sessao nº 1

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a primeira sessão ordinária do
em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena Machado, Erivaldo
Machado de Cerqueira, Daniel de Sousa Lima. Lunara Samuelíe de Sousa Araújo, Raquel de
Medeiros Sousa, Francisco Carlos Sampaio Portela e Maria Betânia Freire Fontenele. Ausente
a vereadora Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a sessão, a presidente saudou, presentes à
sessão, 0 Prefeito Sr. Assis Carvalho; o secretário de esporte, lazer, juventude e cultura, Sr.
Assis Amorim; a secretária municipal de educação, Sra. Maria do Amparo e a secretária de
assistência social e cidadania, Sra. Maria José. Adiante passou-se à leitura do expediente do
prefeito, com a leitura: ofício 023/2022, que encaminha de forma consolidada os balancetes
do Município referentes à novembro/2021; ofício 039/2022, que responde o requerimento
003/2021; oficio 040/2022, que responde a indicação 025/2021; ofício 047/2021,
encaminha o projeto de lei 001/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos
profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. Lida as matérias, a presidente
determinou encaminhamento dos ofícios-resposta aos proponentes das matérias e cópias do
PL 001/2022 à presidência das comissões da Casa. Em expediente dos vereadores, foi
apresentado o projeto de lei 002/2022 de autoria da ver. Patrícia Cerqueira, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados
educação básica da rede pública municipal de ensino e Resolução 002/2022 da Mesa Diretora,
que modifica e adiciona os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento
interno da Câmara municipal de São José do Divino. Finda as leituras, a presidente apresentou
os balancetes da Câmara referente a novembro e dezembro/2021, enviando ainda cópias do
projeto de lei 002/2022 à presidência das comissões e solicitou manifestação de parecer da
Mesa Diretora sobre Projeto de Resolução 002/2022. Em expediente de diversos, foram lidos
os ofícios CODEVASF 205/2022-7‘VSR e 218/2022-7‘VSR comunicando à Câmara,
respectivamente celebração dos convênios SICONV 920334/2021 e 920492/2021, firmado
entre a sétima superintendência regional e o município de São José do Divino, objetivando a
pavimentação em vias públicas do Município. Em grande expediente a presidente concedeu a
palavra ao prefeito Assis Carvalho regulamente inscrito, conforme ofício 044/2022,
usando a tribuna, proferiu mensagem de abertura da sessão legislativa de 2022,
apresentação de relatório de algumas ações desenvolvidas no primeiro ano de sua gestão à
frente do Município de São José do Divino, bem como obras e ações em desenvolvimento ou
aguardando liberação de recursos para execução no ano de 2022. O vereador Pagaio, por sua
vez, destacou o trabalho do Prefeito à frente do Executivo no ano de 2021, solicitou
destinação de uma ambulância para serviço na DBS da localidade Olarias e atendimento de
comunidades vizinhas e comunicou ainda emenda parlamentar para construção de sete mil
ano
que
na
que
com
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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metros de calçamentos no Município. Já o vereador Carlos Portela, destacou ações do Prefeito
em 2021 e amostragem de 2022, chamou atenção para a estabilidade do Município, tanto
financeira, quanto estrutural, expondo ainda o esforço conjunto do Prefeito, vereadores e
secretários na busca de recursos para o Município. Em fecho ao grande expediente, o ver. Dr.
Daniel, destacou o trabalho do Prefeito, anunciou emenda parlamentar do deputado Georgiano
Neto, no valor de R$ 725.640,50 para construção de mais de 6 mil metros de calçamentos,
distribuídos nas localidades Transval, Olarias, São José Velho e na Sede. Além de outras
emendas para aquisição de veículos, kits de irrigação e recursos para somar forças com o
Executivo, na construção do parque de exposições, que segundo o vereador, serão anunciadas
breve. Em ordem do Dia a presidente abriu votação para homologação das resoluções
006/2021 e 001/2022, que tratam de suplementação de verba orçamentária. Após votação
simbólica, foram as mesmas homologadas por sete votos favoráveis. Findo os trabalhos, a
Presidente encerrou a sessão, sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada vai
assinada pelos vereadores. /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em ! Dò fíOtt^. ^ t Sessão
Secretário da Mesa Cuêuvux /V
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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