norma nº 27/2022

PREFEITURA Ml NlCiPAL SAO JOSE DO DIVINO-PI
DECRETO MUNICIPAL N° 027. DE 23 DE JUNHO DE 2022
Homologa o Resultado Final do Concurso Público n°
001/2022 realizado pelo Município de São José do
Divino-PI e dã outras providências."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. ESTADO DO PIAUÍ, no desempenho de
suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Concurso Público n " 001/2022, publicado no dia 30
de Maiçü de 2022 e,
CONSIDERANDO todo exposto pela Gabriel & Gabriel Consultoria Projetos e Serviços Ltda, empresa
contratada para a realização do mesmo:
CONSIDERANDO que o Resultado Final do concurso e a divulgação da lista de aprovados e
classificados foi publicado conforme Edital e não houve eventual interposiçâo de qualquer recurso após tal
data:
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Acompanhamento
DECRETA;
Fica HOMOLOGADO o Resultado I- inal do Concurso Público, concernente ao Edital
00 1/2014, 3 vista do relatório apresentado peia Comissão de Acompanhamento do Concurso para
preenchimento de cargos do quadro efetivo da Administração Municipal, consagrando-se como exatos e
definitivos os resultados das listagens do Relatório de classificação final, conforme descrito abaixo
Art. 1
Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS - Cód. 001 - Aprovado
DOCUMENTO
224871õ '
PONT
37,5
ORD. NOME DO CANDIDATO . (PO)
Ü1 ivonele Fonlinele de Carvalho
Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS - Cód. 002 - Aprovado
DOCUMENTO
3580528
PONT
37.5
ORD. NOME DO CANDIDATO . (PO)
01 Dielson Carvalho de Sampaio
Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS - Cód. 003 - Aprovado
NOME DO CANDIDATO ”
Jéssica Carvalho dos Santos
DOCUMENTO PONT
4471091 36,0
ORD. . (PO)
01
l*.\l. \('lü .Mr\K ll’.\i.-l'RlT-i'l ro .ANTONtO I I I.K IA ,\\ Manud Di'. (.'V.P 6-í
( \P: -11 "iz: !1 I A)(K)I l L-lethncs (Sí.)’v'-l''-l 1 U.''*S 1'M-Z-M S
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PREFEITLRA MUNICIPAL SAO JOSE DO DIMNO-Pl
CarQo; Ag^te Comunitário d^Saúde - ACS - Cód. 004 - Aprovado
' " ' DOCUMENTO PONT i
3178057 36.0
ORD. NOME 00 CANDIDATO . (PO)
i 01 t Francisco Antônio da Silva Carvalho
Cargo: Agente Comunitário de Saúde - ACS - Cód. 004 - Cadastro de Reserva
DOCUMENTO
2691226
^ PONT. (PO)
‘36,0
NOME DO CANDIDATO I
Antônio Erasmo Machado Bezerra I
ORD.
01
Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária - Cód. 005 - Aprovado
NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PO ORD. NT. <PO)
Júlia Alanny Sampaio Nobre 01 4366686 42,0
Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária ~ Cód. 005 - C^da^ro de_Reserva
i NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PÒNt.(PÒ) ORD.
01 Karia Patrícia Sampaio da Silva 2989689 40.5
Cargo: Fiscal de Vigilâncja Sanitária - Cód. 005 - Clarificados
ORD. NOME DO CANDIDATO DOCUMENTO PONT. (PO)
01 ^ Francílene Lima Sampaio
Joâo Vítor de Sousa Silva
Tátyla Sousa da Costa __ 
Francimaura Amaral Fonteneíe Stousa
jordanio da Silva Ferreira
Matheus Vieira de Azevedo Fonteneíe
Francisco Keven Fernandes dos Santos | 4164466
142671W
3714768
3909551
i 7531031"
2761124
■ 3406975
; 3288136
r3495945
2690690
3361499
4608340
3752067
2303914
4734940
Francisco Fábio Santos da Silva
Franci^o das Chagas da Silva Santos
^ Jefferson Soares de Carvalho
^ Ana Caroliny de Sousa Nascimento
Maria de Jesus de Amonm Sousa
Andreia Marize Barbosa
José Florenço de Cerqueira Junior
Maciel de Jesus Sampaio
4
40,5
02 40,5
03
_ ,40.5
"[39.0
39',0
04
05
06 39.0
. 07 39,0
08 37.5
09 > 36,0
i 36.0 10
11 36.0
<"12 , 36,0
: 13 i 36,0
14 36,0
15 ! 36,0
Cargo: Técnico em Enfeimagem - Cód. 006 - Aprovados
■DOCUMENTO
"2176181
' 2408192
: PON
51.0
42,0
ORD. NOME DO CANDIDATO T. (PO)
Fábio de Sousa Gomes
Maria do Socorro Araújo de Sousa
01
02
Cargo: Técnico em Enfermagem - Cód. 006 - Cadastro de Reserva
ORD. DOCUMENTO : PONT. (PO) , NOME DO CANDIDATO
Herida María ^n^los ^aújo Pereira
Ana Camila Meneses Barbosa
■"Ò1 3079411
3348496
42.0
02 42.0
PALACIO MUNinP.AL-PRLÍ-LM ü AN I OMÜ FI-LinAlAv Manoel Divmo.55-Ccniro CLP (>4 245-000
CNPJ41 522 II l/0(KU-45lTelefones(80)334<>-l l.W08)^)4-20lX
i>niail i'!clciuii.t Cl -.,1, , .p j. .-, b. .h ' .
