| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 303-A / 2021 |
| Date | 2021-11-01 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
| native_id | 790 |
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^ PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIIMO ^ AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO ^ 41522111/0001-45 Exercício; 20 I ft? S 21 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 Aòrc no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da uu c /O» "ras providências. DECRETA: Ai:Lx90 Io.- Fícò aberto no oroãiúento vxgeiite, arú orédito adiciorial sapleifiontar na importância de R$791.640,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+} 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 791.640,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos Ordinários Geral 7 01 031 OOOl 2001,0000 3.3.90.14.00 1 000,00 F.R.: lÓOlOl 001 100 000 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 29 04.122.0003.2003.0000 3.3.90.14.00 FUNC. E MANUT. 00 GABINETE DO PREFEITO DIÁRIAS- CIVIL Recursos Ordinários Geral 3.000,00 F.R.: 100100 001 100 000 04.122.0003.aG03 .0000 FUNC. E MANUT. DC GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 100100 Recursos Ordinários Geral 001 100 000 0? 02 00 SECRETARIA MUN, OE PLANE.IAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Gerai 60 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.30.00 25.000,00 F.R.; 100100 001 100 000 63 04.122.0004.2005,0000 3.3.90.39.00 MANUTENÇÃO OA ADMINISTRAÇÀO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Gerai 150.000,00 F.R.: 100100 001 100 000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA 1NFORMAÇAO E COM UNI C Recursos Ordinários Geral 64 04.122.0004.2005.0000 2.000,00 3.3.30.40.00 F.R.: 001 100 000 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DíVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Recursos Vinculados 101 12.361.0012.2020.0000 3.3.90.30.00 13.000,00 F.R.: 1123 02 123 115 000 02 03 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB 185 12.361.0012.2089.0000 3.1.90.11.00 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO FUN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB-Exceto Complementaçâo da União FUNDEB - Magistério 65.000,00 F.R.: 1116 02 116 230 000 187 12.361,0012,2089.00(X) 3.1.90.13.00 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUN OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Exceto Complementaçâo da União FUNDEB - Magistério 63.000,00 F.R.: 1116 02 116 230 000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENT VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Complementado da União FUNDEB-Outros 198 12.361.0012.2092.0000 3.1.90.11.00 45.000,00 F.R.: 1117 02 117 240 000 TREINAMENTO E QUALIFiCAÇ^.O DE PESSOAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Transferências do FUNDEB - Exceto Complementaçâo da União FUNDEB - Outros 215 12.361.0012.2095.0000 3.3.90.39.00 1.000,00 F.R.: 1116 02 116 240 000 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DASECRETARIA DE SA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Recursos Ordinários Saúde 245 10.301.0010.2033.0000 3.3.90.39.00 1.000,00 F.R.: 1001 00 001 300 000 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Saúde 249 10.301.0010.1017.0000 4.4.90.52.00 25.000,00 F.R.; 1001 00 001 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 276 10.301.0010.2034.0000 3.1.90.11.00 30.000,00 F.R.: 1214 03 214 115 000 PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 04 02 fUNDO MUNIOPAL DE SAÜDE - FMS PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 283 10.301.0010.2034.0000 3.3.30.39.00 600,00 F.R.; 1214 03 214 115 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 10.301.0010.2045.0000 3.3.90.48,00 291 3.000,00 F.R.; 1214 03 214 115 000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Saúde 300 10.301.W10.2047.0000 3.3.90.36.00 S.OW.OO F.R.; IWl 00 001 3W OW MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Saúde 301 10.301.W10.2047X)000 3.3.90.39.00 16.0W,W F.R.: IWl W 001 300 OW COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 319 10.301.W10.2076.0000 3.3.90.30.00 9,0W,00 F.R.: 1213 03 213 115 OW COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 322 10.301.W10.2076.00W 4.4.90.52.00 15.0W.W F.R.; 1213 03 213 lis OW CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚD MATERIAL DE CONSUMO Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 325 10.301.W10.2116.00W 3.3,90.30.00 10.0W,W F.R.: 1214 03 214 115 OW CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 326 10.301.W10.2116.OOW 3.3.90.36.00 21.0W.W F.R.: 1214 03 214 115 OW CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚD OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 10.301.W10.2116.OOW 3.3.30.39.00 329 36,0W,W F.R.. 1214 03 214 115 OW PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL OIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Rec Vinculados - COVID 337 10.302.0010.2147.0000 3.3.90.36.00 20.100,00 F.R.; 1214 03 214 115 001 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Rec Vinculados-COVID 338 10.302.0010.2147.0000 3.3.90.39.00 10.000,00 F.R.; 1214 03 214 115 001 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVIL Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados 777 10.301.0010.2034.0000 3.1.90.11,00 10.000,00 F.R.: 1214 03 214 115 000 02 06 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTUR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 425 20.605.0013.2085.0000 3.3.90.39.00 3.000,00 F.R.: 1001 00 001 100 000 MANüT. E INCENTIVO A PRODUÇÁ.O E COMERC. DE LEITE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Gera! 433 20.605.0013.2145.0000 3.3.90.39.00 6,000,00 F.R.: 1X1 X XI IX ox 02 07 X SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO £ SERV. PÚBLICOS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Geral 484 15.452.X19.20S5.0OX 3.3.90.30.00 10.0X,X F.R.; 1X1 X XI IX ox MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERViÇOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - ODE Recursos Vinculados 486 15.452 .X19.2035.0OX 3.3.90.30.00 8,0X,00 F.R.: 1610 X 610 115 OX MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 489 15.452.X19.2035.00X 3.3.90.39.x 5.0X,X F.R.; 1X1 X XI IX OX i DIVINO Tt.Í AV. MANOEL divino, 55-centro í 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMPEZA PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 495 15.452.0019.2036.0000 3.3.90.39.00 15.000,X F.R.: 1001 00 001 100 000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Gerai 497 15.452.0019.2038.0000 3.3.90.36.00 1.000,00 F.R.: 1001 00 001 100 000 MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGU MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Geral 504 15.452.0019.2042.0000 3.3.90.30.00 10.000.00 F.R.: 1001 00 001 100 000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'Á6U OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Geral 505 15.452.0019.2042.0000 3.3.90.36.00 1000,00 F.R.; 1001 00 ÜOl 100 000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D’ÂGU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Gera! 506 15.452.0019.2042.0000 3.3.90.39.00 2.000,00 F.R.; 1001 00 001 100 000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral 542 26.782.0020.1051.0000 4.4.90.51.00 11.000,00 F.R.: 1001 00 001 100 000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Geral 550 26.782.0020.2041.0000 3.3.90.30.00 115.000,00 F.R.: 1001 00 001 100 000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Recursos Ordinários Geral 552 26.782.0020.2041.0000 3.3.90.39.00 5.000,00 F.R.: 1001 00 001 100 000 02 08 01 SECRETARIA MüN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 567 08.244.0017.2037.0000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Assistência Social 690,00 F.R.; 1001 00 001 400 000 4 PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO ' 5 AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTOO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO Nfi 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 08 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Assistência Social 572 08.244.0017.2043.0000 3.3.90.30.00 1,000,00 F.R.: 1001 00 001 400 000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Assistência Social 560 08.243.0018,2044.0000 3.3.90.36.00 1.000,00 F.R.; 1001 00 001 400 000 02 08 02 FUNDO MUNiaPAL DE ASSISTENQA SOCIAL - FMAS 582 08.243.0017.2068.0000 3.1.90.13.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FEL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FN ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS 1.000,00 F.R.: 1311 05 311 400 001 08.244.0017,2066.0000 3.3.90.30.00 638 ENCARGOS COM OS BENEFIQOS EVENTUAIS E EMERGE MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Convênios - Assistência Social Convênios 1.000,00 F.R.: 1312 05 312 110 000 índice de gestão DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FN ASSIST. SOOAL-PROG RAMAS 08.244.0017.2067.0000 3.1.90.13.00 €44 1.000,00 F.R.: 1311 05 311 400 001 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDIQA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos Ordinários Geral 746 04.122.0004.2070.0000 3.1.90.91.00 4.000,00 F.R.: 1001 00 001 100 000 764 28.846.0ÜÜ6.2018.