norma nº 297/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
fl
DECRETO MUNICIPAL 297, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
“Altera o Decreto n° 296 de 01 de setembro de 2021 que
convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá
outras providencias."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI seguindo as orientações do Conselho
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e
propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município; e
CONSIDERANDO a convocação da XII Conferência Nacional de Assistência Social através da
Portaria Conjunta/MC/CNAS N° 08, de 11 de março de 2021; e
CONSIDERANDO a convocação da XIII Conferência Estadual de Assistência Social pelo Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS conforme Resolução N° 10/2021.
CONSIDERANDAO ainda a necessidade de alteração de data DECRETA:
Art. 1° - O Decreto n°2 96 de 01 de setembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.1° - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social de São José do Divino-PI,
a ser realizada no dia 22 de Setembro de 2021, tendo como tema central: "Assistência Social: Direito do
povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social".
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divi^ (PI), enr 13 de)setembro de 2021.
//J i
lANCISCO D“/;
-Prefeito Municipal
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PARIMA￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86)346-1134/ (86) 98194-2918
E-mail: {3refeitiira(â).saoiosedodivino.pi.gov.brSite: www.saoiosedndivino.pi.gov.hr
f % I
o
■4L
< -MrlM
3
Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 14 de Setembro de 2021 ● Ediçâo IVCDVI ^235
ld:0CC53F66A7BCABCa
PREF. MUN. 8A0 ^8É DO DIVINO
«V. lUiNCe. QNMO, W ● CENTRO
41S2>TtMm-«S 2BM
DECRETO N* 294, DE 24 OE AGOSTO DE 2021 ● LB rU39
02 03 01 SECftETAPOM«JMCPAi.DESUCACAO
«8 113t1.00ni0l3.0000 CONSrnJCto. M.91S1J0 REFORUA E NAIMO CC UMCWKS
OefUSENSTALAÇOES
OiM* Rianc*VMijiaiM* 1 Eduaglo
RoaraaVnaMs*
●<moo
FJlQrapo: lltCOa 1K)
DECRETO N* 294, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.2»
Abrenoo/çfmenlovIffeniecrÁiitoaí/tciontlsuplímeníareiiiouijaspfuttíênctas.
ilB 000
OICMU90S E MANOTENCAO 00 TRANSPORTE ESCOLAR
0(nR08 9B1VICD3 OE ItRCEROS ● PC880AFISCA
RaEuncoOnMrin
lAcacis
103 tl3$1.0O11»XL0O00
i3.<aa80Q
■emoo
FAOnfO 10OH0 DRCMTAi
Artigo Io.- Pisa obofto
iipoctáncis d« MTg.000,00 dlitiibuidos
oxçaaaaCo yx 001 cx4dlta Ndicixifi*! «uplAiB*nC4r n«
B«7uiiitai do:«çO«a:
9«At«,
300 OOO
SuptoiwnUoto («)
91 01 SO CMMHAHUNDPM.
76.000,00
UWR^. 00 PROSRMH OUOTA 8ALAHO EOUCACACMISE
MAmM.06CON$1MO
TnnArtocit do 8Mrt»Eo«OC49
RMnotvmidai
IS ll3B1.(D1Z2a9JXID0
33 tos 00
●W00040
FRGíVO 11»»
MOOEmiZAÇAO GQUPAHENTOO
DOFREnOQACAMWM
e KATERUi PERMIMeHTE
2 oi.m.oooMooi 0000
«AM4L0D
4 00000 1»
F.R: tOOWO 11S 000 001 nioneaOeMAia
wo coe cm
01.001.00013001.0000 IMHUTCNCiOOACAliMUMUNiePAL
3}tO.S.OO OUTA06 8CRVIC04 OE TElKEflOe ● PE
11 40000.00
SOOA APWCA F.(t: 100100
001 taajne*OrdMríM
AnuUç4o(') ●76.000,00 100 000 cm
« a 00 WCAeTAMAMUN OEPUMJAMEKrOCAOUOMTRAgAO Xztigo 3«.- Goto doctoco ontia ca vigor na data da sua publicaçio.
n M.ia.ao943goaooDO uwmiENOWMAcaaHSTMCAoocRM. OAiojaoo OUTROS seiwcos DE TERCCMOS ■ K4S(
8000.00
M JURUCA fH MOMO
001 RKwmOmMM
100 000 CtM
Ot.iaXOO43006.00DO MANUTENCAOOAWOMtmAOAOOERAl. S3J04000 tERveOt OC TECMOtOOM CM HFOMMCA
a< 4000X0
O E OOMUMC F.R: 100100
0O1 %ciwo4 OMaiilct
100 000 om
Muddpal￾Xrtlqo 2o.' O crédito aborto oa foraa do artigo antarior aará coberto con recuraoa
provenlentea de:
Amieçéo:
91 01 00 CMMAA1áUMCS>Al.
