norma nº 7/2022

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
DECRETO MUNICIPAL N° 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
"CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO
DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA
FILHO"
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal JOSÉ
SALES DA SILVA FILHO, contrato temporário, brasileiro, solteiro, técnico em
agropecuária, com CPF n'" 081.571.953-14, portador do RG n° 4.312.589 SSP/Pt,
Registro CFTA n° 08157195314, conforme contrato n° 046/2022 junto a essa Prefeitura
com início em 03 de fevereiro de 2022, para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado do Piauí-EMATER, até o dia 31 de dezembro de 2022.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino-PI, 03 de Fevereiro de
2022.
EIRA PUBÜCADO NO DtÁHlOn
OF!C<AL DOS MUNIOIPiG .^
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP; 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 1 Telefones: (86) 346-1134 / 3346-1231
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi.gov.br Site: www.saoiosedodivino.pi.gov.br
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Ano XX ● Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Fevereiro de 2022 ● Edição IVDXi 265
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ESTADO DO PIAUÍ
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI
Praça Gov Halvldlo Nunes N*405. C«nUO. StoJos* do Peita-Plauí
CNPJ: Oa.S54.000/0001-10 CEP: 64.555-000 www.#80jose(JopMa.p'.aov.W
CtopnrA*60Mau PFWMSoAddkn* 012dD21 ESTADO 00 PIAUl
Prefeltm Municipal de Sinipllcio Mendea-PI
CNPJ T^. e«.S«3JB2m001-19
ví n».ip.
OeCRETO N» 00SC022 Sfio José do Petxe - Piaul. 08 de Fevereiro de 2022.
ratificaçAo do extrato de contrato
DISPENSA N« 006/2022 O Prefeito Municipal de São Joaó do peixe, Estado do Piaui. no uso
das suas atríOuiçOes legais que Itie são conferidas pelo art. 74, III, de Lei
Orgânica do muruciplo de São José do Peixe ‘Pi￾CONTRATO DISP. N* 008/2022
MODAUDADE: DISPENSA N* 006/2022
PROCESSO AOMimSTRATIVO N* 012/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de Letreiros e Marquise
metálica atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de SImpIfcioMendcs/PI.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.
CONTRATADA: COLOR GRAfICA E COMUNICAÇAO LTDA ME.
CNPJ: 20.045.476/0001-S6
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n* 14.133/2021 (art. 75, IQ c/c Decreto n*
10.922/2021 (art I e anexo).
RESOLVE:
Nomear Sra. LÍVIA TAINNY SANTOS SILVA portadora do CPF:
056.688.ã23.-8l, RG: 3.411.273 SSP-PI, para o cargo em comissão de
VISITADORA 00 PROGRAMA CRIANÇA FEUZ deste Município, nos termos
da Lei Municipal, «xn efeitos retroativos a pailír de 01/02/2022, revogam-se as
disposíçées em contrário.
Onde 16-se;
PONTE DE RECURSOS; 500 - TESOURO.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Leia-se:
FONTE DE RECURSOS: SOO - TESOURO / 540 - TRANS. FUNDEB.
São José do Peixe-Piaul, OS de Fevereiro de 2022. VALOR DO CONTRATO: RS 53.890,00 (cinquenta c três mlL oitocentos c noventa reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de janeiro de 2022.
VALIDADE DO CONTRATO; 31 de dezembro de 2022.
Slmpltdo Mendes-Pl, 27 de janeiro de 2022.
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■6wa_ ^Iso Antônio Mendqs Coimibrà
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
Íd:0471A74E010FF3£P ld:0B6202A7D591F371
I' ESTADO DO PIAUÍ
L PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ 00 PEIXE - PI
Praça Gov. HeMdio Nunes. N* 40S. Cnmro. São José do Peixe - Piaul
CNPJ'06654.000/0001-10 CEP-54 556000 www saoiosedopente pl.qov b«
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSÉ DO DIVINO - PI
OeCRETO MUNICIPAL N- 007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 DSCRÊTO N“007/2022 São José do Peixe - Piauí. 08 de Fevereiro de 2022.
-ceocft COM ÒNUS PARA O ÓRQAO
OE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL JOSÊ SALES DA SILVA
FILHO’
O Prefeito Municipal de Sâo José do peixe, Estado do Piaui, no uso das
suas atrfbuíçOes legais que ifie são confendas pelo art. 74, III, da Lei Orgânica do
município de São José do Peixe -Pi.
o excelentíssimo senhor prefeito municipal de sAo josE do
DIVINO, ESTADO DO PIAUi. no uso do euaa atribuiçees logala conferidas pala LaI
Ooanlca MurUcIpal, DECRETA:
RESOLVE:
Nomear Sra. Joana Darque Franco de Sousa portadora do CPF:
050.206.933.-32. RG: 3.263.622 SSP-PI, para o cargo em comissão de
Assessora Especial deste Município, nos termos da Lei Municipai com efeitos
retroativos a partir de 01/02/2022, revogam-se as disposições em contrário
Alt. 1* Cadar com Onus para o Oreao de orlgam, o servidor público municipal JOSÊ
SALES DA SILVA PILHO, contrato temporário, brasileiro, ■oitelro, técnico em
agropecuária, com CPF n* 081.571.953-14. portador do RO n* 4.312.589 SSP/PI,
Registro CFTA n* 08157195314. conforma contrato n* 046/2022 |unto a assa Prefeitura
com lntck> am 03 de fevereiro da 2022, para o Irtaututo de Assistência Técnicaa Extensão
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Rural do Estado do Plaul-EMATER. atê o dia 31 da dezembro de 2022.
Art. 2* - Esta Decreto entra em vigor na dota de sua publlcaçflo, ravogondo-se as
dispoaiçOos om contrário. Sâo José do Peixe “ Piaui, 08 de Fevereiro de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
i. Gabinoto do iKo Munldpal da SAo Jeaá ‘I. 03 de Favaralro de
2022.
. UkotisÈ.
Gelso Antônio Mend< s Coíçbrs
Prefeito Municipal
í/té￾CISCO leiRA
iPrefaito MurUcIpaL
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais