norma nº 302/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
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DECRETO MUNICIPAL N° 302, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
“Estabelece a transferência do feriado do dia servidor
público nas repartições públicas Municipais no ano de 2021."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1° - Transferir, em caráter excepcional o feriado municipal do dia 28 de outubro (quinta-feira)
para o dia 01 de novembro (segunda-feira), do ano em curso, no âmbito das repartições públicas
municipais, permanecendo os pontos facultativos e feriados seguintes conforme segue:
DATA DIA SEMANA TIPO / MOTIVO
29/10/2021 Sexta-feira Ponto Facultativo
01/11/2021 Segunda-feira Feriado (Servidor Público)
02/11/2021 Terça-feira Feriado Nacional (Dia de Finados)
15/11/2021 Segunda-feira Feriado Nacional (Proclamação da República)
Art. 2® - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 25 de Outubro de 2021.
PU8UCAD0 NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
D ATA
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86)346-1134/ (86) 98194-2918
E-mail: prcfeitura@saoiosedndivino.pi.^ov.brSite: vvww.saoiosedodivino.pi.gov.hr
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Ano XIX ● Teresina (PI) ● Terça-Feira, 26 de Outubro de 2021 ● Edição IVCDXXXVI 131 2.
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ld:0CC5407E48EB22Cl Social e Cidadania de Sâo José do Divino-Pl, Portaria N” 03, de OI de Janeiro de 2021, e
JOAQUINA D£ SOUSA SAMPAIO 81S914113«e, inscrita no CNPJ d* 16.577,2<í9/OOOI-75,
esubdccida na Rua Paulo Rodriguca de Sampaio, S/N, Centro, Slu Joac do Divino-Pl, dmvanli:
desipiado COKTRATAÜO, representada neaie ato por Joaquina De Sousa Sampaio, CPF n*
815.914.1154)0.
OBJETO: Contntaçdo de pessoa juridica para 0 fomeciroenio de materiais de higiene e onttos «0$
para atenderas necessidades do Programa Criança Feliz do município de Sio José do Divino-Pl. iii iMi iiMiimi/ii ii»iiiniini iibihiii h,m
I ASSORVCNTC EXTtIRNO ● IS UND }0 Kn COnONBADY RS 5,50 RS I65J»
Ref. PROCESSO AKHINISIRATIVO N* 4250/2021
CHAMAMENTO PÚBLICO N*Q21/2Q21
DISPENSA DE LiaiAÇAO N» 220/2021
FUNDASfENTO: Art. 24. IL da Lei S.66&93.
4 AlOOOAOBOUU-500 40 ra COnONBABY as 3,40 XS IM,0)
4 ARaELHotSBaasua 130 UNO nc08AXD as ijo RS 234»
S COLCe«UINTANTIL-IOOML 40 UND FARM.AX RS 7J0 RS 312»
I CREME DENTAL ADarO -110 C 40 UND SORRISO RS 4J0 RS in»
» ESCOVA DE DENTE ADULTO 40 sn SORRISO RS 3» RS I»» ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piaui, inscrito no CNPJ sob o n'
06.922.593/0001-20, estabelecido na Rua Matias Antônio Nonato, 185, Centro, SSo José do Divino￾Pl, neste ato representada por Maria José Santos Machado, Secretária Municipal dc Assistência
Social e Cidadania dc São José do Divino-PI, Portaria hr*03,dc 01 de Janeiro de2021, cDUDIMAN
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n” 31.018.640/0001-52, estabelecida lu Rua Gabriel
Fenvira, N* 1578, Bairro Mafua, Teresirta-PI, doravante designado CONTRATADO, n^sresentada
neste ato por seu titular Luciano Timoteo Dudiman, CPF n' 804.111.693-00.
II ItASTEaEXlVEL-TSUND 40 a COTTON R5 I» R5 64»
II LENÇO IMEICCIOO - 4S UND 40 ra COTTON RS 4.10 RS 164»
DATADA ASSmATÜRA; 19 de outubro de 2021.
VIGÊNOA: l9<kj8ncirDdc2022.
