sessao nº 21

ESTADO DO PIAUÍ
. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
1^' CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUND
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de^outubro do
ano de dois mil e vinte e dois. às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino. 75. Centro, deu-se início a vigésima
primeira sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente,
Patrícia Carvalho de Cerqueira c, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de
Sena Machado. Francisco Carlos Sampaio Portela, Maria Neusa Fontenele da Silva. Daniel de
Sousa Lima. Lunara Samuelle de Sousa Araújo. Erivaldo Machado de Cerqueira. Maria
Betânia Freire Fontenele e Raquel de Medeiros Sousa. Aberta a sessão, a presidente colocou
em discussão e votação a ata da sessão ordinária 020/2022. sendo a mesma aprovada por oito
votos favoráveis. Em expediente dos vereadores, foram apresentadas as indicações 031 e
032/2022 de autoria da ver. Raquel Sousa, que solicitam respectivamente ao prefeito,
providências para limpeza e revestimento em piçarra da estrada que passa pela sede da
localidade Adobe, no município de São José do Divino e. em regime de urgência, a
substituição da atual bomba do poço da comunidade Crides. por uma de maior potência (2CV)
ou providência similar, de forma a prover a disponibilização diurna e ininterrupta de água
para a população. Sem vereadores inscritos em expediente, a presidente abriu a Ordem do
Dia. com pauta para discussão única às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São
José do Divino. Piauí, exercício financeiro de 2018. de responsabilidade do ex-prefeito
Antonio Nonato Lima Gomes {in memoriam). processo Câmara n° 000280/2022 - sendo
Inventariante do espólio, o Sr. Marco Antonio Brito Gomes. Após registro .sobre o trâmite do
processo, a presidente comunicou que não houve manifestação da defesa, passando adiante
palavra ao secretário da Mesa. para leitura do Parecer prévio 61/2022-SSC. Adiante a
presidente distribuiu a palavra ao ver. Dr. Daniel, presidente da Comissão de Finanças e
Orçamento, que fez a leitura do parecer CFO 003/2022. favorável às referidas Contas. Sem
interesse em discussão, a presidente abriu votação nominal as Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de São José do Divino, Piauí, exercício llnanceiro de 2018. sendo as
mesmas aprovadas por nove votos favoráveis. Determinando e seguida, lavratura e leitura do
Decreto Legislativo 002/2022. Em continuidade, a presidente abriu discussão e votação única
à moção 004/2022 da ver. Samuelle. sendo a mesma, após leitura do parecer 005/2022 da
Comissão de Justiça e Redação, favorável à matéria, aprovada por oito votos favoráveis. Em
fecho à Ordem do Dia, a presidente abriu votação simbólica para homologação da Resolução
011/2022 da Mesa Diretora, que aprova suplementação de verba orçamentária para o
elemento de despesa 4.4.90.52 - lei 260/2021, sendo a mesma aprovada por oito votos
favoráveis. Sem mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, sendo o conteúdo é
lavrado na presente ata, que após lida c aprovada vai assi/iada pelos vereadores^ //////////////////// ,
ASSINA
SESSÃO
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<^'9ii3da, conforme Art. 134 do Regimento Interno
AV. MANOEL DIVINO, N“ 75, CENTRO, CEP 64.:M5 ooo - sÁo JOSÉ í)0 DiviNO Pi ■ Fone: (86) 3346-1254
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Aprovação em / 1oi'L. tZ^ Sessão fíickm'^^
Secretário da Mesa
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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