norma nº 6/1993

ESTAD O D O PIAU Í
Prefeitura Municipal de São José do Divino
\ DO PREFEITO
DECRETO N° 006/93 SRO JOSÉ* DO DIVINO(PI)., 19.Abril de 1993
O PREFEITO MUNICIPAL DE S«0 JOSÉ* DO DIVINO, ESTADO
DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA :
^ T O , ric^ criada - ~nMISSAO MUNICIPAL DE PROGRAMA DE
FRENTES PRODUTIVAS DE TRABALHO, composta de Oí*(Qua
tro) representantes, conforme abaixo:
1 - REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO (EMATER)
2 - REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
3 REPRESENTANTE DO DINDICATO DOS TRAB. RURAIS
k - REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA.
ARTIGO 29 - Revogadas as disposições em contrário, o presente
DECRETO entrará em vigor na data de sua publica￾ção.
GAB;INETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SKO JOSÉ" DO DT￾VINC, ESTADO DO PIAUÍ, EM 19 DE ABRIL DE 1993.
FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO
Prefeito Municipal