sessao nº 1

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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'%í 4% CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de março
do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, de forma remota por videoconferência, deu-se
a primeira sessão extraordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora￾presidente, Patncia Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Francisco
Carlos Sampaio Portela, Maria Betânia Freire Fontenele, Sebastião José de Sena Machado,
Daniel de Sousa Lima, Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo,
Raquel de Medeiros Sousa e Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a sessão, a presidente
explicou 0 motivo da convocação, conforme ofício 072/2021 do Executivo, para apreciação e
votação em regime de urgência dos projetos de lei 001/2021 e 002/2021. Passando-se à ordem
do Dia, a presidente abriu pauta para discussão única e votação do Projeto de lei 001/2021,
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do
Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos
profissionais da educação - conselho do FUNDEB. Ato seguinte, foi lido Parecer Conjunto
das comissões n° 002/2021, favorável à matéria. Sem discussão, passou-se à votação do
Projeto de lei 001/2021, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis. De igual forma, a
presidente abriu discussão única e votação do Projeto de lei 002/2021, que cria o conselho
Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências. Ato
seguinte, foi lido Parecer Conjunto das comissões n° 003/2021, favorável à matéria. Sem
discussão, passou-se à votação do Projeto de lei 002/2021, sendo o mesmo aprovado por oito
votos favoráveis. Findo os trabalhos, eu vereador Carlos Portela, lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. /////////////////////////////////////////////////////////////
/ASSINATURAS
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Aprovação em 05' /OA ^ Sessão 0Rt>t/vJúPtÚ
Secretário da Mesa ^ Yg-yúi Jfi \y\M i' 6
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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