SIGNATÁRIOS: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCU SOCIAL DE SAO JOSÉ DO
DIVINO, CNPJ N” 06.922.593^1-20 e JOAQUINA DE SOUSA SAMPAIO 8I5914I13W,
CNPJ 16J77.269/0001-75.
OBJETO: Contratação dc pessoa juiidica para o fornecimento dc materiais dc higiene c outros itens
para atender as necessidades do Programa Criança Feliz do município de São José do Divino-Pl.
HXH88pum Sio José do Divino-Pl, I9deourubrode202l.
3 ABSORVENTE rOS-VASTU. 15 LNU 30 ftT 5FNSA7Y RS I7.M I 1 COND1CIWADOR [NTANTIL ● 120 Ml 40 UND MURIEl RS l',-H I SS 53?»
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
(● IRALDA UfcSCAKTAVfcL M - 30 UNU «0 UNU UlUb BAtlY RS M,J)i K3 Z-TtltO
13 MASCARA UESCAXTAvrI. 4 CX IfllJRMPi) RS I5.W RS 63»
M SABONETE INrANTTL EM BARRA ● MO « UHTO ROM ROM RS 3,20 RS IR2»
IS SABUNCIE [NTtMO - »0 ML 20 KIT ALQUIMIA RS 4.H RS 96»
14 SABONETFIRA M UNO RAINHA RS 4.M RS 130.»
17 SHAMROO INFANTIL - 4» ML « UND NUTRI EX RS II.» RS 464» ld:0F8BCB6F03FF20B9 II TAlCO-mC u UND TOPS RS I5J4 RS 930,40
I« TDAIJIA DE BANHO ADULTO ■ 70CM X 140 CM a UND SANT1STA Rt 2SA4 RS SM»
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DATA DA ASSINATURA: 19de outubro de 2021. sm/
VIGÊNCIA: 19 de janeiro de 2022.
. PREFEITURA MUNiaPAL SÂO JOSÉ DO DIVlNO-Pl _
SIGNATÁRIOS: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO JOSÉ DO
DIVINO, CNPJ N* 06.922,593/0001-20 e DUDIMAN DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ
31.018.640AI001-52.
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"Sstabtíece a transferência do feriado do dia senAóor
púbiioo nas repatições pútilicas Municipais no ano de
2021.'
São José do Divino-Pl, 19 de outubro de 2021.
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Sccrciiria Municipal de Asiisléncía Social c Cidadania 0 excelentíssimo senhor prefeito municipal de SAO JOSÉ 00 DIVINO, ESTADO
DO PIAUl, no uso d« suas atribuiçOes legais, DECRETA:
Art. 1* ● Transferir, em caráter excepciona] o feriado municipal do dia 28 de outubro (quinta-feira)
para o dia 01 de novembro (segunda-feira), do ano em curso, no âmbito das repartiçdes públicas
municipais, permanecerulo os ponfes facultativos e feriados seguintes conforme segue; ld:089B7015304D22C4
DATA DUSaiANA igo/Monvo
2»1(V2021 Seita-ian PmoFacuRHivo
01/U/2021 SõBundafeéa
Terça-feira
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Feriado (Seivider PúMco)
PREFEITURA MUNICIPAL SÂO Feriado Nacionai (Dia de Finedoe) lOSÉ DO DIVINO - PI 02/11/2021
19/naozt F«taúo NKionel (PrachnHçloda FfepúUca)
Art 2* - Este decreto entrará em vigor na date de sua publicação, revogadas as disposiçfies em Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 4230/2021
CHAMA.MENTO PÚBLICO N* 021/2021
DISPENSA DE LICfTAÇÁO N* 220/2021
FU?fl)AMENTO: Art. 24, H, da l,et 8.666/9.V
contrário.
Gebirwte do Prefeito de São Joeá do Divino, Estado do Piaui, em 25 de Outubro de 2021.
ESPÉCIE: EXTRATO DO CONTRATO firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOaAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO, Eítadt» do Piaui, inscrito no CNPJ *ob o n*
06.922 J93/0001 -JOieatabeleeido na Rua MatiasAntfetio Nmalo, 185. Centro. São José do Divino￾Pl. ocftc ato r^rreseotada por Maria José Santos Machado. Secretária Municipal de Assistência Mtaádpa)-
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais