sessao nº 5

ESTADO DO PlAUI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO fOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINARIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinle c
dois. às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino, localizado
a Avenida Manoel Divino. 75. Cenlro. deu-se início a quinta sessão ordinária do ano em
curso. A sessão Ibi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de Cerqueira e.
registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena Machado, Lunara Samuelle de
Sousa Araújo, Raquel de Medeiros Sousa. Maria Betânia Freire Fontenele. Francisco Carlos
Sampaio Portela. Erivaldo Machado de Cerqueira, Maria Neusa Fontenele da Silva e Daniel
de Sousa Lima. Aberta a sessão, a presidente autorizou leitura de ata da se^ssao ordinária
004/2022, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e uma abstenção do ver. Dr.
Daniel. Em expediente do prefeito, foi lido ofício 096/2022 que encaminha de forma
consolidada os balancetes do município referentes a janeiro/2022 e ofício 097/2022, que
encaminha o balanço geral 2021 do Município. Em expediente dos vereadores foi apresentada
e distribuída às Comissões da Câmara, o Projeto de Resolução 004/2022, da Mesa Diretora,
que reorganiza a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos da Câmara
Municipal de São José do Divino. Sendo lidas ainda, as indicações 004/2022, que indica ao
Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a averiguação e
troca de lâmpadas queimadas na localidade Transval, no município de São José do Divino e
005/2022, que indica ao Prefeito dc São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho
Cerqueira, providências no sentido de contornar o problema do alagamento em dias de chuva,
no entorno do ponlilhão da Rua João Selcdone no bain-o Brancas, ambas de autoria do ver.
Dr. Daniel. Em grande expediente, o ver. Dr. Daniel chamou a atenção para a cobrança da
população, quanto a situação de algumas obras no Município, destacando ainda seu
compromisso e o papel fiscalizatório dos vereadores. Em apaite concedido, a ver. Raquel
Sousa manifestou-se sobre os questionamentos da população quanto à situação das obras,
posicionando-se ainda quanto a situação do meio fí o do calçadão que estava seiado construído
na entrada da cidade e as implicações decorrentes da obra da Pí 311. Já o ver. Carlos Portela
falou sobre o transporte de alunos da rede estadual e das cobranças ao Prefeito e secretaidado.
destacando a importância de uma maior compreensão, por parte da população, do trabalho
desenvolvido pelos agentes políticos. Findo os trabalhos, a presidente encerrou a sessão,
sendo lavrada a presente ata. que após lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. /////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em i)0/ ^ Sessão
Secretário da Mesa "Va
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Ala digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno ●
AV. MANOEL DIVINO. N“ 7S, CENTRO. CEP 64.24S-000 ● SÃO JOSÉ DO DIVINO-Pi - Fone: (86) 3346-1254
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RETIFICAÇÃO: Retifíca-se, confonne deliberação do Plenário da Câmara, a aía aa sessão
ordinária 005/2022, conforme segue: Em ordem do Dia, após leitura do parecer CJR
001/2022, favorável à matéria, a presidente abriu votação em 1° turno ao projeto de emenda à
lei orgânica 001/2022, de autoria dos vereadores Carlos Portela, Dr. Daniel e Patrícia
Cerqueíra, que modillca o parágrafo 5*^ do art. 20 da Lei Orgânica Municipal. Sem discussão
passou-se à votação, com aprovação da matéria por unanimidade. Adiante, a presidente abriu
segunda discussão e votação ao projeto de resolução 003/2022, da Mesa Diretora que dispõe
sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do
Divino. Lido o parecer CJR/CFO 005/2022, favorável à matéria e, sem interesse em
discussão, passou-se à votação, sendo o projeto de resolução 003/2022, aprovado por oito
votos favoráveis. Em fecho á ordem do Dia, a presidente abriu votação simbólica pra fins de
homologação da Resolução 005/2022, que aprova ad referenduin da Mesa Diretora
suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.30 / P.A 2001,
constante na lei 260/2021. Sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. //////////////////////
Retificação aprovada em f 0y! j) J Sessão f)nxJfiu^mí
Secretário da Mesa_^)^
Ata digitada, conforme Ait 134 do Regimento Interno
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