sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a segunda sessão ordinária do
ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena Machado, Erivaldo
Machado de Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Raquel de Medeiros Sousa, Maria
Neusa Fontenele da Silva e Maria Belânia Freire Fontenele. Ausentes os vereadores Francisco
Carlos Sampaio Portela e Daniel de Sousa Lima. Aberta a sessão, a presidente convidou a
vereadora Betânia Freire para secretariar os trabalhos, lendo a mesma, a ata da sessão
ordinária 001/2022, que fora aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Em
expediente do Prefeito, foi lido ofício 057/2022, que encaminha os balancetes do município
referentes à dezembro/2021 e oficio 058/2022, que encaminha os projetos de lei, 003/2022,
que dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de São José do Divino￾PI e 004/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas que representam o
Município de São José do Divino-PI. Lida as matérias, a presidente determinou
encaminhamento à presidência das comissões, de cópias dos projetos de lei 003 e 004/2022.
Em expediente dos vereadores, foram apresentadas, de autoria da vereadora Raquel Sousa, as
indicações, 001/2022, que indica ao prefeito Assis Carvalho, providências no sentido da
reforma da praça e construção de uma academia popular ao ar livre na calçada do postinho,
ambos na localidade Barrocão, município de São José do Divino e 002/2022, que indica ao
prefeito Assis Carvalho, a recuperação com revestimento em piçarra de trechos da estrada que
passa pela sede da localidade Adobe, no município de São José do Divino. Adiante, a
presidente fez a leitura do ofício circular 001/2022 desta Câmai*a, onde a mesma, convoca os
vereadores para à primeira sessão solene de 2022, a realizar-se dia 18 de março às 20h, onde a
Câmara Municipal de São José do Divino, procederá com a inauguração da galeria dos
presidentes deste Poder Legislativo. Em grande expediente, a vereadora Raquel Sousa, usou a
tribuna, para destacar sua luta pela obra da PI 311, anunciando também emendas
parlamentares para construção de 13 mil metros quadrados de calçamento no município de
São José do Divino. Em ordem do Dia, a presidente abriu segunda discussão e votação ao
projeto de lei do Executivo n° 001/2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos
profissionais do Magistério Municipal. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 001/2022,
favorável à matéria e, sem discussão, passou-se à votação, sendo o mesmo aprovado por seis
votos favoráveis e dois ausentes. Adiante, a presidente, abriu segunda discussão e votação ao
projeto de lei n” 002/2022, de autoria da ver. Patrícia Cerqueira, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau a alunos carentes matriculados na
educação básica da rede pública municipal de ensino. Após leitura do Parecer CJR/CFO
002/2022, favorável à matéria, a presidente passou os trabalhos para a vice-presidente, para
abertura de discussão. Posto em votação, o projeto foi aprovado por seis votos favoráveis e
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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dois ausentes. Retomando aos trabalhos, a presidente abriu segunda discussão e vptação ao
projeto de resolução da Mesa diretora n° 002/2022, que modifica e adiciona os dispositivos
que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José
do Divino. Após leitura de manifestação da Mesa Diretora, favorável à matéria, a presidente
colocou a mesma em votação, sendo aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Findo
os trabalhos, a Presidente encerrou a sessão, sendo lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada vai assinada pelos vereadores. /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em 3 J-Sessão'D^/^Ívt
Secretário da Mesa
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Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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