sessao nº 11

^ ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI A
1^-' CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA DÉCIMA PIUMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de junho do ano de
dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de^ão José do
Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima primeira
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena
Machado, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Maria Betânia Freire Fontenele, Francisco
Carlos Sampaio Portela, Erivaldo Machado de Cerqueira e Raquel de Medeiros Sousa.
Ausentes os vereadores Daniel de Sousa Lima e Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a
sessão, a presidente autorizou leitura de ata da sessão ordinária 010/2022, sendo a mesma
aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Adiante, em expediente do Prefeito, foram
lidos, 0 ofício 172/2022, que encaminha em meio digital os balancetes Administrativo,
FUNDEB, FMS e FMÂS referentes a março/2022 e, ofício 186/2022, que encaminha os
projetos de lei 009/2022, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem garantia da União e dá outras providências e
010/2022, que fixa o piso salarial municipal dos odontólogos. Lida as matérias, a presidente
autorizou encaminhamento de cópias dos projetos às comissões. Em expediente dos
vereadores, foram lidas as indicações 011/2022, da ver. Betânia Freire, que solicita ao Prefeito
Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providencias no sentido de reposição de lâmpadas
queimadas no Assentamento Lagoa, no município de São José do Divino e indicação
012/2022, da ver. Raquel Sousa, que solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para a
retomada do “forró do idoso” na sede do Município de São José do Divino e oportunização
para a regular participação das bandas e esquemas musicais locais no evento. Em fecho ao
expediente, a presidente comunico disponibilidade em documento digital do balancete
Câmara referente a abril/2022. Em grande expediente, o ver. Pagaio, destacou pauta sobre
segurança pública no município de São José do Divino, tratando de temáticas voltadas à
execução da lei municipal de sistema de videomonitoramento, manutenção efíciente dos
serviços de iluminação pública, execução de projetos de conscientização de jovens para os
perigos do uso de substancias entorpecente e uso exagerado de bebida alcoólica e aumento do
policiamento ostensivo em nosso Município, requerendo, quanto a esta última, envio de ofício
por parte da presidência ao grupamento de polícia militar municipal. Demanda essa aprovada
pelos vereadores. Já o vereador Carlos Portela, em aporte de apoio às falas do ver. Pagaio,
defendeu a importância do esporte como agente de inclusão e transformação, destacando a
importância da intensificação do apoio do Executivo á prática esportiva. Em ordem do dia, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 007/2022 do Executivo, que
cria cargo em comissão de Gerente da Atenção Básica, e dá outras providências. Após leitura
do parecer CJR/CFO 010/2022, favorável à matéria e sem discussão por parte dos vereadores,
a presidente colocou a mesma em votação, alcançando em quórum de maioria simples,
aprovação por seis votos favoráveis e dois ausentes. Adiante, a presidente abriu discussão
(essão
Aíâ digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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única e votação ao projeto de lei 008/2022 do Executivo, que veio em regime de urgência, que
autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária de 2022, i
objetivando o incremento temporário dos blocos de financiamento dos Serviços de Proteção
Social Básica e Especial. Após leitura do parecer CJR/CFO 011/2022, favorável à matéria e j
I sem discussão por parte dos vereadores, a presidente colocou a mesma em votação, !
alcançando em quórum de maioria simples, aprovação por seis votos favoráveis e dois '
ausentes. Por fim, a presidente abriu segunda discussão e votação ao Projeto de Resolução
008/2022 de autoria dos vereadores Carlos Portela, Dr. Daniel e Patricia Cerqueira, que j
I modifica o caput do art. 27 da Resolução 005/2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal
de São José do Divino. Após manifestação favorável da Mesa à matéria (Parecer 002/2022) e,
sem discussão dos vereadores, a presidente colocou a mesma em votação, alcançando em
quórum de maioria absoluta, aprovação por seis votos favoráveis e dois ausentes. Findo os
trabalhos, a presidente encerrou a sessão, sendo lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada vai assinada pelos vereadores. /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
SINATURAS
IL
Aprovação em fo / !Eo2Z^ iZt Sessão uía
Secretário da Mesa
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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