sessao nº 2

ESTADO DO PlAUl
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ: 02.940.265/0001-03
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
três, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino, localizado a
Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a segunda sessão ordinária do ano em
curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidenle. Patrícia Carvalho de Cerqueira e,
registrada a presença dos vereadores. Sebastião José dc Sena Machado, Maria Bctânia Freire
Fontenele. Erivaldo Machado dc Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo. Daniel de
Sousa Lima. 1’rancisco Cailos Sampaio Portela e Maria Neusa Fontenele da Silva. Ausente a
vereadora Raquel de Medeiros Sousa Aberta a sessão a presidente convidou a vereador
Betânia Freire para compor a Mesa Diretora como vice-presidente. Adianle, a presidente
colocou em discussão e votação a ala da sessão ordinária 001/2023, sendo a mesma aprovada
por sete votos favoráveis e um ausente. Em expediente dos vereadores, foi apresentado e
distribuído às Comissões legislativas, o Projeto de Lei 006/2023, de autoria da ver. Patrícia
Cerqueira. que Institui no Município de São .Tosé do Divino - PI, a “Semana Municipal de
Conscientização do Autismo” e dá outras providências. Em ordem do Dia, foi aberta segunda
discussão e votação ao projeto de lei 004/2023, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a reajustai' o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias do Município de São José do Divino - PI de acordo com o piso
nacional. Após leitura do Parecer CJR/CFO 004/2023. favorável à matéria e sem interesse em
discussão, colocou-se o Projeto em votação, sendo aprovado por sete votos favoráveis e um
ausente. Adiante a Presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 005/2023.
do Executivo, que dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do
poder executivo municipal e nomeação de comissão especial de organização c avaliação de
alienação de bens móveis. Após leitura do Parecer CJR/CFO 005/2023, favorável à matéria e
sem interesse em discussão, colocou-se o Projeto em votação, sendo aprovado por seis votos
favoráveis, uma abstenção e um ausente. Findo os trabalhos, a Presidente encerrou a sessão,
lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida e aprovada vai assinada pelos
vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação cm Á^O / '^3/ . S- Sessão 0/uM 4i;
Secretário da Mesa
Ata digitada, conforme Art. 134 do Regimento Interno
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