sessao nº 20

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA VrCÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA
I DA OITAVA LEGISLATURA. Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte
; e dois. às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino. 75, Centro, deu-se início a vigésima sessão ordinária do
ano em curso. A sessão foi presidida pela vcreadora-prcsidente. Patrícia Carvalho de '
i Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena Machado, Francisco
' Carlos Sampaio Portela. Maria Neusa Fontenele da Silva, Daniel de Sousa Uma, Lunara
: Samuclle de Sousa Araújo. Erivaldo Machado de Cerqueira e Maria Bctânia Freire Fontenele.
Ausente a vereadora Raquel de Medeiros Sousa. Aberta a .sessão, a presidente convidou a
vereadora Betania Freire para compor a Mesa Diretora como vice-presidente, colocando
adiante, em votação a ata da ses.são ordinária 019/2022, sendo a mesma aprovada por sete
votos favoráveis e um ausente. Em expediente do Prefeito, foi lido o ofício 313/2022 que
encaminha em arquivo digital, os balancetes do Município, referentes a julho/2022. Ofício
314/2022. que encaminha o projeto de lei 019/2022. que estima a Receita e Fixa a Despesa do
Orçamento Município de São .lo.sé do Divino-PI, para o Exercício Financeiro de 2023. Ofício ■
319/2022, que atualiza, expande c define o perímetro urbano do Município de São .íosé do i
Divino-PI. Lida as matérias, a presidente encaminhou cópias às comissões, para análise e
; emissão de parecer. Em expediente dos vereadores, foi apresentada a indicação 032/2022, de
autoria do ver. Dr. Daniel, que indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco i
de Assis Carvalho Cercjueira, a construção de um centro para atendimento a pacientes
autismo, no município de São José do Divino c Moção 004/2022, de autoria da ver. Samuelle,
que apresenta aplauso aos proíessores de português e matemática, abaixo relacionados, pelo
trabalho e contribuição para os resultados do IDEB 2021 do ensino fundamentai (anos iniciais
com
e finais), do município de São José do Divino. Lida as matérias, a presidente encaminhou
cópias da moção 004/2022 à comissão de justiça e
disponibilidade em
redação, comunicando ainda,
arquivo digital, do balancete Câmara referente a agosto/2022 e, :
julgamento, na sessão de 14 de outubro, das contas de governo da prefeitura municipal de São
José do Divino. Piauí, exercício fi nanceiro de 2018, de responsabilidade do ex-prefeito Sr. I
Antonio Nonato Lima Gomes. Ent grande expediente, o ver. Pagaio, destacou a positividade
da campanha eleitoral no âmbito do Município. Reivindicando ao Prefeito, maior atenção para i
com a questão da captação de água na comunidade Crides e, reportando-se ainda à questão do i
transporte de alunos da rede estadual e as críticas levantadas nas redes sociais ao Executivo e í
vereadores. Na sequência, o ver. Dr. Daniel expôs sua gratidão aos eleitores de Sao José do j
Divino, pela votação depositada cm seus candidatos (Georgiano Neto e Simone), ressaltando I
ainda, a importância da representatividade para o Município de São José do Divino.
Destacando, por último, a importância da construção de um centro para atendimento a
pacientes com autismo, no Município. Já o ver. Carlos Portela, agradeceu a população pela i
votaçao expressiva em seus candidatos. Em apreço às matérias apresentadas, o parlamentar j
parabenizou o ver. Dr. Daniel, pelo pioneirisrao na indicação para construção de um centro I
_ Ata digitada, conforme Alt 134 do Regimento interno
AV. MANüti. Dwmo NO ci-.wTRo. CL-P 6-i.2mS-ooo - SÃO iost: DO DIVINO Pi - Fone: (86) 3346-1254
Ccirriara@5aojo-sedodivino.pi. ig-or
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i. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO |OSÉ DO DIVINO
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-●*0 Home: www.sacjos8dodivino.pi.leg.br
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para atendimento a pacientes com autismo. Sobre a temática do transporte escolar dp Estado,
levantada pelo vereador Pagaio. o ver. Portela destacou a necessidade do envide cpnjunto de
esforços a nível estadual e municipal para a resolução de eventualidades. Em ordem do Dia, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 015/2022, do Executivo, que
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa
Econômica Federal, com ou sem garantia da União. Em seguida foi registrado os pareceres
CJR 004/2022 e CFO 002/2022, ambos favoráveis à matéria. Adiante, procedeu-se a
discussão sobre o projeto, encabeçada pelos vereadores Pagaio, Samuelle, Dr. Daniel e Carlos
Portela. Finda discussão, a presidente abriu votação, com quórum de 2/3, sendo a matéria
aprovada por sete votos favoráveis, um voto contra da ver. Samuelle e um ausente. Adiante, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 016/2022, do ver. Pagaio, que
institui 0 Dia Municipal do Vaqueiro em São José do Divino. Após registro do parecer
conjunto CJR/CFO 014/2022, favorável à matéria e, sem interesse em discussão, passou-se à
votação com quórum de maioria simples, sendo a matéria aprovada por sete votos favoráveis
e um ausente. Em seguida a presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei
017/2022. do Executivo, que dispõe .sobre a denominação da Praça na localidade Tinguis,
zona rural de São José do Divino e projeto de lei 018/2022, do Executivo, que dispõe sobre a
denominação da Praça na localidade Transval, zona rural de São José do Divino. Após
registro do parecer conjunto CJR/CFO 015/2022, favorável a ambos os projetos e, sem
interesse cm discussão, a presidente colocou os mesmos em votação com quórum de maioria
simples, alcançando ambos de forma individual, aprovação por sete votos favoráveis
ausente. Por fim. a presidente abriu votação para fins de homologação, a Resolução 010/2022 '
da Mesa Diretora, que aprova suplementação de verba orçamentária para os elementos de |
despesa que menciona do orçamento vigente (lei 260/2021), sendo a mesma homologada por |
sete votos favoráveis e um ausente. Finda a Ordem do Dia, a presidente encerrou a sessão, j
sendo o conteúdo é lavrado na presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos |
vereadores.////////////////////////////////////////////////////////////////^///////////////////y^/////////////////////////////// i
ASSINA'
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Aprovação em AKJ J\QJ2^2^- ÂLll' Sessão Qá (ÂhqÍi (d
Secretário da Mesa ●yts>
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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