sessao nº 1

ESTADO DO PIAÜI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do
ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na saía das sessões da Câmara municipal de
são José do Divino (plenário prefeito Chico Sampaio), localizado a Avenida Manoel Divino,
75, deu-se início a primeira sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela
vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada após chamada nominal a
presença dos vereadores, Francisco Carlos Sampaio Portela, Maria Betânia Freire Fontenele,
Sebastião José de Sena, Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunai-a Samuelle de Sousa Araújo,
Maria Neusa Fontenele da Silva, Daniel de Sousa Lima e Raquel de Medeiros Sousa. Após
abertura da sessão, a presidente saudou, presente à sessão, o prefeito municipal, prof. Assis
Carvalho. Dando prosseguimento, passou-se ao expediente do prefeito, sendo lidos, pelo
secretário Carlos Portela, os ofícios 386/2020 e 036/2021 que encaminham respectivamente,
de forma consolidada, os balancetes do Município, referentes à novembro de dezembro de
2020. Em expediente dos vereadores a presidente abriu pauta para eleição das Comissões
permanentes da Câmara Municipal, Comissão de justiça e redação e Comissão de finanças e
orçamento, facultando tempo regimental para indicação dos membros por parte dos
vereadores desimpedidos. Ato seguinte passou-se à leitura dos membros indicados, sendo,
Comissão de justiça e redação: Sebastião José de Sena, Lunara Samuelle de Sousa Araújo e
Maria Neusa Fontenele da Silva; Comissão de finanças e orçamento: Daniel de Sousa Lima,
Erivaldo Machado de Cerqueira e Sebastião José de Sena. Após leitura a presidente colocou
em votação nominal os membros indicados, sendo os mesmos aprovados por oito votos
favoráveis. Sendo, logo em seguida indicado pelos membros, os nomes do vereador Daniel de
Sousa Lima como presidente da Comissão de finanças e orçamento e Sebastião José de Sena,
como presidente da Comissão de justiça e redação. De volta ao expediente dos vereadores, foi
lido 0 Projeto de Resolução 001/2021 da Mesa Diretora, que modifica os dispositivos que
menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do
Divino e dá outras providencias; Projeto de Resolução 002/2021, de autoria dos vereadores
Carlos Portela e Samuelle, que modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução
005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras
providencias; Indicação 001/2021, de autoria da vereadora Patrícia Cerqueira, que indica ao
prefeito Assis Cai-valho a reforma geral do matadouro público do município de São José do
Divino, acompanhado da disponibilização de um médico veterinário para atuar junto às
demandas exigidas pela legislação; Indicação 002/2021, de autoria da vereadora Betânia
Freire, que indica ao prefeito Assis Carvalho a implantação de placas de identificação tipo
pórtico, para acesso aos povoados Mocambinho, Tinguis, Gado apartado, Olarias, Barra do
Piracuruca, Curral Velho e Transval e saída destes para a sede do Município de São José do
Divino e suas localidades e cidades limítrofes e Indicação 003/2021, de autoria do vereador
Eri, que indica ao prefeito Assis Carvalho a reforma e ampliação da praça da localidade
Transval, próxima a capela Santa Luzia, no município de São José do Divino. Em fecho ao
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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expediente, a presidente apresentou os balancetes da Câmara, referentes a outubro, novembro
e dezembro de 2020, bem como distribuição do projeto de Resolução 002/2021 à Mesa
Diretora, para manifestação. Em expediente de diversos, foi lido o ofício 012/2021 da
Secretaria Municipal de Saúde, que solicita o plenário da Câmara dia 26 de fevereiro, para
realização de audiência pública referente a informações da saúde, 1°, 2° e 3° quadrimestre de
2020. Devidamente inscrito, o prefeito municipal prof Assis Carvalho, apresentou mensagem
aos vereadores, expondo temas como união entre Executivo e Legislativo, discernimento e
maturidade política, desafios de 2020, planejamento e equilíbrio financeiro e trabalho
desenvolvido pela Gestão e metas para 2021. Já o vereador Carlos Portela destacou seus votos
para desenvolvimento de um bom trabalho aos vereadores nesta sessão legislativa, reforçando
também a importância da parceria com o Poder Executivo de forma a propiciar meios para a
satisfação do interesse público. Destacando, por último, as péssimas condições da PI 311 e
importância da união entre os vereadores para soma de esforços juntamente com o Executivo,
Governador e Deputados de forma a sanar a situação o mais breve possível. Em uso da
palavra, o ver. Pagaio reforçou sua responsabilidade em trabalhar pela população, destacando
para isso, sua disponibilidade em ombrear-se com os demais vereadores para o bem do
Município. Sem matéria em ordem do Dia, a presidente encerrou a sessão lavrando-se o
conteúdo na presente ata que após lida e aprovada, será assinada pelos vereadores. ////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em Oal / 05 /ói(kL^ . Sessãoêí.bÍMf^ÍA
Secretário da fV
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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