sessao nº 4

ESTADO DO PIAUÍ
.1^ r GAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVIN
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois/mil e
vinte e um, às nove horas, de forma remota por videoconferência, deu-se a quarta sessão
ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho
de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Francisco Carlos Sampaio Portela,
Maria Betânia Freire Fontenele, Sebastião José de Sena Machado, Daniel de Sousa Lima,
Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Raquel de Medeiros
Sousa e Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a sessão, a presidente autorizou leitura de ata
da sessão ordinária 003/2021, sendo as mesmas após votação, aprovadas por oito votos
favoráveis. Em expediente do Prefeito, foi lido o ofício 072/2021 que convoca sessão
extraordinária para 24 de março corrente às 9h para apreciação e votação em regime de
urgência dos projetos de lei 001/2021 e 002/2021. Em expediente dos Vereadores foi lido o
Decreto Legislativo 001/2021 que dispõe sobre a realização, no mês de março de 2021, das
sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na
modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública
relacionada à pandemia do COVID-19. Em grande expediente, o ver. Pagaio, presidente da
Comissão de Justiça e Redação, solicitou ao Plenário, nos termos do art. 52 do Regimento
Interno, alargamento de prazo para sua comissão exarar Parecer sobre os Projetos de lei
016/2020 e 018/2020 (mais quinze dias, além do regimental) e Projeto de lei 001/2021 (até 23
de março de 2021). De igual forma, o ver. Dr. Daniel, solicitou alargamento de prazo para a
Comissão de Finanças e Orçamento. Já o vereador Carlos Portela, comunicando sobre reunião
ocorrida entre os comerciantes e o prefeito Assis Carvalho, destacou reivindicação dos
mesmos ao Executivo, para elaboração de Decreto com maior flexibilização nas regras de
funcionamento do comércio em São José do Divino, durante vigência de medidas restiJtivas
de enffentamento à pandemia. Na mesma linha de raciocínio, o ver. Dr. Daniel expôs a
necessidade de um maior alargamento do horário de funcionamento da atividade comercial
para evitar prejuízos para a classe, havendo de igual forma maior fiscalização por parte do
Município para verificação de cumprimento das regras de higienização. Em ordem do Dia a
presidente abriu discussão única à Moção 001/2021, do ver. Dr. Daniel, que apresenta aplauso
ao deputado estadual Georgiano Fernandes Lima Neto, pela liberação de emendas
parlamentares no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para construção de
cinco mil metros de calçamentos no assentamento Carolina e na localidade Transval, no
município de São José do Divino. Adiante foi lido o parecer conjunto das Comissões n°
001/2021, favorável à matéria. Sem discussão, passou-se à votação da Moção, sendo a mesma
aprovada por oito votos favoráveis. A presidente colocou também em votação, alargamento
dos prazos às comissões, sendo o mesmo aprovado por quórum idêntico. Findo os mabalhos,
eu vereador Carlos Portela, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos
vereadores.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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