norma nº 8/2023

PREFETTURA MUNTCTPAL SÃO IOSÉ DO DTVTNO - pr
DECRETO MUNICIPAL NO (D8, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
"lnúcqáo dos candidatos qualiFoados no Processo &letivo Simplificah lntemo
n.' 0022.022, pa,ê tunçáo de GêsforEscolar (Diretor) realizado pelo MunicÍpio cle
Sáo José do Divino-Pl e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlNO, ESTADO DO PIAUí, no desempenho de suas atribuiçóes legais e em
conÍormidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado lntemo n." 002Í202., publicado no dia 17 de Novembro de 2022 e,
CONSIDERANOO a Lei Municipal de n.' 279 de 13 de setembro de zOD. que dispõe sobre o processo de seleção para a Íunção de
gestor escolaç
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n.' 053 de 16 de novembro de 2O2., que regulamentou o processo de sêleçâo para a funçáo
de gestor escolar;
CONSIDERANDO que o Resultado Final do Processo Seletivo lnterno n.' 0O212O2. e a dúulgação da lista dos proÍissionais qualificados
para o cargo de gestor escolar no âmbito da rede municipal de ensino de São José do Divino-Pl, foi publicâdo conforme Edital respeitando
cronologicâmente todas as Íegras, incluindo a interposiçáo de recursos;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n." 061 de 20 de dezembro de 2022, que homologou o resultado do Processo Seletivo,
DECRETA:
Art. 1o - Fundamentado no Art 60 da Lei Municipal de n." 279 de 13 de setembro de 2022, reÍerente ao Processo Seletivo Simplificado
n." OO2f2o22 para a funÇão de gestor escolar (diretofl, dâs escohs da rede municipal de ensino de Sào José do DivinoPl, consagrando-se como
exatos e deÍinitivos os re$ltados das listagens do Relatório de classificação Íinal e da deúda homologaçáo do procedimento, ficam definidos os
seguintes qualificados e as respectivas escolas de atuação, conforme descrito abaixo:
NOME N.'DO CPF UNIDADE DE ENSINO
Antonia da Sitva Fontenele 000.519.593-48 Unidade Escolar José Machado de Cerqueira
Diana Maura de Brito 754.372.95T91 Creche Municioal Amanda Sampaio de Cerqueira
Elivanda de Carvalho Linhares 780.767.653-15 Unidade Escolar Raimundo Femandes dos Santos
Francisco José Sampaio Amorim 796.637.373-87 Unidade Escolar Francisco das Chaqas Sousa
Verônica de Sousa Machado 787.208.853-34 Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira
Art. 2o - O profissionalqualificado, indicado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, exercerá um mandato de 02 (dois) anos, conforme
previsto no Art. 4' do Decreto Municipal n." 053 de 16 de novembro de 2022.
AÍt. 30 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçâo, revogando-se as disposiçÕes em contrário
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTONIO FELÍCIA I Av. Manoel Divino, 55 - Cenrro CEP: 64.245-000
CNPJ: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 346-1134 13346-1231
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi.gov,br Site: www.saojosedodivino.pi.gov,br
PUBL]OUE-SE, REGISTRE.SE E CUMPRASE.
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Gabin\{o PreÍeito Municipal de Sfl José do Divrnq-Pl, 09 dgJaneirofç2023.
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