s
OUTRAS REGE I T AS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE HORA
iviu 1 1 as e J u r os d e Mo rã d os T r :i. bu tos
Outras Multas
I HDEM I Z ACOES E REST I TU I COES
Indenizacoes
Com p » F i n » E x t » 0 1 eo B r u to ,, X i s to e Gás
Restituições
RECEITA DA DIVIDA ATI VA
Re cê i ta d a D i v i d a A t i vá T r i bu t a r i a
Re cê i ta d a D i v i d a A t i vá Hão T r i bu ta r i a
RECEITAS DIVERSAS
Re c „ De co r r en te A 1 i en a cão Ben s A p r een d »
Outras Re cê i t as
R e c „ d e !v! e r c a d o s «, F e i r a s e M ata á o u r o K
R e c e i t a s d e C e m i t e r i o s
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
0 pé rações d e C r ed i to I n te r n as
0 pé rações d e C r ed i to E x ternas
ALIENAÇÃO DE BENS
í STATUS
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C |
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
S/C
EXERCÍCIO/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C «O, C» (HF) •••• No,, 41» 522 ,,11 l /COO l -4 5
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA PAGINAu 006
REG «
283
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89
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91
; CONTA
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20825
20899
3
301
30101
PLANO DE CONTAS
! TITULO
A 1 i en a cão d e Ben s lio vê :i. s
A 1 :i. en a cão d e Ben s I move i s
AMORT I Z AC AO DE EÍ1PREST I MÓS
TR ANSFERENC I AS DE C AP I TAL
'í' r an sf e r en c :i. as d a Un i ao
Cota-Parte F. P «M »
T r an s f e r en c i a d o I s, T « R „
Ou t rãs T r an sf e r en c i as d a Un i ao
T* r a n ••; •• f e r e n c :i. a i •> d o K E s t a d o s
C o t a •- F1 a r t e d o I m p „ I C M S p / S e r v „ T r a n s p «
Ou t rãs T r an sf e r en c i as d os Es t ad os
OUTRAS RECEITAS DE! CAPITAL
I n t e g r a 1 :i. z a c a o d o C a p i t a I Q o c i a I
0 1.1 1 r a s R e c e :i. t a K
DESPESA ORÇAMENTAR I A
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ADM I N I STR AC AO E PLANEJAMENTO
AGRICULTURA
COMUNICAÇÕES
DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA
DE8ENVOLV I MENTO REG I ONAL
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
HABITAÇÃO E URBANISMO
INDUSTRIA,, COMERCIO E SERVIÇOS
RELAÇÕES EXTER I ORES
SAÚDE E SANEAMENTO
TRABALHO
ASS I STENC I A E PRÉ V I DENC I A
TRANSPORTE
CONTAS DE TRANSFERENCIAS
TR ANSFERENC I AS F I N ANCE I RÃS
CONVERSÃO DE MOEDA
S I STEM A P ATR I MON I AL
ATiyo
BENS DO MUNICÍPIO
! ST ATUÍ
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
S/C
A/C
A/C
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A/C
A /C
S/D
A/D
A/D
A/D
A/D
A/C
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A/D
s/c::
A/C
A/C
S/C
S/D
S/D
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C«G«C« (HF) -•• No,: 41 «522»111/0001-45
EXERCÍCIO/97 PÃO I NA íí
REG „
92
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k 334
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! CONTA
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301010303
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3010201
301020101
30103
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31801010109
PLANO BE CONTAS
! TITULO
BENS MOVEIS
VEÍCULOS
MOBILIÁRIO EM GERAL
M AQUI N AS n MOTORES E APARELHOS
BIBLIOTECAS
SEMOVENTES
MOVE;: i B E/OU EQU i p AMENTOS ESCOLARES
OUTROS BENS MOVEIS
BENS IMÓVEIS
EDIFICAÇÕES
TERRENOS
OUTROS BENS IMO VÊ: IS
BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL
MOVE I S E/OU EQU I P AMENTOS I NDUSTR I A I S
IMÓVEIS PARA FINS INDUS 1 KiAIS