Ú0ÚÜ 3.3.90.47.00 ENCARGOS COM PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferência da União Referente a Royalties Gerai 25Ü,ÜÜ F.R.: 1530 06 530 100 000 Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos V 0 2 Anulação: 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL fA PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 01 01 CO CAMARAMUNiOPAL MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Geral 2 01.031.0001.1001.0000 4.4.90.52.00 -1.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 100 000 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos Ordinários Geral 20 04.122.0002.2105.0000 3.3.90.35.00 -250,00 F.R. Grupo: 1X100 XI IX ox MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 22 O4.122.0X2.21CK.OOX 3.3.90.39.x -1.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox 32 04.122.0X3.2003.00X 3.3.90.36.x FUNC. E MANUT. DO GABINEFE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Geral -1.ÜX,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX OX 02 02 X .SECRETARIAMUN DEPLANEJAMENTOEADMINI.STRAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Geral 51 04.122.0X4.1X5.00X 4.4.90.52.x XI IX ox -2.0X,X F.R. Grupo: 1X100 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Ordinários Geral 65 O4.122.0X4.2OX.OOX 3.3.90.92.X -l.OX.X F.R. Grupo: IXIX XI IX OX ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBUCO OUTROS SERVIXS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 69 04.122.00D4.2014.00X 3.3.X.39.X -lO.OX.X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE DIÁRIAS - CIVIL Recursos Ordinários Geral 70 O4.122.0X4.2O9B.OOX 3.3.90.14X -1.0X,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX ox MANUT. DA CENTRAL MUNIOPAL DE LIOTAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 77 O4.125,0X5.2088.00X 3.3.M.39.X -5X,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX ox > PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO í AV. MANOEL DIVINO. 55-CENTRO A 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ● LEI N.239 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE PLAf'IEJAMEf'ÍTOE ADMINISTRAÇÃO 82 04.131.0004.2013.0000 3.3.90.39.00 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E IN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral -3.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 IX 000 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESC OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à EducaçSo Recursos Vinculados 85 12.361.X12.1X7.0000 4.4.X.51.X -4.0X,X F.R. Grupo: 119X2 IX 115 OX AQUISIÇÃO DE veículos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed Convênios 92 12.361.X12.1015.00X 4.4.X.52.X -5.0X.X F.R. Grupo: 112502 125 110 OX aquisição de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANEfJTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferêndas de Recursos do FNDE Recursos Vinculados 12.361.X12.1016.00X 4.4.X.52.X -4.CX,X F.R. Grupo: 112402 124 115 OX AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed Convênios 96 12.361.0012.1016.OOX 4.4.X.52.X -4.0X,X F.R. Grupo: 112502 125 110 OX AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados ê Ed Convênios 98 12361.X12.lO4O.0OX 4.4.90.52X -lO.OX.X F.R. Grupo: 112502 125 110 CÜÚ ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Recursos Vinculados F 107 12.361.X12.2020.00X 3.3.X.39.X -2.0X.X .R. Grupo: 112302 123 115 OX ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS- CIVIL Recursos Ordinários EducaçSo 115 12.361.X12.2O21.00X 3.3.90.14.x -3.0X,X F.R, Grupo: IXIX XI 2X OX ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Educação 12361.X12.2021.00X 3.3.90.30.x 116 -3.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI 2X OX PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1X100 Recursos Ordir^ários Educaçlo 117 12J61.X12.2021.00X 3.3.90.32.x -1.0X,X XI 2X 000 12.361.X12.2021.00X 3.3.X.33.00 118 ADMINISTRAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos Ordinários Educação -2.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI 2X OX 121 12.361.X12.2021.00X 3.3.X.39.X ADMINISTRAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Educaçlo -5.