sessao nº 16

ESTADO DO PIAL*
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
II
.'●X
I
ii /
- Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
1
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do
Divino, localizado à Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima sexta sessão , ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho
de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena Machado,
Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Francisco Carlos Sampaio Portela, Raquel de Medeiros
Sousa, Erivaldo Machado de Cerqueira, Daniel de Sousa Lima, Maria Betânia Freire
Fontenele e Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a sessão a Presidente autorizou leitura da
ata da sessão ordinária 015/2021, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. Em
expediente dos vereadores, a presidente apresentou o balancete Câmara referente a '
julho/2021. Em grande expediente, a Presidente abriu pauta para discussão única às Contas de
Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2017,
de responsabilidade do ex-prefeito Antonio Nonato Lima Gomes (in memoriam), processo
Câmara n° 000217/2021, sendo inventariante do espólio, o Sr. Marco Antonio Brito Gomes.
Adiante foram lidos: o Parecer TCE/PI n° 080/2020, que recomenda a aprovação com
ressalvas das referidas Contas e a defesa escrita do representante do espólio, que não esteve
presente ou representado na sessão. Por fim, o presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, ver. Dr. Daniel, apresentou o Parecer 003/2021, da Comissão de Finanças e
Orçamento, onde os membros da Comissão, seguindo voto do Relator, manifestaram-se
favoráveis à aprovação das referidas Contas. Sem interesse em discussão, por parte do
Plenário, a presidente adentrou à ordem do Dia da Sessão com votação nominal às Contas de i
Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Piauí, exercício financeiro de 2017, |
sendo as mesmas após votação, aprovadas por unanimidade dos vereadores, mantendo-se,
portanto, o Parecer TCE/PI n° 080/2020. Lavrando-se adiante, o Decreto Legislativo
006/2021 dispondo sobre o resultado da votação em Plenário. Dando continuidade à Pauta, a
Presidente abriu segunda discussão e votação ao Projeto de Resolução 004/2021, da Mesa
Diretora, que aprova suplementação de verba orçamentária para as rubricas 3.3.90.39 - P.A
2001 e 4.4.90.52 P. A 1001, constantes na lei 239/2020. Sendo o mesmo após votação, '
aprovado por oito votos favoráveis. Em fecho à Ordem do Dia, a Presidente abriu segunda
discussão e votação do Projeto de Resolução 005/2021, da Mesa Diretora, que aprova a
proposta orçamentária da Câmara de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de
2022. Sendo o mesmo após votação, aprovado por oito votos favoráveis. Findo os trabalhos,
lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// I
ASSINATURAS
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
AV. MANÜtL DIVINO. N'> 7'’>, CLiNTRO, CEP 6-1 ,.M S-OÜO - SÁO JOSÍ: DÜ DlViMO-Pl - fOne: (S6) 3346-1254
camara(õ)saojoseciodivino.pi.leg.br
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03 /f
✩
Home; www.saojosedodivino.pi.leg.br
2
1—1
^í?j%0\.^iíAi'P7/\tíL ciíxScii/t^
lQ lfò^-lcx>VwO D
Aprovação em / /
Secretário da Mesa i ■?
Sessão
Ata digitada, conforme An. 134 do Regimento interno
AV. MANOEL DIVINO, N® 75. CENTRO. CEP 64.245-000 - SÂOJOSÉ DO DIVINO-PI - Fone: (86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi.leg.br