sessao nº 5

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO . ● fl?, ,
í- CNPJ; 02.940.265/0001-03
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
' DA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mif e vinte e
um, às nove horas, de forma remota por videoconferência, deu-se a quinta sessão ordinária do ,
ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Maria Betânia Freire Fontenele, Sebastião .
José de Sena Machado, Daniel de Sousa Lima, Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara
Samuelle de Sousa Araújo, Raquel de Medeiros Sousa e Maria Neusa Fontenele da Silva.
Ausente o vereador Francisco Carlos Sampaio Portela. Aberta a sessão, a presidente autorizou
a Secretária em exercicio, vereadora Betânia Freire, a leitura da ata da sessão ordinária
004/021 e extraordinárias 001/2021 e 002/2021, sendo as mesmas, após votação, aprovadas
por sete votos favoráveis e um ausente. Em expediente do Prefeito, foram lidos: ofício
076/2021 que responde as indicações 04, 05 e 06/2021; ofício 077/2021 que responde a
indicação 007/2021 e ofício 099/2021 que solicita retirada de pauta dos projetos de lei
016/2020 e 018/2020. Em expediente dos vereadores foram lidas, de autoria do gabinete da
presidência, ad referendum da Mesa Diretora; Resolução 003/2021 que dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2022, da Câmara Municipal de São José do
Divino e Decreto Legislativo 002/2021, que dispõe sobre a realização, no mês de abril de
2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino,
Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde ■
pública relacionada à pandemia do COVID-19. Em ordem do Dia, a presidente abriu votação
para fins de homologação das seguintes matérias: Resolução 003/2021 e Decreto Legislativo
002/2021. Sendo a primeira aprovada por sete votos favoráveis e um ausente e a segunda por
● seis votos favoráveis, um ausente e uma abstenção. Adiante, a presidente colocou em votação
a retirada dos Projetos de lei 016/2020 e 018/2020, sendo os mesmos aprovados por sete votos
favoráveis e um ausente. Findo os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que após lida e
i aprovada vai assinada pelos vereadores.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em 09 /Q-^ /cd,0ód. 6 Sessão
SecretáiJo da Mesa
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
'15-000 ●● sÀojosi: DO DiviNO-H - Fone: (86) 3346-1254
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AV. MANOEL DIVINO, N° /5, CEN7'RO. Cri’64