sessao nº 14

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.ieg.br
1
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e um. às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do
Divino, deu-se início a décima quarta sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida
pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos
vereadores, Sebastião José de Sena Machado, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Francisco
Carlos Sampaio Portela, Maria Neusa Fontenele da Silva, Raquel de Medeiros Sousa e
Erivaldo Machado de Cerqueira. Ausentes os vereadores, Daniel de Sousa Uma e Maria
Betânia Freire Fontenele. Aberta a sessão a Presidente autorizou leitura da ata da sessão
ordinária 013/2021. sendo a mesma aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Em
expediente do Prefeito, foram lidos: ofício 231/2021, que encaminha de forma consolidada
balancetes do Município, referentes à maio/2021; ofício 235/2021, que responde a indicação
013/2021; ofício 242/2021, que responde a indicação 015/2021 e requerimento 002/2021 e
ofício 243/2021. que responde indicação 016/2021. Em abertura ao expediente dos
vereadores, a presidente comunicou sobre abertura e andamento do processo administrativo
000217/2021 desta Casa, que trata sobre o julgamento das Contas de Governo da prefeitura
municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do
ex-prefeito Sr. Antonio Nonato Lima Gomes. Sendo por ocasião, lido o parecer prévio do
TCE-PI 080/2020. Por fim, a presidente apresentou os balancetes da Câmara referentes aos
meses de maio e junho de 2021. Em grande expediente, a presidente fez registro de Retomo
presencial às sessões desta Câmara, conforme entendimento da Mesa Diretora, em observação
aos últimos boletins da COVID no Piauí e especificamente em nosso Município, que nos
últimos dias tem oscilado com dois a zero casos ativos, bem como o andamento da vacinação
dos vereadores e funcionários dessa Casa. Após votação simbólica, os vereadores por
unanimidade, acataram o entendimento de realização presencial das sessões. A presidente
comunicou também o arquivamento, conforme manifestação favorável do Executivo, por
meio do ofício 253/2021, dos projetos de lei 04/2017. que dispõe sobre o plano de custeio do
Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos
pensionistas dos poderes legislativo e executivo do município de São José do Divino e
05/2017, que dispõe sobre a instituição, gerencia, administração e responsabilidade do
Regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos
pensionistas dos poderes legislativo e executivo do município de São José do Divino, ambos
remanescentes do ano de 2017. Em uso da palavra, o ver. Pagaio destacou o retorno
presencial dos vereadores ao segundo semestre, reforçando seu compromisso pela busca de
melhoria para o Município. Já o vereador Carlos Portela, expôs suas expectativas para o
segundo semestre legislativo, reforçando pedido de apoio aos vereadores para matérias de
interesse da população; salientando ainda, o resultado do trabalho do prefeito Assis Carvalho
no combate ao Coronavírus. destacando a progressiva queda do número de casos ativos no
Município, inclusive com boletim zerado nos últimos dias, bem como o percentual de
os
Aía digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
AV. MANOEL DIVINO, 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-Pi - Fone: (86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi.leg.br
ESTADO DO PIAUÍ
I CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIN
^CNPJ: 02.940,265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br / l
\
vacinação da população para a primeira dose. O vereador 
fez registro ainda, de v^s de bom
trabalho e destaque, para o servidor do município, Sr. Francisco Gislano, por ocasião de saída
do mesmo para nova empreitada de trabalho. Findo os trabalhos, lavrou-se a presente ata, que
após lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. IIIIIIIIIIIIIIIIIIHIIIIIIIIIIIIIIHIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII
ASSINATURAS
7
r ^ jy- ^
Á (2á%/Cj^A^
JlÜnin Çj\SL^^
ikm.
$>»/Aa^/Mxcy
Aprovação em / 0/! 7r>?/. Sessão
Secretário da Mesa 'Í ai^Ç
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
AV. MANOEL DIVINO. N° 75, CENTRO. CEP 64,245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI - Fone: (86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi.ieg.br