sessao nº 23

ESTADO DO PIAUÍ
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO |OSE DO DIVINO
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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA^ SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a vigésima
terceira sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente,
Patrícia Carvalho de Cerqueira e. registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de
Sena Machado, Francisco Carlos Sampaio Portela, Daniel de Sousa Lima, Erivaldo Machado
de Cerqueira, Maria Betânia Freire Fontenele, Maria Neusa Fontenele da Silva e Raquel de
Medeiros Sousa. Ausente a vereadora Limara Samuelle de Sousa Araújo. Aberta a sessão, a
presidente registrou a presença do prefeito Assis Carvalho, sua assessora, advogada Jamylle
de Melo Mota, além do advogado Geneylson Calassa de Carvalho. Bem como, alguns atletas
medalhistas das primeiras olimpíadas dos Cocais e Carnaubais. Adiante, a presidente abriu
discussão única e votação à ata da sessão ordinária 022/2022, sendo a mesma aprovada por
sete votos favoráveis e um ausente. Em expediente do Prefeito, foram lidos, ofício 345/2022,
que encaminha em formato digital, os balancetes do Município referente a agosto/2022; olicio
347/2022, que encaminha o projeto de lei 022/2022, que dispõe sobre a Revisão do Exercício
de 2023, do plano plurianual 2022-2025, instituído pela Lei municipal n° 261, de 06 de
dezembro de 2021; ofício circular 013/2022, com convite à XXX festa do leite e feira
agropecuária de São José do Divino. Lida as matérias, a presidente, determinou
encaminhamento do projeto de lei 022/2022 às Comissões. Em expediente dos vereadores, foi
lida a Moção 005/2022, do ver. Carlos Portela, que apresenta aplauso aos atletas medalhistas
que se destacaram representando o município de São José do Divino, nas primeiras
olimpíadas dos Cocais e Carnaubais, nas competições de voleibol, ciclismo e atletismo
(lOOni). Além do convite para a audiência pública 001/2022. Em fecho, a presidente
comunicou sobre disponibilidade em arquivo digital, do balancete Câmara, referente a
setembro de 2022, além de determinar envio da Moção à comissão de Justiça e Redação. Em
grande expediente, o vereador Carlos Portela, falou sobre Moção de sua autoria, reafirmou
seu compromisso com a bandeira do esporte, além de enaltecer o feito dos atletas,
representatividade e a vitrine proporcionada ao município de São ,losé do Divino. Em
da palavra a pedido do ver. Carlos Portela, o atleta medalhista Marcílio Cerqueira, expôs um i
resumo da trajetória, luta e talento dos atletas; agradeceu o apoio do Prefeito, Secretário de ;
esportes e da torcida; além de enfatizar a importância do esporte como agente de !
transformação social. Quem também se pronunciou, foi o vereador Dr. Daniel, destacando ;
pautas sobre atletas municipais medalhistas e XXX festa do leite. Findo o expediente,
presidente abriu Ordem do Dia, com pauta para discussão única e votação às contas de
Governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2020. de
responsabilidade do prefeito, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, processo Câmara n”
000310/2022. Após breve explanação sobre rito do processo na Câmara, a presidente
determinou leitura do Parecer prévio 90/2022 - SSC. Sendo em seguida, facultada a palavra à
a
cessão
a
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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advogada Jamylle de Melo Mota, que em sustentação oral, reportou-se às recomendações ao
chefe do Executivo, emanadas pela segunda Câmara do TCE/Pl no bojo do P|
referido. Em uso da palavra, o Prefeito Assis Carvalho, destacou o caráter pedagógico das
recomendações e a preocupação da gestão em atendê-las. Quanto às distorções idade-série, o
Gestor destacou serem as mesmas, uma preocupação constante da educação, sendo
decorrentes, da reprovação e da evasão escolar. Esta última, motivada por fatores, como,
trabalho na adolescência, gravidez precoce e, outros fatores externos, que dificultam a
permanência do aluno na escola, na idade/série certas. Daí a preocupação da gestão em
empreender ações, a exemplo da adesão do Município, no ano de 2021, ao programa busca
ativa escola. Adiante, a presidente da Câmara, passou a palavra ao ver. Dr. Daniel, presidente
da Comissão de Finanças e Orçamento, que passou a registrar o parecer CFO 004/2022,
favorável à aprovação das referidas Contas. Sem discussão às contas em apreço, a presidente
colocou em votação nominal, com quórum de 2/3, as Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de São José do Divino, exercício financeiro de 2020. Sendo as mesmas aprovadas,
por oito votos favoráveis e um ausente, ficando, portanto, mantido o Parecer prévio 90/2022.
Ato seguinte, foi lavrado e lido o Decreto Legislativo 003/2022, que dispõe sobre a aprovação
das Contas de Governo da prefeitura municipal de São José do Divino, PI, exercício
financeiro de 2020. Em continuidade à Ordem do Dia, a presidente abriu segunda discussão e
votação ao projeto de lei 020/2022, do Executivo, que atualiza, expande e define o perímetro
urbano do Município de São José do Divino-PL Após registro, do Parecer conjunto CJR/CFO
016/2022, favorável à matéria, a presidente colocou o Projeto em votação, sendo o mesmo
aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Findo os trabalhos, a presidente encerrou a
sessão, sendo o conteúdo lavrado na presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos
vereadores.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em Lf ! i{ / Sessão 0{(£\
Secretário da Mesa ^ (
Aia digitada, conforme Art. 134 do Regimento interno
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