norma nº 10/2013

l ESTADO DO PIAUÍ ,
, /CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 / 2013 de 11 de Novembro de 2013.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de
título de cidadão honorário, e dá outras
providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos do art. 68, Inciso XIl do Regimento Interno
dessa Casa Legislativa, ao Prof. Edmário Ribeiro Aguiar o título de Cidadão SãoJoseense.
Art. 2º - A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pela Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, em 11 de
Novembro de 2013.
Sancionado, numerado, registrado e publicado o presente Decreto Legislativo sob o nº
010/2013, nesta Câmara Municipal, aos onze dias do mês de Novembro do ano de dois mil e
treze. (11/11/2013).
Mova Boina Ary Some le
“Maria Betânia Freire Fontenele
Secretária
4.245-000 SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
marasjdhotmail.com
AVENIDA MANOEL DIVINO, 75 - CENTR