sessao nº 8

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
A
I
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mi! e vinte e
um, às nove horas, de forma remota por videoconferência, deu-se início a oitava sessão
ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho
de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena Machado,
Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Raquel de Medeiros
Sousa, Francisco Carlos Sampaio Portela, Maria Neusa Fontenele da Silva e Daniel de Sousa
Lima. Ausente a vereadora Maria Betânia Freire Fontenele. Aberta a sessão efetuou-se a
leitura da ata da sessão ordinária 007/2021, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis
e um ausente. Em expediente do Prefeito foi lido o oficio 120/2021 que encaminha o Projeto
' de lei 004/2021, que regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo
monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das
imagens, das informações e dos dados produzidos e Projeto de lei 005/2021, que institui na
estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino-PI a
Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras
providências. Ofício 125/2021, que encaminha os balancetes do Município referentes
fevereiro de 2021. Ofício 128/2021, que responde as indicações 09, 010 e 011/2021 dos
vereadores. Ofício circular 002/2021 que apresenta relatório de prestação de contas do
período 2020 referente aos recursos de enfrentamento á COVID-19 recebidos pelo Município.
Lida as matérias, a presidente determinou à secretaria da Câmara, encaminhamento de cópias
dos projetos de lei 04/2021 e 05/2021 às comissões da Câmara, bem como cópia do ofício
128/2021 aos proponentes das indicações. Em expediente dos vereadores foi lido Decreto I Legislativo 003/2021 do Gabinete da presidência, ad referendwn da Mesa Diretora, que
dispõe sobre a realização, no mês de maio de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da
Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser
utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
Projeto de lei 006/2021, de autoria do vereador Carlos Portela, que institui o Dia municipal
em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19. Indicação 012/2021 que solicita ao
prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, de forma urgente, a recuperação da estrada
vicinal e dos pontilhões que ligam o assentamento Carolina ao assentamento Malhada
Vennelha, no município de São José do Divino e Requerimento 001/2021 que Requer que
seja encaminhado ofício junto a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa da Exma. Senhora
Secretária, Sra. Maria da Glória Oliveira Silva, como também à Secretaria de Estado da Saúde
do Piauí, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, Sr. Florentino Neto, solicitando informações
sobre qual fase de prioridade estão inclusos os profissionais de educação na vacinação do
COVID-19, ambos de autoria da vereadora Raquel Sousa. Ato seguinte a presidente
apresentou o balancete Câmara referente a fevereiro de 2021 e determinou à Secretaria da
Câmara, encaminhamento de cópias do projeto de lei 06/2021 às comissões da Câmara. A
presidente abriu o grande expediente, comunicando pauta para a sessão 009/2021 referente ao
a
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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julgamento das Contas de Gestão do ano de 2017 do ex-prefeito Antonio Felícia. Adiante a
vereadora Raquel Sousa, aproveitando a proximidade do Dia das mães, felicitou e
parabenizou sua progenitora e as mães sãojoseenses. Já o vereador Pagaio parabenizou a
iniciativa do Executivo em projeto de videomonítoramento e destacou a importância da
discussão de pontos estratégicos para colocação das câmeras. Em uso da palavra o ver. Dr.
Daniel conclamou os membros da Comissão de finanças e orçamento pra reunião na semana
seguinte para discussão das matérias pautadas. O vereador Eri, por sua vez destacou a
insatisfação dos moradores de algumas comunidades interioranas do Município para com o
serviço de iluminação pública, sobretudo, pelo fato de que pagam a COSIP e muitas vezes não
I dispõem de iluminação nos postes. Deixando questionamentos ao Executivo como a I
disponibilidade de pessoal e material para atendimento das demandas e reclamação da
população. O vereador Carlos Portela destacou a matéria por ele apresentada (Projeto de lei
06/2021), reportando-se ainda à resposta do Executivo à indicação de sua autoria, no sentido
de que a ideia da Indicação é a intensificação do que já vem sendo feito pela Assistência
Social do Município, no tocante à distribuição de cestas básicas às famílias sãojoseenses que
possuam algum membro infectado e ativo para o Coronavírus e que estejam em isolamento
domiciliar. Em ordem do Dia a presidente abriu votação para fms de homologação do Decreto
legislativo 003/2021 que trata da realização remota das sessões da Câmara no mês de maio.
Passado em plenário, foi a matéria homologada por sete votos favoráveis e um ausente. Findo
os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos vereadores.
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ASSINATURAS
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Aprovação em / OSl Sessão
Secretário da Mesa ''Ooi. O.^
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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