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PREFEITLR.A MEMCIPAL SAO JOSE DO DIVÜNO-PI
4\- r::>*íri
Cargo: Técnico em Enfermagem -Cód. 006 - Classificados
ORD. I NOME DO CANDIDATO ; DOCUMENTO PONT. (PO)
01 Marta Ximenes de Sousa
Rejane Ximendes da Costa 
Francisca Janaina Ribeiro da Silva
Maria da Glória Oliveira Silva
Andressa Parentes de Sampaio
Maria Ãgata Margarete Sousa
Tamara Bezerra de Farias
1466178
2751151
40.0
: 02 40.0
, 03 F
2704883
2750468
3013446
‘ 3748378
"'1017733985
38,0
04 37,0
I 05 36,0
06 ■ 36,0
07 36.0
Art. 2® - O provimento das vagas existentes no Quadro de Pessoal do Município de Sào José do Divino,
serào preenchidas, mediante convocação, nomeação e posse, nos termos do Edital do Concurso n" 001/2022.
conforme a necessidade e a possibilidade financeira, respeitando-se rigorosamente a ordern de classificação
dos candidatos, conforme previsto no artigo anterior
Parágrafo único: A aprovação no Concurso Público n“ 001/2022, nâo gera direito de nomeação, mas
esta. quando se der. respeitará rigorosamente a ordem de classificação final dos candidatos, sob pena de
nulidade do ato de nomeação.
Art. 3“ - O Concurso Público terá validade de 02 anos, contados da sua publicação, podendo ser
prorrogado por igual período, conforme possibilita o inciso III, do artigo 37 da Constituição Federal, para atender
0 interesse público da administração.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário
REGISTRE-SE, PüBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Sào José do Divino, Estado do Piauí, em 23 de junho de 2022.
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ERQUEI
-Prefeito Municipal de São José do Divino-PI￾P.AL.ACIO MI;NK II»AI.-PRE£FLITü ANTONIO riiUOA Av Manoel l)ivino..S5-Centro C HP M 245.000
CNPJ4Í 522 I I l/0(X)t-45|Telefones(80).^-14í>-l i;i4/08|O4-2‘il «
.Uh1i\ iik' |v Sile ● -
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106 Ano XX ● Teresína (PI) - Terça-Feira, 05 de Julho de 2022 ● Edição IVDCVIIi o J o
ac:
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PREFEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
PR*CA UAMQ. EVARISTO PAiVA
0ff7)a9CMnCM>«3 2C22
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^ l DECRETO N« 22 . OE 01 DE ABRtL DE 2022 * LEI N.60
03 OA tt PUNDO Dí UANUr f MBCN DO 6A»CO ● PUNOn
196 12.961.0002209.0000 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
9 1.90J3.D0
MM « 0M«f>v. 00 «HMo AM«T«AW ● 90% FUNDEO
OBRIOAÇOES PArPONASO
TranofaréncM* do PUNOCB ● ImpoMMO Tro<«Mi6ncMB4olm(HMtao
F,R
●309.000.00
.Q(i«o. 1 b*0 01
940
096 000 DECRETO MUNICIPAL N* 027. DE 23 06 JUNHO OE 2022
‘Homologa o RoouOdo FM*/ Oe Concvrv raMcD n*
ooi/soií ra«át«do peto Munto^pto Pe Stfe «toe^ Pe
DMno^9óé Oüfrtsfifwédéttcias *
02 M 02 860^i>6 SAUD€ ● OUTAúe PAOOfUUAS 6 AOMNXSTRATTVO
10 301.0030.1160 0000
44 6041 OO
CerMMCéo. WT0. ● ««WpVKeo «● mOMM d* »»M»Aie3
O0AAS F NSTALAÇÔES
●360.00040
FR. 1 900 00
«CO Os
900 000
O PREF0TO DO MUNICtPlO DE 8AO JOSt DO DIVINO. ESTADO DO PtAUi. deoempenho de
«uas «rlbuto^ee togtoe ● em cortformMRd# com o EdAM de Concurw Pútolco n.* 001/2022, puOScedo no dM 30
de Março de 2022 e.
