norma nº 39/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DO DTVINO-PI
DECRETO MUNICIPAL NO 39, DÊ 22 DE MAIO OE2O23
"Decreta luto oficial, no âmbito do município de São José do Divino-Pl,
pelo falecimento do Ex-prcfeito José de Sena Machado"
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO
PnUí, no uso de suas atribuiçÕes legais,
CONSIDERANDO as funções típicas do poder executivo local e em conformidade com o Art.
78, inciso ll da Lei Orgância do Município de São José do Divino-Pl;
CONSIDERANDO o falecimento do Ex-prefeito José de Sena Machado, Prefeito no período de
2001 a 2004 e reeleito para o mandato de 2005 a 2008.
CONSIDERANDO o consternamento geralda comunidade sãojoseense e o sentimento de
solidariedade,doresaudadequeemergepelaperdadesteEx-prefeito,DECRETA:
Art. 1" - Fica decretado luto oficial, em todo território do município de São José do Divino-Pl,
em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex-prefeito José de Sena Machado.
Art. 20 - Fíca decretado luto por 3 (três)dias, nas repartÍções públicas do município de São José
do Divino-Pl.
Art. 30 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 22 de Maio de 2023
F RA N C I SCO D E ASS I S m*-S&:#f I por FRÂNosco Dt Ases
CARVALHO ã&=Jffi.:.ffffi,;l#$[
CERQUEIRA ;§l:,;.ÍH:ffiHÍÍJH:Ei9dbí'(=BR
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA
-Prefeito Municipal￾peúcto MUNICIPAL - PREFEITO nnrÔNtO relic]A lAv. Manoel Divino, 55 - centro cEP: 64.245-000
CNPJ:41,522.1 I l/0001-45 | Telefones:(86) 3346-l 134 / 9819+2918
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CARTA CONV1TE OO1/2023
NIVALDO DE SOUSA
PRESTDENIE DA COútSsÃo DE L|C|TAÇô€S.
A CÂlrAfi^ tauNtctpA! DE TANOUE OO pUUl _ pt ârârb do pÍâ3iJsí,r. conissáo de trdbço.'. túna ÉMco gre s. Bn@nta I úspei@ ôx mt'ÍBsados. O RELANçAIIEMO da
Carls Cfiütc no míAU3. pÍocesso Admà*slrdivo n" 00EAm3. Ot&b: cúüdaÉo dê pcssoa
iuÍídcs o€po€i8ha{ia m ffiieciírEnto de cdúrJstÍveis p§! atêítd€í a! drmalloâs da Çàmr(a ttÀ,íicipel dr Íanqrjc do pbuí, con NOVA drta dê aboítrô pea o dia 3l,OS/2023. à 09h0onh.
nâ sâle de ki@€s. bcâladâ nâ Rue Ddla líininda n. Sí2. Ceíro, Tanque do piaui 
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Edital mm hdas as mmls eíá a dispoô,çe, dos i{eíEsr.dm a pertk & deta, no hoíÉíh &
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Taoqrc ô Fbuí _ pt, ?J de maio de 2023.
A INFORüAçÂO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADil|NISTRAçÂO ilUiltctpAts
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