sessao nº 17

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUND
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATUILV. Aos dois dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José
do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima sétima
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena
Machado, Francisco Carlos Sampaio Portela, Erivaldo Machado de Cerqueira, Maria Neusa
Fontenele da Silva, Daniel de Sousa Lima e Maria Betânia Freire Fontenele. Ausentes os
vereadores Raquel de Medeiros Sousa e Lunara Samuelle de Sousa Araújo. Aberta a sessão, a
presidente convidou a vereadora Betânia Freire para compor a Mesa Diretora, como vice￾presidente. Adiante, a pedido da presidente, fora concedido, um minuto de silêncio, em
memória da Sra. Maria do Carmo Sampaio que faleceu na data da presente sessão. Ato
seguinte, a presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária 016/2022, sendo a mesma
aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Em expediente do Prefeito, foi lido ofício
278/2022, que encaniinha de forma digital, os balancetes do Município referentes à
junho/2022. Sendo lido ainda, o ofício 287/2022, que encaminha o Projeto de Lei 015/2022,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. Lida as matérias,
a presidente encaminhou cópias do PL 015/2022 às comissões. Em expediente dos
vereadores, foram apresentadas as indicações, 025/2022, da ver. Betânia Freire, que indica ao
Prefeito Assis Carvalho, providências para remoção e implantação dos equipamentos da
academia popular da localidade Mocambinho (hoje na Praça central da localidade), para a
área em frente à Escola José Machado de Cerqueira; 026/2022 e 027/2002, de autoria do ver.
Pagaio, que indicam respectivamente ao prefeito Assis Carvalho: a construção de um poço
tubular e chafaidz na localidade Crides, no Município de São José do Divino e, providências
para recuperação com revestimento em piçarra da Rua Benjamin Carvalho, no bairro Batoque
em São José do Divino. Lida as matérias, a presidente comunicou disponibilidade em arquivo
digital, do balancete da Câmara referente a julho/2022. Informando ainda à sociedade e aos
vereadores, abertura de processo administrativo 000280/2022, da Câmara, que trata sobre o
julgamento das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, Piauí,
exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. Antonio Nonato Lima
Gomes. Sendo comunicado ainda notificação do representante do espólio para apresentação
de defesa e, distribuído aos vereadores cópias das seguintes peças do processo TC/ 014354-
2018: Proposta de voto do Relator, Decisão 315/2022 e Parecer Prévio 061/2022-SSC.
Findando a pauta, com leitura do Parecer Prévio 061/2022-SSC. Em grande expediente, o ver.
Eri parabenizou o trabalho do prefeito Assis Carvalho, destacando a disponibilização de
médico neuropediátrico para atendimento no Município, pedindo ainda ao chefe do
Executivo, a contratação de um psiquiatra, para atendimento no Município e remoção do resto
de material proveniente da construção da praça e academia popular da localidade Transval. Já
SESSÃO
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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o ver. Pagaio defendeu as indicações de sua autoria, apresentadas na sessão. Por/fim, o ver.
Carlos Portela, agradeceu ao Dep. estadual Limma, pela iniciativa em projeto apresentado na
Assembléia Legislativa do Piauí, para denominação da PI 311 de "Rodovia Prefeito Antonio
Felícia", comunicando ainda, sobre a realização da etapa semifinal das primeiras olimpíadas
de desportos amadores no Município, com as competições de vôlei a ocorrer no domingo
(04/09). Sem matéria em ordem do Dia, a presidente encerrou a sessão, sendo lavrada a
presente ata, que após lida e aprovada-jvai assinada pelos vej^eadores. Illlllllllllljlllllllllllllllllltlll
ASSINA 1
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Aprovação em i 03 l^c^ZL. Sessão OncJud.»
Secretário da Mesa
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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