n 07 00 6CCR6TARIA MUN OC AOROJLTURA4* E AAAffTEClMeNTD
446 zaaoeooao. iui .oooo
4 4 00 6100
M«teiM«ae d» R«dM «● 6Um
OORAS E M6TALAÇOC&
Ou6w «OieuiacòM da mi>ii6<iLlin
●60.0CD.QO
FR OupO' 1 746 06
740
669 000 CONSIDERANDO todo eap06to pela Qadilot S Gotnel ConeuMof» Prc^etoe a Secvtçoe Ltda. empieM
contratada para a reaizaçAo do meamo;
03 06 00 6ECRETARU MUN OE 08AA8 E 6f RVICOe njauCOe
460 19.46100404336.0000
93 60 3600
MtruMncáa M AeoMdB 8«&Obn» ● EerMN» PvMo» ●30-000.06 CONSIDERANDO <)oe o Reautado Final do concuno e a dNulpaçio da lata da aprovadoa a
ciataeteadot fot puoecado comorme Edtti ● nêo houve eventual imerpo6to*o de quaiquef raeurao apóe lai
data;
OUTROa 6ERVIQ06 OE TERCEiROa ● RESSOA JURlOICA FR Oojpe*
Dv*M ● aOE
T30 09
790
966 000
CONSIDSRANDO o pvscar M ComIssAod* Aconpanhwnsnto.
●2.655.800,00 DECRETA:
An. 1* - fica HOHOLOOADO O RMuitaoo Fmal do Coneurao Púimicd, coneamanta ao Edital
001/2014, á vitta do maUrto ap/aMntado pala ComtasSo da Acompanhamanlo do Concurso para
preaneiuinanto da cargoa do quadro elaiivo da AdminittraçAo Muisdpai, consagrando-sa ccnw axKoa a
daflnittvaa ot raaunadoa daa iistagant do Rataidrio da datattieaçâo HnM, confonna deacrito abam
Anulacio(-)
Artiqo Io.- dacraco anti viqc da' d« )● publlcaçXo.
SAO MIOUEL OO TAPUIO, 01 da abtS da 2022
Carao; AaanttConu«dUrtiwta9U<Ma-Ara-COd. Ml - Aprovado
PREFEITO MUNICIPAL ■8®: MumfÃMSssrè TooeaasirTo poNt.<po>
01 da Cai vadio 2248718 37J
Carae: tetnM CooiunMtto da Sadda - ACS - Cdd. 002 - Aprovado
IS®: MOMWUÜieiBKTg TBCeOBBBtO põirrl®)
TST OitlaonCarvatiodaaainoilo ~ 3?j~~
- ACS - Cdd. sos - Aorovado
muimnér ^wsgMPòT'"
Ce rte da Saúda
TS®: re
ld:05D4EC531F21ClA4 01 jaaaiea Carvatio doa Santoa '4471001'
Cano|AMntaÇonjDltfrki da Soúdo V ACS V COO. 004 - Apravado ücóõâw&aKTO OOCUMOffO poirr
PRcrsmnu MUMicirAi. ac lAo mkmisi. ooTArvio - crrAOO do rt* ™ .rvr.«ar..,.. .r,».r«4r. Mrt>veAeA„
CBT: Miwooa.
II rnsaiir»-|t4)*ai*4- im
I VC7.O0OI.«d a^AivilviiiVv»
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ücJk^ijO FrwriicoAfÉflnlod8St»8C<nd»M 3178057 38.0 \M.
1 miaii» Sivinan| PacrtoDk. IMS U>MIawl
Caros: Aoonto Comuntáito da SoúOo - ACS ● COd. 004 - C80t*m Oo Rooorvi
PORTARIA N* 07/3022 ifeigSoauwgwr mesmm SBo Migusl do Tapuio — PI. 28 do junho de 2022.