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI 2X OX MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir Recursos Vinculados F 131 12.361.X12.2024.00X 3.3.90.39.x ■6X,X .R. Grupo: 112102 121 115 OX MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferência do Salárlo-Educação Recursos Vinculados 133 12.361X12.202S.00X 3.3.X.36.00 -5,0X,X F.R. Grupo: 112X2 120 115 OX MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Recursos Vinculados 142 12.361.X12.2030.00X 3.3.X.39.00 -10.0X,X F.R. Grupo; 112402 124 115 OX MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Recursos Vinculados 12.361.X12.20X.00X 3.3.X.93.X 144 -2.0X,X F.R. Grupo: 112402 124 115 OX ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Educação 151 12.361.X12.2062-00X 4.4.X.52.X -l.OX.X F.R. Grupo: IXIX XI 2X OX 154 12.361.X12.2104.00X 3.3.X.36.X APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Educação -IXX F.R. Grupo: 1X100 XI 2X OX A PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO 3 AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 'á 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 03 01 SCCRCTARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Educaçlo 156 12.365.0012.1011.0000 4.4.90.51.00 ●3.000,00 F.R. Orupo: 1X100 XI 2X OX CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed Convênios 157 12.S65.X12.1Ü11.00X 4.4.90.51.00 -1Q.0X,X F.R. Grupo: 112502 125 110 OX CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PR OBRAS £ INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados 158 12.365,X12.1011.00X 4 4 90 51 00 -3.0X,X F R Grupo: 119X2 IX 115 OX AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Educação 159 12.365.X12.1071.00X 4.4.X.52.X -1.2X,X F,R, Grupo: IXIX XI 2X OX MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL DIÁRIAS - CIVIL Recursos Ordinários Educação 167 12.365.X12.2026.00X 3.3.x. 14.x ●l.OX.X F.R. Grupo: IXIX XI 2X OX CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Educação 171 12.365.X12.2102.00X 3.3.90.36.00 -2.0X,X F.R. Grupo; IXIX XI 2X OX 02 03 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESC OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNDES-Outros 176 12.361.X12.1043.00X 4.4.X.51.00 -2.X0,X F.R. Grupo: 111X2 116 240 OX AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNDEB-Outros 177 12.361.X12.1045.O0X 4.4.X.52.00 -6.5X,X F.R. Grupo: 111X2 116 240 OX 12.361.0012.2089.OOX 3.1.X.11.X 186 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDA VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Complementação da União FUNDEB ● Magistério -128.0X,X F.R. Grupo: 111702 117 230 OX PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m 303'A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEi N.239 FUNDO DE MAf>IUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNOEB - Magistério 12.361.0012.2091.0000 3.1.90.04.00 116 230 000 02 03 02 191 ●2.000,00 F.R. Grupo: 111602 203 12.361.0012.2092.0000 3.3.90.14.00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS- CIVIL Transferêndas do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNDEB - Outros -2.000,00 F.R. Grupo: 111602 116 240 000 204 12.361.0012.2092.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferêndas do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNDEB ● Outros -15.000,00 F.R. Gnjpo: 111602 116 240 000 TREINAMENTO E QUAUFICAÇÃO DE PESSOAL DIÁRIAS ● CIVIL Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNDEB-Outros 212 12.361.0012.2095.0000 3.3.90.14.00 -5.000,00 F.R. Grupo: 111602 116 240 000 222 12.365.0012.2090.0000 3.1.90.04.00 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO INFANT CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDEB - Exceto Complementação da União FUNDEB - Magistério -5.000,00 F.R. Grupo: 111602 116 230 000 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Saúde 234 10.301.0010.1019.0000 4.4.90.S2D0 -6.800,00 F.R. Grupo: 100100 001 300 000 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNOA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferêndas de Convênios ou de Contracos de Repasse vinculados á Sa Convênios 254 10301.0010.1018.0000 4.4.90.52.00 -600,00 F.R. Grupo: 122003 220 110 000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Peairsos Vinculados F. 259 10.301.0010.1072.0000 4.4.90.51.00 ●1.000,00 R. Grupo: 121503 215 115 000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem Recursos Vinculados F. 259 10.301.0010.1072.0000 4.4.90.51.00 -1.000,00 R. Grupo: 121503 215 115 000 A PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO ^ AV. MANOELDMNO, 55-CENTRO í 41522111/0001-45 Exercido: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 04 02 FUNDO MUNiQPAL DE SAÚDE-FMS CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Saúde 261 10.301.0010.1072.0000 4.4.90.52.00 -3.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 300 000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferêndas de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa Corwênios 263 10.301.0010.1072.0000 4.4.90.52.00 -3.000,00 F.R. Grupo: 122003 220 110 000 272 10.301.0010.2028.0000 3.3.50.14.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIQPAL DE SAUDE DIÁRIAS ■ CIVIL Recursos Ordinários Saúde ●3.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÁO BÁSICA ■ PAB FIXO MATERIAL DE CONSUMO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 281 10.301.0010.2034.0000 3.3.90.30.00 -1.000,00 R. Grupo: 121403 214 115 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 284 10.301.0010.2045.0000 3.1.90.11.00 -24.000,00 R. Grupo: 121403 214 115 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Saúde 288 10.301.0010.2045.0000 3.3.90.36.00 -2.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 300 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Saúde 289 10.301.0010.2045.0000 3.3.90.39.00 -2.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 300 000 MANUTENÇÃO DO SI.STEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos Ordinários Saúde 296 10.301,0010.2047,0000 3.1.90.91.00 ●3.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 300 000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA NASF VENQMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 306 10.301.0010,2050.0000 3.1.90.11.00 -5.000,00 R. Grupo: 121403 214 115 000 PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercido: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 04 02 FUNDO MUNiaPAL DE SAÚDE-FM5 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 306 10.301.0010.2050.0000 3.1.90.11.00 -3.000,00 R. Grupo: 121403 214 115 000 323 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DIÁRIAS- CIVIL Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 10.301.0010.2116.0000 3.3.90.14.00 -2.000,00 R. Grupo: 121403 214 115 000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A QUALI VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 330 10.302.0010.2059.0000 3 190,11,00 -30.000,00 R Grupo: 121403 214 115 000 MANUTENÇÃO DO PROG, DE MELHORIA E ACESSO A QUAÜ MATERIAL DÊ CONSUMO Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern Recursos Vinculados F. 333 10.302.X10.2059.0000 3,3,90,30.x -7.0X,X R. Grupo: 121403 214 115 OX 02 05 X SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferèncías de Convênios da UniSo Convênios 13.392.0X8.lOlO.OOX 4.4.X.51.X 510 110 OX 355 ●6.COO.X F.R. Grupo: 151X6 357 13.392.0X8.2017.00X 3.3.90.31.x APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO M PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPF.R. Grupo: Recursos Ordinários Geral ●3.0X,X IXIX XI IX OX CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferêndas de Convênios da Uní3o Convênios 373 27.811.OX7.1037.OOX 4.4.X.51.X ●8.COO,X F.R. Grupo: 151X6 510 110 OX CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE GINÁSIOS POLIESPO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 374 27.811.OX7.1037.OOX 4.4.X.51.00 -1.0X,X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX XNSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral 375 27.812.OX7.1039.OOX 4.4.90.51.00 -1,0X,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX OX * PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO í AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO i í 41522111/0001-45 Exerdclo: 2021 % DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 ● LEI N.239 02 05 X SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 377 27.812.0007.1039.0000 4.4.90.51.00 520 110 OX -10.000,X F.R. Grupo: 152X6 381 27.812.0X7.1058.00X 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral -3.0X,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX OX 383 27.812.0X7.lO58.OOX 4.4.X.51.X CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios -5.0X.X F.R. Grupo; 152X6 520 110 OX XNSTRUÇAO, reforma E AMPLIAÇAO DE CAMPO DE FUT OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral 384 27.812 .OX7.1059.OOX 4.4.X.51.X -2.