sessao nº 14

ESTADO DO PlAUI
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José
do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima quarta
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena
Machado, Maria Betânia Freire Fontenele, Francisco Carlos Sampaio Portela, Erivaldo
Machado de Cerqueira, Limara Samuelle de Sousa Araújo, Raquel de Medeiros Sousa e
Daniel de Sousa Lima. Ausente a vereadora Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a sessão,
a presidente solicitou um minuto de silêncio, em memória do Sr. Raimundo Fernandes dos
Santos, que faleceu dia 03 de agosto de 2022. Adiante autorizou leitura de ata das sessões,
ordinária 013/2022 e extraordinária 001/2022, sendo as mesmas aprovadas por sete votos
favoráveis e um ausente. Em expediente do prefeito, íbi lido ofício 248/2022 que encaminha
em arquivo digital os balancetes administrativo, FUNDEB, FMS e FMAS referentes a maio
de 2022. Ofício 251/2022, que solicita retirada do projeto de lei 009/2022 e, ofícios 257
260/2022 que respondem as indicações 10 a 14/2022. Em expediente dos vereadores, foi
apresentado, de autoria da ver. Patrícia Cerqueira, o projeto de lei 012/2022, que atribui
denominação à pista de caminhada da Avenida Manoel Divino na entrada do perímetro
urbano do município de São José do Divino; projeto de lei 013/2022, que atribui denominação
à creche municipal no Município de São José do Divino e, indicação 015/2022, que solicita ao
prefeito Assis Carvalho a construção de uma praça na localidade Gado Apartado, próximo ao
anexo de saúde João Alves de Almeida, no município de São José do Divino. De autoria da
ver. Raquel Sousa, foi lida a indicação 016/2022, que solicita ao Prefeito Assis Carvalho, a
implantação de lombadas e sinalização indicativa, conforme viabilidade técnica, nas ruas;
Conrado Gomes de Sousa, Benedito da Silva Carvalho, Domingos Almeida de Araújo,
Chagas Pequeno, Boneco, Pedro Teófilo, Olavo Leal de Carvalho e Joao Celedone, que
recentemente receberam pavimentação asfáltica. De autoria, do ver. Dr. Daniel, a indicação
017/2022, que solicita ao prefeito Assis Carvalho, que seja providenciado o reparo ou
reconstrução do pontilhão que fica próximo a entrada da localidade Malhada Vermelha, no
município de São José do Divino. De autoria do ver. Pagaio, a indicação 018/2022, que
solicita ao prefeito Assis Carvalho, o reparo do trecho de estrada de chão que dá acesso à
margem direita da ponte sobre o rio Piracuruca, sentido Mocambinho, com início do
perímetro à altura da propriedade da Sra. Antonio Maricota, sendo de igual forma
providenciado local de descarte adequado de lixo, tendo em vista que o local é frequentado
por lavadeiras de roupa, banhistas e pescadores. E, ainda a moção 003/2022, de autoria dos
vereadores Patrícia Cerqueira, Betânia Freire e Dr. Daniel, que apresenta pesar pelo
falecimento do Sr. Raimundo Fernandes dos Santos, ocomdo dia 03 de agosto de 2022. Lida
as matérias, a presidente detemiinou encaminhamento de cópias dos projetos de lei 12 e
13/2022 às comissões da Câmara. Apresentando ainda, o balancete da Câmara, referente a
a
Ala digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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A
maio e junho/2022. Em grande expediente o ver. Pagaio falou sobre a indicação d
autoria, parabenizou a ver. Raquel Sousa pelo empenho e luta à frente da obra da PI 311
recente conquista da pavimentação asfáltica de várias ruas na sede do Município e, teceu
críticas à qualidade da obra de recuperação da PI 311 que já apresenta buracos em alguns
trechos da via, não fazendo jus ao aporte de recursos de mais de 6 milhões de reais para a
obra. Já o ver. Dr. Daniel, tratou de indicação de sua autoria, destacou a volta aos trabalhos,
parabenizou os profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), pela
conquista do piso salarial nacional e, comunicou aos moradores das localidades São José
Velho, Transval e Olarias sobre início das obras de calçamento por meio de emenda do
deputado Georgiano Neto. O vereador Carlos Portela, destacou volta aos trabalhos,
comunicando ainda a retomada das atividades do projeto vôlei São José. Por fim, o vereador
Eri, agradeceu ao Prefeito Assis Carvalho, pela construção de praça na localidade Transval,
obra esta, fruto de indicação do próprio vereador. Em Ordem do Dia a presidente colocou em
votação simbólica a Moção 003/2022, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e
um ausente. De igual forma, colocou em votação a retirada do projeto de lei 009/2022 que
autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal,
com ou sem a garantia da União, conforme pedido do prefeito, no ofício 251/2022, sendo o
mesmo aprovado por quórum idêntico. Findo os trabalhos, a presidente encerrou a sessão,
sendo lavrada a presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos vereadores. /////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em 
Secretário da Mesa
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Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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