0®
01 AWOnlsEtwnioMKtwdsBazan» 2661220 M.0
DUpie a «oiwíopUo e airíbu/fao ria
ComltMSo rio Comhi rie vtstfas irienleas In
loco as Uniriarits Escolares ria Rerie
Municipal rie EriucaçOo rie Sâo Miguel rio
Tapulo-Pt.
A Secretaria Monlcipalde Edacaclajantameate coma Secretaria Municipal dc Saúde de
Sâo Migncl do Tapaio - PI. no cxcrcicio dos atribuiçOes que lhe táo conreridas.
Cargo: FRcâl da Vlflmnei4S4nMrti-Cúd,008»Aprov8do
onx NdCDOCANOnATO OOCUMBITO PONT.^)
01 JiMaAiannv Sampaio Notio 4386689 42,0
Cirgot nacoldaViQMi>cüSaiíMfli-Cúd.006-Cadaatrod8Raaa(vi
Of». NOICOOCANDIMTO DOCUMBnX) P0HT.(P0)
Kiita Purtdo Sãmpõto^"Sfc»' RESOLVE: 01 '3i9a9 4ÕT
Alt. !*● Nomear ComíMâo para compor Comitd de visitas técnicas ín loco nas unidades
escolares ds Rede Municipal de Sâo Miguel do Tapuio - Pl. com o objetivo de verificar os
protocolos adotados á prevenção da Covid-19 e outns infecçOes.
I — Representante da Secretaria Municipal de Edncaçao:
a) Titular Lidervflnia Soares de Morais
b) Suplente: Saray Alves Saraiva
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde do Centro de Endemias:
a) Titular: Antonio Etvaldo Alves da Cruz
b) Suplente: Gilson da Silva
III ● Rcprcsenlante da Secretaria Municipal de Saúde da Vigilância Sanitária:
a) Titular Joio Marcos de Castro BHto
b) Suplente: Neuma Bezerra Mendes
Cargo: Fkcâl dt VloUiela SuiSárii- Cúd. 006 -CUMUlcadoa
■6rBT bdÓÜMEMTO IPOHT.pO»
40,S Fwnelene Um» Sampaio
JoaoVKofd» Sousa Silva'
KOOm
3361489
01
02 40,5
TâtylaSouaadaCosa
Fwtidínüüri Amaral FofrtanaiaSottti'
03 4608340 40J
04 3752067 39,0 "ar JotdrtodaSMFetraira 2303914 38.0
08 UrtiMVM^AzmdofortwM 4734840 38.0
07 FrandecoKMenFamandeadoaSant»» 4164496 38,0
08 FfançfacoFábbSanlwdaSâva 4287194 375
FmncweodasaaMMdaSâraSanaM 3714788
seooüi
09 380
10 Jantnon Soaras d» Camt» 36,0
Ana Ca»T*i|ids Sousa Naaranarao'
Maciade JMusda^nctimSetaa
11 7531031 36,0
12 2761124 380
13 AndTM Uvtia Barboat 3408975 38.0
José Flotanoo 88 Caiquaira Júnior
da Jasus Sampaio
14 3288136 36,0 Alt. 2-- Bsle Decreto entra em vigor na data dc sua publicação, revogadas as disposiçOes em
coiUrério. 15 3485845
Cargo: Técnico amEnfatmioaBí-Cúd. 000-Apravadea
NõiCDõoüãSÃTO [dScumbito rP
Art. 3- ● Publique-^ e cumpra-se. 'SroT 08IT.(P0)
01 Fipio d» Souaa Gomas 2176181 510
MsnxOi 2408182 420
iunoni) L«_ Maria do SoconoAMéodsSoM»
crf.evr.iavvau-ai CtfDOrTécfttcoEmEiiiwnwwBi^C^OW-CEJMEoòtRmrrt
■assT ■WSWfeíJWSBSW I DúÈuefro ipomt.(po)
01 Hadda Marti Sanio» Araújo Pawtra 3078411 420
lOp.l SmU
csrs et2.ss7.Qss.it
S««rv*sn« 02 /V« Camlt Meneses Baraosa 3348488 42,0
(Conímua na próxima página)
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 05 de Julho de 2022 ● Edição IVDCVIII 107
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DOpiVlNÇ - PI
AVISO DK PUBLICApÃo DE EJCTRATO DO CONTRATO N- 14A/2S22
CT9e:Téenèeo»niEnf»>m«o«wi-cad,OOe-ClM»Wcidc»
ORD. NOiÊDOCÃNÕBÃTD DOCUMBfTO P0HT.(^
Marti Ximá'a»d8^—
RM—XromdnaãlCoiti
FrancWea JtiÉti fti»>o Oa Stv
01 148617B
7751151
40.0
02 350 K«r. l*K0CE2>i>0 AUMiNIKI KA I lVO N* 3090/2U22
niSFKNSA DF. LICITAÇAO N* I2S/2022
FUNDAMENTO: ART. 24, It. DA t£l 8.«66/93.
