norma nº 6/2000

PROJETE DE DECRETO .. LEGISLATIVO nº 006/2000
Concede o título de Cidadão de São
José do Divino-PI (SÃOJOSEENSE ) +
ao Sre Dro HERACLITO DE SOUSA FOR-
RES, e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Divino-PI,'
I aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO- Legislativo:
h Arto 1º — Fica concedido o título de Cidadão de São José do Divino-PI
( Sã&ogoseense ) ao Senhor Dr. HERACLITO DE SOUSA FORTES, pelos rele-
0 vantes serviços prestados ao Municipios
Arte 2º - A Mesa da Câmara adotará as providencias necessárias com !
vista à outorga do título referido no artigo anterior, comunicando !
ao homenageado sobre o dia e horário da homenangemo
Arto 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto-
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Cimara Municipal de São José co Divino-PI, dd PL IO
o
JUSTIFICATIVA
O artigo 33, inciso XVI, da Lei Orgânica do Municipio, atri
bui à Cimara Municipal a competencia privativa de conceder título de
Cidadão honorário ou conferir homenangem a pessoas que conhecidamente
tenham prestados relevantes serviços ao Municipio ou nele se destaca
do por atuação exemplar na vida pública e particulare
Por conseguinte, podemos inferir que o homenageado reúne as:
qualidades necessárias à outorga do título que ora se apresenta, ha-
ja vista que de forma efetiva vem envidando esforços para o bem estar
da coletividade do Municipio, merecendo assim acentuado grau de reg-
peito e gratidãos
Com a proposta, pretendemos de maneira síngela, retribuir o
empenho do homenageado pelo seu devotado trabalho em prol do nosso "!
povo, tornando-o doravante membro oficial de nossa comunidade, que !
acreditamos tratar-se de uma honra para todos os nosso -babibantese
Assim, resta aos membros do Poder Legislativo, em absoluta
Prova de reconhecimento, tornar realidade a proposta ora apresentada
que acreditamos refletir um desejo de nossa população»
São José do Divino-PI, em 22 de fevelteiro de 2 000
MANOEL ! FRANCISCO DE SOUSA
VEREADOR