norma nº 6/2013

ESTADO DO PIAUÍ
(es li, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
UA) CNPJ: 02.940.265/0001-03
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 / 2013 de 11 de Novembro de 2013.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de
título de cidadão honorário, e dá outras
providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art, 1º - Fica concedido, nos termos do art. 68, Inciso XII do Regimento Interno
dessa Casa Legislativa, ao Sr. Clemente Fortes Fontenele o título de Cidadão SãoJoseense.
Art. 2º - A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pela Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, em 11 de
Novembro de 2013.
Santos Machado
residente
Sancionado, numerado, registrado e publicado o presente Decreto Legislativo sob o nº
006/2013, nesta Câmara Municipal, aos onze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e
treze. (11/11/2013).
Mou Bulimia duma Jouteval
Maria Betânia Freire Fontenele
Secretária
AVENIDA MANOEL DIVINO, 75 - CENTRO CEP: 64.245-000 SÃO JOSÉ DO DIVINO. PI
Fone: | - rasjdehotmail.com