norma nº 4/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DO DIVTNO.PI
DECRETO MUNICIPAL NO OO4, DE 05 DE JANEIRO DE2023
"Estabelece Fenbdos e Pontos Facultativos nas Repartiçõês
Públicas Municipais no ano de 2023."
O EXCELENTíSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO D]VINO, ESTADO DO PIAUí, NO
uso de suas atribuições legais, DEGRETA:
Art. 1o - Fica Decretado Feriado e Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no ano de 2023, nas
seguintes datas:
DATA DIA SEMANA TIPO / MOTIVO
21t0212023 TerÇaJeira Feriado Nacional (Camaval)
22t02t2023 Ouarta-feira Ponto Facultativo (Quarta-Íeira de Cinzas) até às 14 horas
06t0412023 Quinta-feira Ponto Facullativo (Semana Santa)
07tMt2023 Sexta-feira Feriado Nacional (Paixão de Cristo)
21t04t2023 Sexta-feira Feriado Nacional (Tiradentes)
0 1 /05/2023 Segunda-feúa Feriado Nacional (Dia do Trabalho)
o8t06t2023 Quinta-íeira FeÍiado Nacional (Corpus Christi)
0710912023 Quinta-feira Feriado Nacional (lndependência do Brasil)
19t09t2023 Terça-feira Feriado Municipal (Festeio do Padroeiro São José)
12t10t2023 Ouinta-feira Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida)
19t10t2023 Ouinta-Íeira Feíiado Estadual (Dia do Piauí)
o2111t2023 QuintaJeira Fenado Nacional (Dia de Finâdos)
03t11t2023 Sexta-feira Ponto Facultativo
1511112023 Quarla-feira Feriado Nacional (Proclamaçáo da República)
25t12t2023 Sequnda-feira Feriado Nacional (Natal)
AÍt.2o - Não serão interrompidos os serviços essenciais do município, tais como os serviços públicos de saÚde
de urgência e emergência, setor de limpeza de ruas, avenidas e praças, vigilância de órgãos públicos, diumos e noturnos,
para os quais o art. 1o deste decreto não se aplica.
Art. 3o - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 05 de Janeiro de 2023
FRANCISCO DE HI*#Jffi?:Sí,ffiFMíCtrOü
ASSTS CARVALHO pJüitrT:::jlr'§Ttrilâil
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-Prefeito Municipal de São Josó do Divinofl￾pALÁCIo MUNICIPAL-PREFEITO ANTÔNIo FELiCIA|Av.Manoel Divino,55-Cenrro CEP:ó4.245-(xx)
CNPJ :4 1.522. I I I /O0O I -45 | Tclcfoncs:( 86) 3346- | 134/ 98 194-29 | 8
E-mail: prq[.::!ulali1.-*i-tej.rsç:drtçli.Lur..t1i ggr-!1Sitc: tr:ri,w-srqlos<LqçluurrrO!.&rIy.-L.lt
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