03 7704883 38,0
04 MalirU GMtli OKweka S»ra
AtKlfiM POTnmaa SRnpaw
Mia ApWi MarpROM Sotáa
Tamifi Bazam di FitMi
2750488
3013448
a/4«3^B
1017733885
37,0
05 38.0
06 3e3 ESPECIE; Extnilo do c<mlnilo nmuulo entre O FUNDO MUNICIPAI. DE ASSISTÊNCIA
.SOCIAU l)K SAO JOSÊ IK> DIVINO, lisutdn do Plaul. iiucnlo
l3.337.40IA>00l-27. CMabclecIdu
nivino-PI» noade ato reprcacniaaJo por Maria Joaó Sa/iloa Machado. Secretária Municipal dc
Ataiftáncia Social c Cidadania nomeada sob Portana N* 03. de 01 de Jnneiro de 2021. e l.A&RCIO
DOS SANTOS MACHADO Okl CAKVALHO «1771145390, insenu
46.012.6500001-99. sediada
rpresentada pelo
n* 617.711.453-90.
CNKJ soh
Rua Matias AnCunIo NoruU). hC 83. Ceniru. Sflo Josd do
CNPJ rv
Rtu Boneco, n* 83. Bairro Brancas. SSo Jo.4 do Divino-PI. rtesie
r. Lacreio do* Santos Machado de Carvalho. RG n* 3.714.771 SSP-Pi. CPF
07 3â.O
Aft y»0 pfovfanonto das vagas costenios no Qua^ de Peesotf doMunicípèedeSAo JoéédoOivino,
Mrto praemua*. medMnta convocação, normaçao e poaM. nos termos do Etllal do Conetno n* 001/2022,
corlonne a nacessldads s a possMdsds finsnesFa. lespaUndo-se itgorossmerts a ordem ds cUsslfícaçAo
dos candMsns, conforme pravWo no artigo amerlor.
UIUKIO: CONTKATACAO IXJS SERVIWS IJE MOIÜHISTA PAKA ATliNDhR AS
NBCES.SIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DO MUNICÍPIO DE SAO
JlíSÍi l>0 DlVlNO-PI. Parlgrafo único: A aprovação no Concurso PúbOco n* 001/2022, não gera dirWo de nomeação, mas
esta, quando se der, respellarã rigorosameme a ordem da deselflcsçSo final doe candKMos, sob pena de
nulldade do aio de nomeação. VAI.OK MENNAI.t RS 3.424.00 |doi>
VALOR TOTAL: RS 16.968,00 (Dercsacis mil. rtovcccnlo* e scuenta e oílo reaísl
DATA DA assinatura: 10 de junho de 2022.
VIGÊNCIA: lOdcjancú
kil, queliXK*ef>los e vinie e quairo reais)
«ie 2023. Ari 3* - 0 Conemo Púbico tarú vaWade de 02 anos, contados da sua pubteação, podendo ser
lado per igual período, conforme poseWtao Inciso tll, do artigo 37 da ConsUhiição Federal, para atender SIGNATÁRIOS: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÁO JO.SÊ DO
DIVINO. CNPJ «ob n n* 13.S37.4OliO0OI-27. reprenaitado por Muú Jo*é Santo. Machado.
SocTTtSrta Municipal de AatlatOncla Social e Cidadania e LAERCIO DOS SANTOS MACHADO
DE CARVALHO 6177II4S390, inacrila
Utirwco, n* 85. Bairro Branca*. Slo ioaé do Dívino-Pl, ncsle ato representada peltr sr. Laorcio doa
Sanlt» Machado dc Carvalho. RU n* 3.714.771 SSP-PI. CPP n* 617.711.453-90.
CNPJ N- 46.612.65CVOOOI-99, sediada R
prorr
o Interasse púbico da administração.