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX coo 02 X X SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURAS ABASTECIMENTO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE MERCADOS, FEIRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 404 20.605.0013.1035.00x 4.4.X.51.X -4.5X,X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 404 20.6C6.X13.1035.OCIX 4.4.X.51X -3.0X.X F.R. Grupo: 152X6 520 110 COO PERFURAR £ EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACÍMBÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da União Convênios 406 20.605.X13.1069.OOX 4.4.X.51.X -10.X0,X F.R. Grupo: 151X6 510 110 OX AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferêncías de Convênios da União Convênios 434 2O.6O6.X13.1036.OOX 4.4.X.51.X -10.5X.X F.R. Grupo: 151X6 510 110 OX AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 435 20.6X.X13.1036.OOX 4.4.90.51.x -25.0X,X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX I PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO J AV. MANOEL DiVINO, 55-aNTRO ^ 41522111/0001-45 Exercício: 2021 — — > DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 06 X SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 435 20.606.X13.1036.0000 4.4.90,51.00 -5.000X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX 438 20.606.X13.1068.00X 4.4.90.51.x AMPLIAÇAQ E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da UniSo Convênios -5.0XX F.R. Grupo: 151X6 510 110 OX 441 2O.6O6.X13.1068.00X 4.4.90.52.x AMPUAÇAO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios -5.X0.X F.R. Grjpo: 152X6 520 110 OX IMPLANTAÇÃO E FORTALEOMENTO DE PROJETOS DE IRRI OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da União Convênios 443 2O.X7.0O13.107O.OOX 4.4.X.S1.X -4.0X.X F.R. Grupo: 151X6 510 110 OX IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRI OBRAS E INSTALAÇÕES OutrasTransferêndas de Convênios dos Estados Convênios 444 20.X7.X13.1070.00X 4.4.X.51.X -5.0X.X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 447 20.X7.X13.1070.OOX 4.4.X.52.X ●5.0X.X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX 02 07 X SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS 456 15.451.X19.1022.OOX 4.4.X.51.X CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS D OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral -lO.OX.X F.R. Grupo; IXIX XI IX OX 457 15.451.X19.1022.00X 4.4.X.51.X CONST. DE PONTES, BUEIROS. GALERIAS, ESG. E CANAIS D OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da União Convênios -lO.OX.X F.R. Grupo: 151X6 510 110 OX 458 15.451.X19.1022.00X 4.4.90.51.x CONST. DE PONTES, BUEIROS. GALERIAS, ESG. E CANAIS D OBRAS E INSTALAÇÕES OutrasTransferêndas de Convênios dos Estados Convênios ●16.5X.X F.R. Grupo: 152X6 520 110 OX PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercido: 2021 DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E 3ERV. PÚBLICOS 459 15.451.0019.1023.0000 4.4.90.52.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Geral ●5.000,00 F.R. Grupo: lOTlOO 001 100 000 460 15.451.0019.1023.0000 4.4.90.52.00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convênios da UnISo Convênios -10.000,00 F.R. Grupo: 151006 510 110 000 467 15.451.0019.1032.0000 4.4.50.51.00 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDIN OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios -20.000,00 F.R. Grjpo: 152006 520 110 000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLI OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da Unilo Convênios 469 15.451.0019.1061.0000 4.4.90.51.00 -11.000,00 F.R. Grupo: 151006 510 110 000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLI OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Cortvênios 470 15.451.0019.1061.0000 4.4.90.51.00 -5.000,00 F.R. Grupo: 152006 520 110 000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Geral 15.452.0019.1024.0000 4.4.90.52.00 478 -5.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 100 000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS DIÁRIAS - CIVIL Recursos Ordinários Geral 483 15.452.0019.2035.0000 3.3.90.14.00 -2.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 100 000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 498 15,452,0019.2038.0000 3.3.90.39.00 -6,000,00 F.R. Grupo: 100100 001 100 000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMIOLIARES-M OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral 510 17.511.0014.1020.0000 4.4.9051.00 -10.000,CX) F.R. Grupo: 100100 001 100 000 PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 07 CC SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBAr'JlSMO E SERV. PÚBLICOS CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMIQLIARES-M OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Trar^sferènclas de Convênios da União Convênios 17311.0014.1020.0000 4.4.90.51.00 510 110 000 511 -10.000,00 F.R. Grupo: 151006 515 17311.0014.1026.0000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTEQMENTO DAG OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios -8.000,00 F.R. Grupo: 152006 520 110 000 528 17.512.0014.1063.0000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO E AMPLlAÇAO DO ATERRO SANiTARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Geral -4.000,00 F.R. Grupe: ICOIOO 001 100 000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da União Convênios 543 26.782.0020.1051.0000 4.4.90.51.00 -20.000,00 F.R. Grupo: 151006 510 110 000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇÕES OutrasTransferèndas de Convênios dos Estados Convênios 544 26.782.0020.1051.0000 4.4.90.51.00 -10.000,00 F.R. Grupo: 152006 520 110 000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE OutrasTransferèndas de Convênios da União Convênios 546 26.782.0020.1053.0000 -8.000,00 4.4.90.52.00 F.R. Grupo: 151006 510 110 000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários Gerai 26.782.0020,1055.0000 4.4.90.51.00 548 -10.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 100 000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO OBRASE INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios da União Convênios 26.782,0020,1055,0000 -10.500,00 4.4.90.51.00 549 F.R. Grupo: 151006 510 110 000 CONSTRUÇÃO DE OCLOVIAS OBRAS E INSTALAÇÕES OutrasTransferèndas de Convênios da União Convênios 26.785.0019.1038.0000 ●4.000,00 4.4.90.51.00 553 F.R. Grupo: 151006 510 110 000 PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS CONSTRUÇÃO DE OaOVlAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 26.785.0019.1038.0000 4.4.90.51.00 520 110 000 554 -5.000,00 F.R. Grupo: 152006 768 15.451.0019.1061.0000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLI OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência da União Referente a Royaíties Geral -4.000,00 F.R. Grupo: 153006 530 100 000 02 08 01 SFCRFTARIA MUN DE ASSI.STENCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIÁRIAS- CIVIL Recursos Ordinários Assistência Social 571 08.244.0017.2043.0000 3.3.90.14.00 -1.000,00 F.R. Grupo; 100100 001 400 000 02 08 02 FUNDO MUNIQPAL DE ASSISTENQA SOGAL ● FMAS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Assistência Social 589 08.244.0017.1048.0000 4.4.90.52.00 -5.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 400 000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL OBRAS E INSTAUÇÕES Transferêndas de Convênios - Assistência Social Convênios 593 08.244.0017.1049.0000 4.4.90.51.00 -5.000,00 F.R. Grupo: 131205 312 110 000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferêndas de Convênios - Assistência Social Convênios 08.244.0017.1049.0000 4.4.90.51.00 593 -4.000,00 F.R. Grupo: 131205 312 110 000 /^UISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Assistência Social 08.24411017.1050.0000 -4.000,00 4.4.90.52.00 594 F.R. Grupo: 100100 ÚÚl 400 000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assístênda Sodal ~ FN ASSIST. SOOAL-PROGPAMAS 08.244.0017.1050.0000 4.4.90.52.00 595 ●5.000,00 F.R. Grupo: 131105 311 400 001 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÂSiCA - PSB/PBF DIÁRIAS- CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nadonal de Assístênda Social - FN ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS 601 08.244.0017.2054.0000 3.3.90.14.00 F.R. Grupo: 131105 311 400 001 PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m S03-A, OE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 03 02 FUNDO MUNIOFAIDE ASSISTENQASOQAL- FMAS MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNIQPAL DE ASSISTÊNCIA DIÁRIAS- CIVIL Recursos Ordinários Assistência Social 607 08.244.0017.2056.0000 3.3.90.14.00 -3.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 400 000 636 08.244.0017.2065.0000 4.4.90.52.00 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Assistência Social -2.000,00 F.R. Grupo: 100100 001 400 000 643 08.244.0017.2067.0000 3.1.90.11.00 índice de gestão DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIAVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN ASSIST. SOOAL-PROGRAMAS -4.000,00 F.P.. Grupo: 131105 311 400 001 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIAEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN ASSIST. SOaAL-PROGRAMAS 649 08.244.0017.2067.0000 4.4.90.52.00 ●2.000,00 F.R. Grupo: 131105 311 400 XI ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUA DIÁRIAS- CIVIL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN ASSIST. SOCIAL-PROGRAMAS 652 08.244.X17.2074.00X 3.3.90.14.00 -1.0X,X F.R. Grupo: 131105 311 4X XI 02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCE MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DIÁRIAS- aVlL Recursos Ordinários Assistência Social 08.243.X18.2055.00X 3.3.90.14.x XI 4X OÜÜ 665 -1.0X,X F.R. Grupo: 1X100 683 08.243.X18.2097.00X 3.3.X.14.X PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS DIÁRIAS- CIVIL Recursos Ordinários Assistência Social -2.0X.X F.R. Grupo: 1X100 XI 4X OX FHI5 - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITAQONAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Convênios dos Estados Convênios 16.482.X15.1025.OOX 4.4.X.51.X 520 110 OX 02 09 X 688 -lO.OX.X F.R. Grupo: 152X6 02 10 X SEC.MUN.DEMEIOAMBIENTE,TRAB,DES.ECON.ETURISMO PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO m 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 02 10 00 5CC MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON.E TURISMO ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E SANEA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 702 18.541.0011.2010.0000 3.3.90.39.00 001 100 000 ●5.000,00 F.R. Grupo: 100100 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Ordinários GERALTOTAL 710 18.541.0011.2077.0000 4.4.90.51.00 -4.000,00 F.R. Grupo; 100100 001 100 001 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA OIÃRIAS- CIVIL Recursos Ordinários Geral 719 18.542.0011,2012.0000 3 3.90.14.(X» -2.000,00 P R Grupo: 100100 001 100 000 MANUTENÇÃO E OPERAaONAUZAÇÃO DA SECRETARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Geral 723 18.542.0011.2012.0000 4,4.90.52.00 -2.000,00 F.R. Grupo; 100100 001 100 000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Geral 725 23.691.X21.2051.0000 3.3.90.30.x ●2.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox 730 23.695.X16.2071.00X 3.3.90.39.00 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral -1.0X,X F.R. Grupo; 1X100 XI IX ox 02 11 X CONTROLADORIA GERAL DO MUNIQPIO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos Ordinários Geral 739 04.124.0X5.2X6.00X 4.4.X.52.X -2.0X,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX ox 02 12 X SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL MATERIAL DE CONSUMO Recursos Ordinários Geral O4.121.0X6.2O07.OOX 3.3.90.30.00 742 -3.0X,X F.R. Grupo: 1X100 XI IX ox MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos Ordinários Geral 743 04.121.0X6.2X7 .OOX 3.3.X.35.X -4.0X,X F.R. Grupo; 1X100 XI IX ox PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO 41522111/0001-45 Exercício; 2021 DECRETO N9 303-A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 > LEI N.239 02 12 X SECRETARIA MUNICIPAL DE FÍNAI^ÇAS MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos Ordinários Geral 743 04.121.OX6.2X7.OOX 3.3.X.35.X ●2.0X.X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox 744 04.121.OX6.2X7.OOX 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos Ordinários Geral -5.0X,X F.R. Grupo; 1X100 XI IX OX MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL 0'JTR0S SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Ordinários Geral 04.121.OX6.2X7.OOX 3.3.X.35.X 745 -2.0X,X F.R. Grupe: IXIX XI IX OX MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos Ordinários Geral 748 O4.123.0X6.2011.O0X 3.1.X.13.X -1.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX OX MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Ordinários Geral O4.123.0X6.2Oll.OOX 3.3.X.04.X 750 -1.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox 751 O4.123.0X6.2011.0OX 3.3.M. 14.00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DIÁRIAS- CIVIL Recursos Ordinários Geral -1.0X,X F.R. Grupo; 1X100 XI IX OX 759 28.846.OX6.2016.0OX 3.2.M.21.X ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recursos Ordinários Geral -1.0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox 28.846,OX6,2016.00X 3.2.X.22.X ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recursos Ordinários Geral 760 -1,0X,X F.R. Grupo: IXIX XI IX ox 762 28.846.0006.2016.00x -12.0X,X 4.6.x. 71.x ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA PRiNQPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos Ordinários Geral F.R. Grupo; IXIX XI IX OX PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO 41522111/0001-45 Exercício: 2021 DECRETO NS 303<A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.239 Anulação (-) -791.640,00 Artigo PUBUCAü'-' - jfiClAL OO; w.^tl- iPlOS DATA: » PÁ6'NA !