sessao nº 13

> ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNÍCÍPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
>1 j● f' CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezessete dias do mês de junho do l
ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São |
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima
terceira sessão ordinária do ano cm curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente.
Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de
Sena Machado, Maria Belânia Freire Foníenele, Francisco Carlos Sampaio Portela, Erivaldo ' Machado de Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo e Maria Neusa Fontenele da Silva.
Ausentes os vereadores Raquel de Medeiros Sousa e Daniel de Sousa Lima. Aberta a sessão, a
presidente convidou a ver. Betânia Freire para compor a Mesa Diretora como vice-presidente.
Adiante, íoi lida ata da sessão ordinária 012/2022, sendo aprovada por seis votos favoráveis e
dois ausentes. Em expediente dos vereadores, foi apresentada a indicação 014/2022, da
Patrícia Cerqueira, que solicita ao prefeito Assis Carvalho, providências para
desenvolvimento de projeto voltado à concessão de ‘book fotográfico' para gestantes que
realizam o pré-natal nas unidades de saúde do Município. Adiante, foi lido Memorando
008/2022/C.IR/CFO, solicitando concessão de prazo regimental em dobro para análise e
emissão de Parecer das comissões, referente a este Projeto de Lei 009/2022, que trata de
autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica.
Em expediente de diversos, foi lido ofício 03/2022 - GPM de São José do Divino,
encaminha resposta ao Requerimento verbal do ver. Pagaio, aprovado na sessão de 03 de
junho, solicitando aumento do policiamento ostensivo no Município. Em Ordem do Dia, a
presidente colocou em votação, o pedido das comissões na forma do Memorando 008/2022,
sendo o mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes. Adiante, a presidente '
abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 010/2022 do Executivo, que fixa o piso
salarial municipal dos odontólogos. As comissões, por meio do parecer conjunto C.IR/CFO :
012/2022. com abstenção da ver. Samuelle, manifestaram-se pela apresentação do substitutivo
001/2022 a matéria. Após leitura do substitutivo e, sem discussão por parte dos vereadores, í
passou-se à votação do mesmo, alcançando aprovação por cinco votos favoráveis, dois
ausentes e uma abstenção da ver. Samuelle. Findo os trabalhos, a presidente encerrou a .
ver.
que
sessão, sendo lavrada a presente ata, que agós lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. //
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Secretário da Mesa ‘■Li.txs,
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Ata digitada, conforme Art 134 do Regimento Interno
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