UOOObaZAÇAO 00 PfífOlOOA cAmaaa
O0fUft E MTAAQOtS RaoawO—no
Oif«l
1 01.01 1001.0000
44103100
a.ooooo
FRO^po* ÍODIOO
001
ICO COO
MANUTtMCAOOA CAM>«A UUNtC^AL VEMCaCWTOS E VAMraOCHS PlXAa . P6BSOAL CML
AteurwOpMrtM
OM
2 01021.0001 JOQI0000
9.1.90.1100
●0000,00
FAOipa: tOOlOO
001
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI IDO 000
DECRETO N* 294, OE 24 DE AGOSTO DE 2021 - LEI N.239
M 01 00 CAMMU MUNCIPM.
umireNcAo
oomOAçeesi
OA CAtMRA MONOPAL
PATR0MM3
VUlsf» O DacTOlo n* 206 ds (?> d» sateintvD do 2021 quo
eemoco a 30 CenMnaa UufHdfgU do AxtSMneta SedU »
dd ouOas xrovidoflcMA.'
4 01X31.00013001.0000
31901300
●13900X0
F.ft. ans»: M0100
001 pMumi. OnSrÉfiG.
100 OK om
■MNUmCAOQA CAAWRA HUNI0PM.
oMrms- ervL
RMuno* OrdMilo*
7 01.031X0613001X000
33961400
●TAOOXO
F.a On«o: 100101 O Pf£FErrO HUmCtPAL DE SAO JOSÊ DO DIVWO.pi Beguindo ss ocientsçaaa do Coneallio
Municipal de Assistência Soeial. no uso de suas athbuíçdes e. considerando a necessidade de avakar e
propor dúetnzes para a Imptamentaçâo da Política de Assistência Social no Município; e
001
100 000 otm
MAM/TEHCAO OA CAAMM HUMCPAL
HIMpOS M CONSULTCKA ÜMinM tMiano*
6 01X31.00013001X000 ●10X00X0
3,3,10,»,00 FAOnsa lOOMO
CONSIDERANDO a convocação da XII Contertncia Nabonal de Assistência Social através da
Poftana Cdr^unta/MC/CNAS N* 08. de 11 de março de 2021: e
oai
MO o»
IMM3TENCAO OA CAWARA HUMCMAL
0U1RO6 SERVICca K TERCeStOS - PESSOA FtSCA
ItauvgfOrananot
●1S3610
FRQn«e lOOMO
16 01.031.00013001.0000
33S036X0 CONSIDERANDO a convocaçío da XIII Cordsrencia Estadual de AssistAncia Social pelo Coiwiltio
Estadual de Assistência Sodal - CEAS conforme Resokiçéo N* 10/2021.
001
100 OOO om
HANUniNCAo OA CAUARA lUMCFAL
lOCAÇAO OC SU&PE4MRA
RáCiMee OrdMfiM
Oanl
●1B030
fM. Onoft 11XHCQ
t1 Of 331.00013001X1000
33.90.S7.00 CONSIDERANDAO ainda a necessidada de aJieraçAo de data DECRETA:
001
100 000
Art 1* ● o DecjalD (1*2 08 de 01 da setembro de 2021. passs a vigorar com as seguintes aneraçSes:
) DA CAMARA WJMOPAL
TReUTAftMB E CXMTneUTIVAS
●19600
FAOn«a tOOlOO
13 61X31X00130010000
3390.47.00
IWMJTtl
001
*Ar|.1*' F)ce convocada a xi Confarenoa Municipal da At«si4neia Soda' de Slo JoM do Onéno￾PI. ater mafiasda no dia 22 de S«embro da 2021, tendo conto lama cenlnl: *Ass/sláneis Sacia/; Otrado
do povo e Dever do Etlado. com linandameoto púUlco. paro enfranfar as desigua/dades e garantt'
pmeçiB gotíal'.
100 006 Cm
MAHUIENCAO da CAMARA liUNC^At.
OESPOAS oe EXERdCX» ANieWRCS
ftMuMat O.CSMr>>4
01X31.00013001X009
33J00100
-1S4X0
FAGneo; HB100
14
001
HO 000 CM
PAOUOCAO E APCn A ATÍVCACC LSOaKATIVA
ouiMoa s«mçoe orreicenoa ● FtaaoA FMCA
naano«0>AMMf
om
qXODXO
FX Ompr HOIOO
19 01X31.00013101.0900
S39OM90 Art. r ● Este Decreto enireré em vigor na data de sue pubUcaceo.
001
too OOO
GabineMdoPrnfeiloM<nicwaldeSâoJo9edoDivino(Pll. em 13 de setembro de 2021.
/
TncMMCffro € CA^A£fr>ç4c oe reMOH.
PAMAOCN8 f oeemAft com uocomoçIiO
●2.009410
rn on^ 10C100
9TÍI31.0001 .^91.0000
S9.90.UJ30
001
UO OOO C4M
Mumeipai- 01 06 01 secReTMtMMUNicMi.ceeDueACAo
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais