sessao nº 10

CAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGI
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mes de maio do ano de do s mil e
vinte e três, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de Sâo José do-TDivino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima sessão ordinária do
ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Cai-valho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena Machado, Limara
Samuclle de Sousa Araújo, Daniel de Sousa Lima, Maria Betânia Freire Fontcncic, Fnuicisco
Carlos Sampaio Portela, Raquel de Medeiros Sousa e Maria Neusa Fontenele da Silva.
Ausente o vereador Erivaldo Machado de Cerqueira. Aberta a sessão a presidente concedeu
um minuto de silêncio em memória da Sra. Madalena Escórcio que faleceu em 19 de maio,
saudando ainda os presentes à sessão cm nome do Prefeito Assis CaiA^alho. Adiante a
presidente colocou cm discussão c votação, a ata da sessão ordinária 009/2023, sendo a
mesma aprovada por sete votos favoráveis c um ausente. Em expediente do Prefeito foi lido o
ofício 130/2023 que encaminha o Projeto de Lei 010/2023 que autoriza o Poder Executivo a
desenvolver ações e aporte de Contrapaitida Municipal para implementar o Programa Minha
Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 c na Medida
Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, c também nas disposições das instmçõcs
normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providencias. Lida a matéria, a presidente
determinou encaminhamento de cópias às Comissões da Câmara. Em grande expediente, o
vereador Carlos Portela reforçou pauta da segurança pública no Município de São José do
Divino, defendendo indicação de projeto ao Executivo, com vistas à formalização de
convênio entre o Município c o Estado do Piaui, por meio da Polícia Militar, dc forma a
implementar melhorias na segurança pública do Município. Sem matéria em Ordem do Dia, a
presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai
assinada pelos vereadores./////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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Aprovação em 00! I/ Sessão O \ tMy ^
Secretário da Mesa
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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