sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÂO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LE
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil eÃinte e
três, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino, localizado
Avenida Manoel Divino, 75. Centro, deu-se início a oitava sessão ordinária do ano em curso.
A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada
a presença dos vereadores. Sebastião José de Sena Machado, Erivaldo Machado de Cerqueira,
Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Daniel de Sousa Ldma, Maria Betânia Freire Fontenele,
Francisco Carlos Sampaio Portela. Raquel de Medeiros Sousa e Maria Neusa Fontenele da
Silva. Aberta a sessão a presidente colocou em discussão e votação, a ata da sessão ordinária
007/2023, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. Em expediente do Prefeito, foi
lido 0 ofício 104/2023 que encaminha os balancetes de Município referentes a março/2023,
além do ofício 105/2023, que encaminha o Projeto de Lei 009/2023, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Apresentada a matéria, a presidente determinou encaminhamento do Projeto de Lei às
Comissões da Câmara. Em expediente dos vereadores, foram lidas, a indicação 012/2023, da
ver. Raquel Sousa, que solicita ao Prefeito a reforma do matadouro público do município de
São José do Divino, tendo em vista as condições precárias do mesmo; indicação 013/2023 do
ver. Eri, que solicita ao Prefeito a construção de um cômodo na casa da bomba de água da
localidade Bama do Piracuruca, de forma a abrigar o responsável local pela mesma e,
indicações 014 e 015/2023, do ver. Carlos Portela, que solicitam respetivamente ao Prefeito,
que seja disponibilizado um veículo, tipo Ônibus ou Micro-ônibus, para deslocamentos à zona
rural e outros Municípios, de igrejas com sede no Município e que seja disponibilizado um
veículo, tipo Ônibus ou Micro-ônibus, para deslocamento dos atletas em competições
municipais, iníermunicipais e interestaduais. Sem oradores em grande expediente,
presidente abriu a Ordem do Dia com segunda discussão e votação ao projeto de lei 008/2023,
do Poder Executivo, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais. Após
leitura do Parecer CJR/CFO 008/2023, favorável à matéria e sem interesse em discussão,
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passou-se à votação, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. Sem mais, a
presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai
assinada pelos vereadores. /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
lSSINATURAS
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Secretário da Mesa
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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