OUTROS BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL
CRÉDITOS DO MUNICÍPIO
DIVIDA ATI VA
DIVIDA AT IV A TRIBUTARIA
VALORES DO MUNICÍPIO
ACOES DIVERSAS
PASSIVO PERMANENTE
DIVIDA FUNDADA
SALDO PATRIMONIAL
ATIVO REAL LIQUIDO
CONTAS DO RESULTADO PATRIMONIAL
VARIAÇÕES AT IV AS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECE I TA DE CONTR I BU I COES
RECEITA PATRIMONIAL
RECE I TA AOROPECU AR I A
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TR ANSFERENC I AS CORRENTES
OUTRAS RECE I T AS CORRENTES
! STATUí
S/D
A/D
A/D
A/D
A/C
A/C
A/D
A/D
S/D
A/D
A/C
A/D
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A/C
A/C
S/D
S/D
A/D
S/C
A/C
S/C
A/C
S/C
A/C
S/C
S/C
S/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/0
A /C
A/C
A/C
EXERCICTO/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA RUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C,. G.r,., (MF) - No.. 41.. 522.111 /OOO l -4 5
SISTEI1A DE CONTA)? I L. ID ADE PUBLI CA P AG IH An OOÍ
RE G»
116
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133
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C/ -:;•" . / '..;•
140
170
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! CONTA
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31802
3180201
318020101
31802010101
31802010102
318020102
31802010201
3:1.802010202
3 18020 10 2 C','
313020'-'
:-x/i R:v:--.:v;-r:.vj
31U0202C5
31í:X>2v20'^
•-"-.80203
31802030:1.
318020302
31802030201
31802030202
31802030205
31802030206
324
"•\« *"j
PLANO DE CONTAS
! TITULO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TR ANSFERENC I AS DE C AP I TAL
MUTAÇÕES P ATR I MON I A I S
AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE BENS 110 VÊ IS
AQUIS. E/OU CONSTRUÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AQUI S. E/OU CONST. BENS N AT» INDUSTRIAL
AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES
I NDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAR I A
SUPER VEN I ENC I AS AT I VÁS
INSCRIÇÕES DE DEBliOS DIVERSOS
i NSUBS i STENC; i AS p ASS i VÁS
CANCELAMENTO DA DIVIDA PASSIVA
V AR I ACOES P ASS I VÁS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
TR ANSFERENC I AS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
l.!'''?,",'" """ '
i < i. ! ' a ' ! . >
t t ! È i- t
{ k i 1 5 . ^ '!
VALORES
: iN i^^^N 'vn i. VA
INDEPENDENTES DA EXERC» ORÇAMENTARIA
SUPER VEN I ENC I AS P ASS I V AS
I NSUBS I STENC I AS AT I VÁS
BAIXA DE BENS MOVEIS
BAIXA DE BENS IMÓVEIS
BAIXA DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL
BAIXA DE TÍTULOS E VALORES
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
CONTAS DE TRANSFERENCIAS
; ST ATUÍ
S/C
A/C
A/C
S/ C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/C
S/C
A/C
S/C
A/C
S/C
Q /f"
%:.; -••"' i;...-
5/B
L"; / {.',•
B /C
A /C
A/C
/•. /.•— • \"iff '...•
A/C
S/C
A/C
S/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
S/D
l,
EXERCÍCIO/97
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNI CI F'Aí... DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C „ G. C., (MF) •••• Ho „ 41 „ 522., 11 :i. /OOOl -45
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA
PLANO BE CONTAS
! TITULO
PAGIHAa 00«;
REG. CONTA lSTATUS
143 32525
144 4
145 401
140 401OÍ
147 4010101
143 402
49 40201
4020101
TRANSFERENCIAS PATRIMONIAIS
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
BENS E/OU V RS,, EM PODER DE TERCEIROS
RESPONSÁVEIS POR SUPRIMENTOS DE FUNDOS
PASSIVO
CONTRAP. BENS E/OU VRS..EM PODER DE TERC,
SUPRIMENTOS DE FUNDOS A APRECIAR
A/D
S/C
S/C
S/C
A/C
S/C
S/C
A/C