sessao nº 10

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO |OSÉ DO DIVINO
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLAÍTIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e um, às nove horas, de fonna remota por videoconferência, deu-se início a décima
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena
Machado, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Raquel de Medeiros Sousa, Francisco Carlos
Sampaio Portela, Daniel de Sousa Lima e Maria Betânia Freire Fontenele, que adentrou a
sessão remota na ordem do Dia. Ausentes os vereadores Maria Neusa Fontenele da Silva e
Erivaldo Machado de Cerqueira. Aberta a sessão a Presidente registrou que a ocorrência da
sessão na presente data, dar-se-ia na fonna das portarias 14 e 15 de 2021. Adiante efetuou-se
a leitura da ata da sessão ordinária 009/2021, sendo a mesma aprovada por cinco votos
favoráveis e três ausentes. Em expediente do Prefeito foi lido o oficio 141/2021 que
encaminha os projetos de lei 008/2021 que institui a ouvidoria geral do Mimicípio de São José
do Divino-PT e dá outras providências e 009/2021 que dispõe sobre a proibição de queimadas
no âmbito do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. Ofício 148/2021
que responde a indicação 014/2021. Oficio 144/2021 que solicita representante da Câmara
Municipal para compor a comissão de avaliação e validação do concurso cultural "Se essa rua :
fosse minha”. Oficio 153/2021 que encaminha o projeto de lei 010/2021 que dispõe sobre as , Diretrizes Orçamentarias para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Ofício
150/2021 que encaminha de forma consolidada os balancetes do Município referentes a
março/2021. Lida as matérias, a Presidente encaminhou cópias dos projetos de lei 08, 09 e
010/2021 às Comissões da Câmara, bem como cópia do ofício 148/2021 ao proponente da
indicação, comunicando ainda aos vereadores sobre resposta ao Executivo com indicação do
nome da Presidente da Câmara para composição da referida Comissão. Em expediente dos
vereadores foi lido Requerimento 002/2021 da vereadora Samuelle, que requer que seja
oficiado 0 Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira,
solicitando informações a respeito do não pagamento por parte do Município, de auxílio
deslocamento aos profissionais do Magistério municipal ein exercício nas Unidades Escolares
da zona rural, conforme determina o art. 43 da Lei Municipal 187/2016. Lida a matéria a
Presidente apresentou o balancete Câmara referente a março/2021. Em expediente de diversos
foram lidos, o oficio 046/2021 da Secretaria de Saúde que responde o Requerimento 001/2021
e oficio 025/2021 da Secretaria de Educação, que solicita representantes da Câmara para
composição do Conselho municipal de educação. Adiante a presidente comunicou aos
vereadores resposta à Secretaria de Educação, indicando como representantes para o conselho
municipal de educação na qualidade de titulares, os vereadores Carlos Portela e Pagaio e
como Suplentes, as vereadoras Patrícia Cerqueira e Betânia Freire. Em grande expediente o
vereador Pagaio comunicou aos colegas sobre iniciativa de sua parte para criação de um
fórum público para discussão do Conselho municipal de segurança pública do Município.
Ficando registrado disponibilização por parte da presidência, da assessoria da Câmara para
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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orientar o vereador. Em uso da palavra a vereadora Samuelle apresentou sustentação a
Requerimento de sua autoria, cobrando explicação do Prefeito sobre não pagamento de
auxílio deslocamento a professores em exercício na zona rural. Em ordem do Dia aPresidente
abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei do Executivo n® 004/2021. Após registro
do Parecer conjunto CJR/CFO 004/2021, favorável à matéria e sem interesse em discussão, a
presidente abriu votação, sendo a matéria aprovada por cinco votos favoráveis e três ausentes.
Adiante, pautou-se segunda discussão e votação ao projeto de lei do Executivo n® 005/2021.
Após registro do Parecer conjunto CJR/CFO 005/2021, o ver. Dr. Daniel, abriu discussão
enfatizando a importância da matéria para melhoria da prestação dos serviços de saúde no
Município e valorização dos profissionais de saúde, que já não recebem o extinto PMAQ
desde dezembro de 2020. Ato seguinte em votação a matéria foi aprovada por seis votos
favoráveis e dois ausentes. Em seguida a presidente abriu segunda discussão e votação ao
projeto de lei 006/2021, de autoria do ver. Carlos Portela. Após registro do Parecer conjunto
CJR/CFO 006/2021, favorável à matéria e sem interesse em discussão, a presidente abriu
votação, sendo a matéria aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Em fecho a
ordem do Dia os vereadores aprovaram por seis votos favoráveis e dois ausentes, a realização
no mês de junho, na modalidade remota, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara
Municipal, ficando determinada à Secretaria, lavratura de Decreto com formalização da
decisão. Findo os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada
pelos vereadores.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
Jb^t/airL MaChc.
Um
Aprovação em ^ H í OÇj / . í it Sessão
Secretário da Mesa
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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