Art 4* - Este Decreto entra em viger ne date de sua publicação, revogando-se as disposiçdes em
contrário.
REtaSTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sio José do DiviiwPI, 10 dc Junho de 2022.
Gabinete do Prado de São José do DMno. Estado do PIriI, em 23 de junho de 2022.
a MÁHIA JOSÊ SANTÒS MACHADO
Sc«retán« Municipsl de AMl»táoci« Soci4l« CidadeniR meSeb OE^di^C«JIVAÍHptrERQlÍ0i
-Prado UumJpàí de São Joeé do Divino-PI-'
ld:01ABlBEA0683C61D
ld:01ABlBEA0683C5E4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO )OS8 DO DIVINO - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSfi DO DtVlNO - PI AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N* 140/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 3090/2022
DISPENSA DE UCtTAÇÃO N* I2S/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO-PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N- 2600/2022
DISPENSA DF. LICITAÇÃO N* 126/2022
FUNDAMENTO; Art. 24. II. da Ui 8.666/93.
ESPÉCIE: Extrato do contraio N- 140/2022 firnuulo entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO-PI, pcasoa jurídico dc direito público iotemo, inacrilo no CNPJ n*
41.522.111/0001-45. com sede na Av. Manoel Divino, n* 55 - Centro. Sio José do Divino-PI.
neste ato representado pelo Exmo. St. Francisco de Assis Carvalho Cerquein, CPF N*
839.920.653-91. RG N* 1.742.642 SSP/PI. no uso da competência que lhe foi atribuída
regimenialmente. e, etn sequência, designada simplesmente CONTRATANTE e. dc outro lado
RÀOIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA-ME. inscrita no CNPJ sob n* 01,743.572/0001-
23, com sede na Rua- Professor Akeu Brandão. n-2l6S. sala- A. Bairro; Monte Castelo. CEP:
64.016-740 Teresina - Piaui, nesie ato represenlada por Sr. Roben Pereira da SUva, RG:
243214-SSP-PÍ e do CPF n* 038.631.583-34.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE UCirAÇÃO
A vista dos eiemenlos comidos do presente Processo devidamente justificado. CONSIDERANDO
que o PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO DE UCITAÇÃO prev8 a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 24 e artigo 26. parágrafo único, da Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1993, e no uso das abóbuiçôes que me foram conferidas, RATIFICO a
DISPENSA DE UCITAÇÃO. Autorizo em consequência, a proeeder-se i contratação nos termos
do parecer expedido peU Comissão Pernunente de Ucitação. conforme abaixo descrito:
i LAERCIO DOS SANTOS MACHADO DE CARVALHO 61771145390
46,6l26J0W01-99
RÜA BÒNECO. N° 85. BRANCAS. SXÕ JOSfbO DIVlNÒ-pj
CONTRATADO:
OBJETO: Contratação dos serviços de recepção e transmissão de sinal aberto da programação
da TV Meio Norte, para zona urbana do municipio de SAo José do Divino-PI.
CNPJN*
ENPKREÇO:
RS 2.424,00 (dois mil, qualroccnlus e vinte c quatro reais)
RS 16.968,00 (Dezesseis mil, novecentos c sessenta c oito reais)
ART. 24. U. DA LEI 8,666/93.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: RS 1,300.00 (hi mil c trezentos reais)
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 15.600.00 (quinze mil e seiscentos reais)
VALOR MENSAL;
VALOR TOTAL:
; FUNDAMENTO:
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022
VIGÊNCIA: 03 de junhu dc 2023
SIGNATÃRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. CNPJ n“
41.522.111/0001-45. o Exmo. Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira. CPF N* 839.920.653-
VI, KO N* 1.742.642 SSP/PI e pela KÃUIO E TELEVISÃO 1>0 PIAUI l.TUA-ME.CNPJ
sob n“ 01.743.572/0001-23. o Sr. Robert Pereira da Silva. RO: 243214-SSP-Pl e do CPF n"
038.631.383-34.
Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal, etn especial a prcvisUi no capul do AiL26
da Lei Federal 8.666/93. bem como sejam tomadss as devidas providências necessihas.
Sio José do Divino-PI, 10 de junho de 2022.
Sáo Joaé do Dívino-Pl. 03 de Junho 2022.
MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO
Scemiria Municipal de Aaúntncia Social e Cidadania
Francisco de Assis Carvalho Cerquelra
Prefeito Municipal
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais