sessao nº 24

ESTADO DO PlAUl
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br
●? |W/ .?
1
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA ISESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a vigésima
quarta sessão ordinária do ano em curso. A sessão foÍ presidida pela vereadora-presidente,
Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de
Sena Machado, Erivaldo Machado de Cerqueira, Raquel de Medeiros Sousa, Lunara Samuelle
de Sousa Araújo, Daniel de Sousa Lima, Maria Neusa Fontenele da Silva e Maria Betânia
Freire Fontenele. Ausente o vereador Francisco Carlos Sampaio Portela. Aberta a sessão, a
presidente convidou o vereador Dr. Daniel para secretariar os trabalhos, autorizando
seguida, leitura de ata da sessão ordinária 023/2021. sendo a mesma aprovada por sete votos
favoráveis e um ausente. Em expediente dos vereadores, foram lidas, de autoria da vereadora
Raquel Sousa: indicação 022/2021, que indica ao prefeito Francisco de Assis Carvalho
Cerqueira, o roço e empiçarramento da rua Clarindo Machado de Sampaio no bairro Triunfo,
município de São José do Divino e indicação 023/2021, que indica ao prefeito Francisco ;
de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido de elevação da estrutura de concreto e
cabeceiras de acesso da passagem molhada sobre o riacho sussuarana, no ponto que dá acesso
às localidades Duvidosa e Jaburu, no Município de São José do Divino. Bem
em
no
como
Requerimento 003/2021, de autoria da vereadora Samuelle, que requer que seja oficiado o
Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe
seguintes informações: 1. Como o Executivo procederá para efetuar o pagamento da dívida de
R$ 169.730,50 (Cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos),
oriunda da iluminação pública, que o Município possui com a EQUATORIAL?; 2. Mouve
impugnação por parte do Executivo quanto ao montante cobrado pela EQUATORIAL? Em
caso afirmativo, anexar documentação comprobatória do recurso; 3. Como o Executivo irá se
posicionar a respeito do ajuste feito pela EQUATORIAL quanto ao consumo mensal estimado
de iluminação pública de 32.727 para 42.943 kWh. a partir do faturamento de outubro/2020?
Sem vereadores inscritos em grande expediente, a presidente abriu a ordem do dia, com
segunda discussão e votação ao Projeto de lei 0018/2021, do Executivo, que atribui
denominação as ruas projetadas, nos bairros: Nossa Senhora de Fátima, Brancas, triunfo e
Centro de São José do Divino-PI e Projeto de lei 0020/2021, de autoria da ver. Samuelle, que
Atribui denominação à Rua Projetada 21, no bairro Triunfo, no Município de São José do
Divino. Após leitura do Parecer CJR/CFO 018/2021, favorável conjuntamente à ambas as
matérias e sem discussão pelos vereadores, a presidente abriu votação ao projeto de lei
018/2021, sendo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente e projeto de lei 020/2020,
sendo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Findo os trabalhos, a presidente
sessão, sendo lavrado a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos
vereadores.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
as
encerrou a
ASSINATURAS
Ala digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
5, CENTRO, CEP 64.245-000 ■ SÃO JOSÉ DO DiviNO-Pi Fone: (86) 3346-1254
camara@saojosedodivino.pi. Ieg.br
AV. MANOEL DiViNO. N
■4
ESTADO DO PIAUÍ
|]| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
JJW CNPJ: 02.940.265/0001-03
Home: www.saojosedodivino.pi.ieg.br
.UKCXC- ,fjj A-CL.<q.n
r
\
Ot-U£> 1 ç
Aprovação em /^(á /2e>2Í, SessãopAoirMrA',y,A^
Secretário da Mesa D. LOa 6t-~7X^
Ate digitada, conforme Ari. 134 do Regimento interno
AV. MANOEL DIVINO, 75, CENTRO, CEP 64.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-Pi - Fone: (86) 3346-1254
camara@saoJosedodivino.pi.leg.br